TJSP 11/04/2019 -Pág. 84 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2787
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Brasil Ltda.; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP);
2077946-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505712-84.2016.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Jayme Joel de Souza; Advogado: Matheus Henrique Bortolucci Borges (OAB: 379222/SP); Agravado:
Município de Osasco; Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP);
2077951-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048968-55.2018.8.26.0053; Assunto: Tempo
de Serviço; Requerente: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
Requerido: Márcio Aurélio Gianini de Lima; Advogada: Roberta Karla Inacio (OAB: 343067/SP); Interessado: Delegado de Polícia
Diretor do Depto de Admin. e Planejamento da Polícia Civil de São Paulo – Dap; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/
SP) (Procurador);
2077958-67.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0020160-42.2011.8.26.0590; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Carla Cruz Murta de Castro (OAB: 172776/SP); Agravado:
Ronaldo Barbosa; Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP);
2077961-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513977-58.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Ademar Jesus Miranda
& Cia Ltda;
2077964-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação
: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005049-29.2017.8.26.0157; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Clermont
Silveira Castor; Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP); Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessada: Ana Maria Rodrigues de Oliveira e outro; Advogado: Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP); Interessado:
A Tribuna de Santos Jornal e Editora Ltda; Advogado: Sylvio Guerra Junior (OAB: 230266/SP); Advogado: Maurício Guimarães
Cury (OAB: 124083/SP); Advogado: Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP); Interessado: Wagner Nunes da Silva; Advogado:
Sergio Fernandes Marques (OAB: 114445/SP); Interessado: Paulo Rodrigues Mota; Advogado: Pedro Gomes da Silva (OAB:
46674/SP); Interessado: Gilson Miguel; Advogado: Guevara Biella Miguel (OAB: 238652/SP); Interessado: Carlos da Silva
Valentim e outros; Advogado: Julio Ogasawara (OAB: 42264/SP);
2077965-59.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0516029-27.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Jaures Barbosa
Guisard;
3001003-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Santa Bárbara D
Oeste; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0000379-11.2011.8.26.0533; Assunto: Meio Ambiente;
Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Impetrado: Mm. Juiz de
Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Bárbara D oeste; Litisconsorte: Maria Tunusi Giovanetti; Advogado: Jose Maria
Teixeira (OAB: 121113/SP); Litisconsorte: Município de Santa Bárbara Doeste; Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/
SP) (Procurador); Advogado: Edmilson Salvador (OAB: 191269/SP) (Procurador); Litisconsorte: Rosana Aparecida Giovanetti;
Advogado: Jose Maria Teixeira (OAB: 121113/SP); Litisconsorte: Silvana Maria Giovanetti; Advogada: Juliana Giovanetti Pereira
da Silva (OAB: 345028/SP); Advogado: Thiago Rama Vicentini (OAB: 215483/SP); Litisconsorte: Francisco Cesar Rodrigues;
Advogada: Carla Renata Alves Fortes (OAB: 250731/SP); Litisconsorte: Jaime Rodrigues e outros; Advogada: Maricel Prezzotto
Elias de Carvalho (OAB: 172812/SP); Litisconsorte: José Roberto Rodrigues; Advogada: Carolina Tinelli Ferrarini (OAB: 347463/
SP); Litisconsorte: Textil Canatiba Ltda; Advogado: Carlos Alberto Azenha Furlan (OAB: 75596/SP); Litisconsorte: Roberto
Pereira da Silva; Advogada: Juliana Giovanetti Pereira da Silva (OAB: 345028/SP);
2077969-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006668-69.2019.8.26.0562; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Rafael Rabelo Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Lachter Greiber (OAB: 296779/SP);
Agravado: Estado de São Paulo;
2077971-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0503075-46.2009.8.26.0625; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravada: Maria Benedita
Campos;
2077972-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
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