TJSP 22/04/2019 -Pág. 2449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
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da Silva - - Walter Alamo de Oliveira - - Carlos Alberto Pires de Andrade - Chefe do Centro Integrado de Apoio Finan da Polícia
Militar do Estado de São Paulo Ciaf - Vistos. O apostilamento do direito reconhecido aos autores foi demonstrado, nada mais
havendo a ser requerido nestes autos. Arquivem-se. São Vicente, 11 de abril de 2019. FABIO FRANCISCO TABORDA Juiz de
Direito - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP),
RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0511822-95.2006.8.26.0590 (590.01.2006.511822) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Marli T F de Mello - Vistos. Fls. 221: concedo o prazo de mais 30 dias, conforme requerido.
Intime-se. São Vicente, 11 de abril de 2019. - ADV: ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), MORGANA MARIETA FRACASSI (OAB
186909/SP), IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO FRANCISCO TABORDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARLA ANDRÉIA BERNI SIMIONATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2019
Processo 0000855-62.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Alessandra
Araújo de Simone - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de RPV de fls. 23/25, dizendo se está satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos
irão conclusos para extinção pelo pagamento. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB 175310/SP), ALESSANDRA ARAÚJO DE SIMONE (OAB
184267/SP)
Processo 0004628-81.2018.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Igreja
Evangélica Assembleia de Deus Ministerio de Santos/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de RPV de fls. 31/34, dizendo se está satisfeita
a obrigação. No silêncio, os autos irão conclusos para extinção pelo pagamento. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de
2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FATIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA (OAB
159765/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP)
Processo 0006011-31.2017.8.26.0590 (processo principal 0024961-64.2012.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Valdemir dos Santos - Prefeitura Municipal de São
Vicente Pmsv - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito
de fls. 98/101. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP)
Processo 0006362-04.2017.8.26.0590/01 - Precatório - Infração Administrativa - Helenira Gomes de Carvalho - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as partes sobre
o depósito do PRECATÓRIO de fls. 22/25, dizendo se está satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos irão conclusos para
extinção pelo pagamento. Nada Mais. São Vicente, 17 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB
257659/SP)
Processo 0008399-38.2016.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Aires Barreto
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de RPV de fls. 60/62, dizendo se está satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos
irão conclusos para extinção pelo pagamento. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB 179027/SP), DUILIO ROSANO JUNIOR
(OAB 272858/SP)
Processo 0009563-14.2011.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Reginaldo Ferreira
Mascarenhas - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do requisitório. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___,
Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUIZ EDUARDO CORTAZZO (OAB 297314/SP), ANTONIO
LUIZ TRABULSI CORTAZZO (OAB 27531/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
Processo 0012046-07.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Thais Correia Pozo - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o
depósito de RPV de fls. 13/15, dizendo se está satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos irão conclusos para extinção pelo
pagamento. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: DUILIO ROSANO JUNIOR (OAB 272858/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/SP)
Processo 0013355-63.2017.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Manoel Messias de
Abreu - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 55/56: manifeste-se
o autor. Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Edgard Barbosa da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), ADRIANO NERIS DE ARAÚJO (OAB 174954/SP)
Processo 1000114-36.2018.8.26.0536 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Spalla Engenharia Ltda ATO ORDINATÓRIO Processo Digital n°:1000114-36.2018.8.26.0536 Classe Assunto:Mandado de Segurança Cível - Garantias
Constitucionais Impetrante:Spalla Engenharia Ltda Impetrado:PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES DO
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao autor para:
Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, III do NCPC). Valor
R$ 79,59, para a cientificação do representante legal (PMSV). Nada Mais. São Vicente, 16 de abril de 2019. Eu, ___, Maristela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º