TJSP 16/04/2019 -Pág. 1833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2790
1833
VISTA
Nº 0007247-42.2007.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrido: Roza Sartori da
Costa Curilla - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Diga a autora recorrida sobre a petição de fls. 168/170, em que o recorrente
discorda do pedido de habilitação dos herdeiros e requer a suspensão da ação pelo prazo de 24 meses, a contar de 05.02.2018.
- Advs: Braz Eid Shahateet (OAB: 357831/SP) - Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB:
220917/SP)
Nº 0022747-17.2008.8.26.0566 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Banco do Brasil
S/A - Recorrido: Elydia Temple Peixe - Diga o recorrente sobre o pedido de habilitação formulado pelos herdeiros e sucessores
da autora (fls. 107/128). - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Alessandro
Aparecido Nunes de Mendonça (OAB: 159605/SP) - Rogério Carlino (OAB: 210681/SP)
VISTA
Nº 0100006-54.2019.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: MARCO AURELIO
AZEVEDO DO NASCIMENTO - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran SP - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se
o agravante, em 5 dias úteis, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos
dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs: Ronaldo
Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) - Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP)
Nº 0100021-23.2019.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Emerson Moraes
Lindman - Agravado: Revelando São Carlos Conteúdo e Publicidade na Internet Ltda. ME - Agravado: Edson Francisco do
Amaral - ATO ORDINATÓRIO: Manifestem-se as partes, em 5 dias úteis, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,
bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
julgamento virtual. Int. - Advs: Bruna Fratini Rodrigues Pinto Bernardo (OAB: 289654/SP) - Valeria Balthazar (OAB: 115408/SP)
-
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000002-09.2019.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Descalvado - Agravante: DULCINEIA DOS
SANTOS LIMA 108.904.468-22 - Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Magistrado(a) Carlos Castilho Aguiar
França - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO
QUE INDEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA – INEXISTÊNCIA DE DANO A SER EVITADO OU RISCO A SER ELIMINADO –
RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) - Diego Castiglioni (OAB: 408600/SP) - Daniel
Bagatini (OAB: 328713/SP) - Karoline Pinheiro de Oliveira Cassago (OAB: 319782/SP) - Jéssica Sanchez Guimarães (OAB:
384840/SP)
Nº 0001207-15.2018.8.26.0160 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Descalvado - Recorrente: Itaunibanco
Sa - Recorrido: Jose Antonio Juliani - Magistrado(a) Marcelo Luiz Seixas Cabral - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RELAÇÃO DE CONSUMO - APLICAÇÃO DO CDC – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO LIMITE DE CRÉDITO LIS NÃO
DEMONSTRADA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA QUANTO AO SERVIÇO – NECESSIDADE DE DEVOLUÇÃO
DO VALOR COBRADO EM DOBRO – INTELIGÊNCIA DO ART. 42, DO CDC - DANOS MORAIS CONFIGURADOS – VALOR
ARBITRADO SUFICIENTE PARA A REPARAÇÃO DO DANO - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha
de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\”
da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Quagliotti Salamone
(OAB: 103587/SP) - Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP)
Nº 0008967-58.2018.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: BANCO ITAU
S/A - Recorrido: RICARDO CARLOS DA SILVA - Magistrado(a) Caio Cesar Melluso - Deram provimento parcial, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de
2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP) - Olindo Angelo Antoniazzi (OAB: 180501/SP) - Krizia Marcelle Moraes Antoniazzi (OAB: 412003/SP)
Nº 0011371-87.2015.8.26.0566 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Carlos - Recorrente: Antonio Aparecido de Jesus
Bertacini - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Caio Cesar Melluso - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luiz Fernando Freitas Fauvel (OAB: 112460/SP)
Nº 0100092-59.2018.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: Tim Celular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º