TJSP 15/04/2019 -Pág. 1581 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2789
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especiais, a indicação recairá sobre um advogado conveniado, salvo os casos de colidência, reconhecido nos autos pelo juízo
solicitante.” O TERMO DE CONVÊNIO VIGENTE pode ser consultado no endereço eletrônica www.defensoria.sp.gov.br clicando
no ícone Termo de Convênio Vigente Consolidado. - ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP)
Processo 0002818-43.2011.8.26.0323 (323.01.2011.002818) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Carlos
Lescura - Yolanda Ayres Estacio - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
tendo em vista certidão de fls.375 (decorreu o prazo de sobrestamento do feito).” - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR
(OAB 220654/SP), ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP)
Processo 0002844-61.1999.8.26.0323 (323.01.1999.002844) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bb
Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sobrestamento: defiro pelo prazo de 90
(noventa) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002866-27.1996.8.26.0323 (323.01.1996.002866) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil Sa - Nair
Maria da Costa Coutinho - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTO o cumprimento da
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as
penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada
para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção das guias
de recolhimento das taxas, custas e conduções. Transitada esta decisão em Julgado, expeça-se o necessário. Após, arquivemse os autos, com as anotações de praxe, certificando-se acerca do pagamento da taxa judiciária, eventuais honorários devidos
ao IMESC e demais contribuições. P.I. - ADV: ELAINE MEDINA RAMOS (OAB 326645/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003169-60.2004.8.26.0323 (323.01.2004.003169) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Edson Marcos Ferreira Leite - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. Fls. 288: diga o autor. Intime-se.
- ADV: DIOGO DE OLIVEIRA TISSEO (OAB 191535/SP), EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP), ELIANA
COELHO (OAB 310285/SP)
Processo 0003614-29.2014.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - ESPOLIO DE NAIR APARECIDA DOS SANTOS (X) Vista dos autos ao autor para: Manifestar-se em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão de
fls. 122 com o seguinte teor: “Certifico e dou fé que deixei de expedir a citação conforme solicitado a fls. 117/118 tendo em vista
que compulsando os autos não foi possível encontrar o endereço dos filhos do falecido casal citado a fls. Supramencionada.
Nada mais.” - ADV: JONY ALLAN SILVA DO AMARAL (OAB 258884/SP), WESLEY THIAGO SILVESTRE PINTO (OAB 258878/
SP)
Processo 0003997-46.2010.8.26.0323 (323.01.2010.003997) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Celia
Matias Santana - Vistos. Sobrestamento: defiro pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP), ELDER PERICLES
FERREIRA DIAS (OAB 269866/SP), ROSELI MIRANDA GOMES ANGELO BARBOSA (OAB 125892/SP)
Processo 0004235-26.2014.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: “Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
tendo em vista certidão de fls. 101 (decorreu o prazo de sobrestamento do feito).” - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO
DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0004511-38.2006.8.26.0323 (323.01.2006.004511) - Ação Popular - Atos Administrativos - Daniel Marques de
Aquino - - Camara Municipal de Lorena e outros - Vistos. Intimem-se as partes acerca de outras provas a produzir. Após, tornem
estes autos ao MP. Intime-se. - ADV: MÔNICA DE LUNA CERQUEIRA GUIZALBERTE BASTOS (OAB 292451/SP), MARCOS
DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB
210274/SP), FELÍCIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 210630/SP), MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 26417/SP), ELAINE VIEIRA
DE SA SANTOS (OAB 284124/SP), ROBERIO DE SOUSA MEDEIROS (OAB 58468/SP)
Processo 0005004-05.2012.8.26.0323 (323.01.2012.005004) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Geronimo Clézio dos Reis - João Roberto Coura e outros - Vistos. Certidão retro: diga o exequente. Intime-se. - ADV: MARIA
BENEDITA BRAGA DE MENEZES (OAB 115995/SP), GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP), ELAINE DI LORENZI
SIQUEIRA (OAB 153183/SP)
Processo 0005831-79.2013.8.26.0323 (032.32.0130.005831) - Recuperação Judicial - Administração judicial - Betha
Pack Embalagens Ltda Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Banco do Brasil S/A - Rodrigo Damasio de
Oliveira - Cintia Villani Augusto - ROSANGELA MARIA GIFFONI SARDINHA - - Riacho Embalagens Flexiveis Ltda - Vistos. Fls.
743: defiro. Abra-se vista ao administrador judicial. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP),
GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (OAB 288248/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), WAGNER
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 224482/SP), REGINA HELENA LOBÃO DE MAGALHÃES (OAB 212327/SP), CRISTIANO DA
ROCHA FERNANDES (OAB 204903/SP), JOSINI PERAZOLI MOTA (OAB 135300/SP), MARCELO GUIMARAES MORAES (OAB
123631/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP), JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP)
Processo 0006037-93.2013.8.26.0323 (032.32.0130.006037) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciane Beatriz Villar
Buzzato Soares - DENER ALBERTO DE SOUZA - - ALICE ANDRADE DA SILVA VILLAR - - GILSON DOS SANTOS FERREIRA - Nilman Andrade Villar Guatura - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE
o pedido deduzido na inicial para DECLARAR o domínio de LUCIANE BEATRIZ VILLAR BUZZATO SOARES sobre a área
indicada no memorial descritivo e levantamento planimétrico de fls. 155/157. Serve esta sentença para registro do imóvel no
Cartório de Registro de Imóveis (artigo 167, inciso I, n. 28, da Lei Federal n. 6.015/73), cuja cópia com assinatura digital deve
ser providenciada pela interessada. Expeça-se a certidão do Convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo
em favor do curador especial à lide (fls. 118), no valor máximo da tabela. Descabidos honorários sucumbenciais, em face da
inexistência de litigiosidade. Custas pela autora, observada a gratuidade de justiça concedida. Após o trânsito em julgado, nada
sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.I. - ADV: EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP), CARLOS VAZ
LEITE (OAB 136396/SP)
Processo 0006994-36.2009.8.26.0323 (323.01.2009.006994) - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Cesar de Figueiredo
- - Cinira Maria Barbosa Leite e outros - Vistos. Sobrestamento: defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo,
manifeste-se em termos de prosseguimento, providenciando a serventia a anotação pertinente junto ao SAJ (Cód. 61090).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º