TJSP 17/04/2019 -Pág. 2314 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
2314
Paulo - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 182) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
43 - 1501326-35.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: RICHARD ALVES MUNIZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB:
324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 183)
44 - 0008242-06.2017.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: DOUGLAS HENRIQUE MACHADO DANIEL - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Lucas Corrêa
Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) (Fls: 282)
45 - 0000382-89.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Almeida Sampaio - Apelante: HENRIQUE SCARCCHETTI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 151) - Advogado: Daniel Durvault Lemes Roitberg
(OAB: DD/LR) (Defensor Público) (Fls: 151)
46 - 0020801-54.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Sérgio Mazina
Martins - Revisor Francisco Orlando - Apelante: MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA VIANA - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Luiz Felipe
Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) (Fls: 313)
47 - 1501111-63.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Relator Almeida Sampaio
- Revisor Francisco Orlando - Apelante: VICTOR HUGO DE SOUZA BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende
(OAB: 295476/SP) (Defensor Público) (Fls: 171)
48 - 0000363-38.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Relator Almeida Sampaio
- Revisor Francisco Orlando - Apelante: Lucas Nascimento de Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 118) - Advogado: Felipe Amorim Principessa
(OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 118)
49 - 0095976-25.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: WILKER BARBOSA DE LIRA - Apelado: DIONES DAVID ALVES DA SILVA e outro - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
- Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) (Fls: 258) - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais
(OAB: 205731/SP) (Procurador) (Fls: 289)
50 - 1500155-88.2018.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Diana Aparecida Alves Pereira - Apelante: Paulo Ricardo Lucindo da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abimael Vieira de Melo (OAB: 333889/SP) (Fls: 93) - Advogado: Fábio
Veloso Martineli (OAB: 392514/SP) (Fls: 93) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
314) - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Fls: 314)
51 - 1500242-04.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS - Apelante: PEDRO ROSA DE PONTES JUNIOR Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudemir de Arruda Leite (OAB: 418506/SP) (Fls: 151) Advogada: Vanessa Pizarro Riguete Corrêa Porto (OAB: 327795/SP) (Defensor Público)
52 - 0040756-08.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Francisco Orlando
- Revisor Alex Zilenovski - Apelante: IVAN SANTOS DE SANTANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 641) - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos
(OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 641)
53 - 0000147-96.2018.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Relator Francisco
Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: MARCOS VINICIUS CAMARGO CRUZ - Apelante: Michel Rosa Gimenez - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls:
504) - Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) (Fls: 504) - Advogada: Lara Cristille Leiko
Damno Galindo (OAB: 354881/SP) (Fls: 121) - Advogado: Rafael dos Santos Conceição (OAB: 391429/SP) (Fls: 121)
54 - 0023988-33.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Francisco Orlando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º