TJSP 17/04/2019 -Pág. 3288 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
3288
PROCESSO :1500691-64.2019.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2046234/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : EDILENE GOMES
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500692-49.2019.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2036734/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR DESCONHECIDO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1508686-38.2019.8.26.0228
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2106722/2019 - São Paulo
AUTORA
: Justiça Pública
INDICIADO
: BRUNO LUCIANO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500693-34.2019.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2073960/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANDERSON DE TAL
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500694-19.2019.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040251/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: VINICIUS RODRIGUES DA SILVA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500695-04.2019.8.26.0004
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3040259/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JEFFERSON ALESSANDRO DA SILVA SOUZA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500696-86.2019.8.26.0004
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2110067/2019 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZANA JOAQUIM DE OLIVEIRA CARMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2019
Processo 0009581-47.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Joana Celia
Lisboa - Não havendo mais provas a serem produzidas, e dada a revelia do réu, dou por encerrada a instrução processual da
presente ação penal. Abra-se vista ao Ministério Público para a apresentação dos memoriais finais, e após intime-se a defesa
para apresentá-los, no prazo legal.Após, tornem os autos conclusos para prolação da sentença.Cumpra-se.Int.- MINISTERIO
PÚBLICO APRESENTOU OS MEMORIAIS ÀS FLS.254/256. OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA DEFESA
APRESENTAR OS MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL - ADV: ALESSANDRA DE SOUZA FERREIRA (OAB 248002/SP)
Processo 0010717-06.2016.8.26.0004 - Inquérito Policial - Ameaça - J.P. - R.K.R. - R.P. - FLS 80 - “Vistos. Fls. 72/74: recebo
os embargos de declaração, e lhes dou provimento para anular a sentença de fls. 69 e determinar o prosseguimento do feito.
Abra-se vista ao Ministério. Cumpra-se.”; FLS 87 - “Vistos. Com relação aos crimes contra a honra, acolho a manifestação
ministerial retro e, adotando seus fundamentos como razão de decidir, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Renata Komai
Rodrigues, uma vez que decorreu o prazo decadencial, sem que fosse oferecida a queixa-crime, nos termos do artigo 103
c.c. o artigo 107, inciso IV ambos do Código Penal. Quanto ao delito de ameaça, intime-se a parte para que compareça neste
Juízo, situado à Rua Clemente Álvares, 120, 2º Andar, Sala 206, Lapa, São Paulo, Capital, para audiência preliminar no dia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º