TJSP 17/04/2019 -Pág. 1598 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1598
Assis Salinas; Advogado: José Gomes Barbosa (OAB: 226439/SP); Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP);
Advogada: Tatiana Gomes Costa (OAB: 340315/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061805-79.2017.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; LUIS MANUEL
FONSECA PIRES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061805-79.2017.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Recorrido: Benevides Soares Pereira;
Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061861-78.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma - Fazenda Pública; SANG DUK KIM; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1061861-78.2018.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP); Recorrido: Felipe Miotti Wiesel; Advogado: Henrique Quiorato
Malagutti (OAB: 346507/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1063550-60.2018.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1063550-60.2018.8.26.0053; Acumulação de Proventos; Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV;
Advogado: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP); Recorrida: Geny da Fonseca; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP);
Advogado: Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/04/2019
Recurso Inominado Cível
4
Total
4
0011532-16.2017.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma - Fazenda Pública; MARICY MARALDI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0011532-16.2017.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Municipio de São Paulo;
Advogado: Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz (OAB: 278201/SP); Recorrido: Harley Ferreira; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012550-09.2016.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0012550-09.2016.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Prefeitura do Município de São Paulo;
Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Recorrida: Matilde Gouveia; Advogada: Wilma Caminada (OAB: 84336/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014842-10.2018.8.26.0016; Processo Físico; Recurso Inominado Cível; Quinta Turma Cível; TOM ALEXANDRE BRANDÃO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo FAAP; Procedimento do Juizado Especial Cível; 001484210.2018.8.26.0016; Desconsideração da Personalidade Jurídica; Recorrente: Javrnz Island Administração e Participação Ltda;
Advogado: Rodrigo Crispim Moreira (OAB: 378317/SP); Recorrido: JOSE RUBENS DE LIMA FIGUEIREDO JUNIOR; Advogada:
Maria Cristina Marcello Ramalho Arvate (OAB: 82596/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0047029-38.2010.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma - Fazenda Pública; JOSÉ GOMES JARDIM
NETO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0047029-38.2010.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Sônia Aparecida Rosa; Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Eleusa Bassi Penteado Ferreira; Advogada: Christiane Torturello (OAB:
176823/SP); Recorrente: Janete Ricardo de Campos Oliveira; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente:
Leila Fernandes Ramiro de Medeiros; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Maria Shirley Marques
Machado; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Marysol Fatima de Oliveira Pimentel; Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Deise Sigueira da Silva; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/
SP); Recorrente: Estela Fatima Silva Monteiro; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Ana Maria
Soares da Silva Moraes; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Antonio Carlos Loto; Advogada:
Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Maria Ester Gonçalo; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP);
Recorrente: SANDRA LUCIA PETRATTI DE MORAES LIMA; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente:
Rosângela Aparecida da Silva; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Vania Pereira da Silva;
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Ilza Aparecida Franco de Paula; Advogada: Christiane Torturello
(OAB: 176823/SP); Recorrente: Rita de cassia Fioresi Jungers; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente:
Amélia Aparecida Xavier Gnocchi; Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Izabel Cristina dos Santos;
Advogada: Christiane Torturello (OAB: 176823/SP); Recorrente: Vera Lucia batista de Oliveira; Advogada: Christiane Torturello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º