TJSP 25/04/2019 -Pág. 3573 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
3573
Companhia Digital - Páginas 81/83.: Vista às partes quanto à resposta do ofício. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, data supra. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0009115-37.2017.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Retifica de Motores
Motoraza Ltda e outro - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, Lei nº
9.099/95. Sem sucumbência em espécie, em razão do disposto no artigo 55, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivemse os autos (Comunicado CG nº 299/06), anotando-se extinção do processo. P.R.I. - ADV: MAGALI ALVES QUEIROZ (OAB
121711/SP)
Processo 0012186-78.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nextel
Telecomunicações LTDA - Aguarde-se manifestação do credor pelo prazo de 30 dias. No silêncio, anote-se a extinção do
processo com ressalva da existência de crédito em favor do autor. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 0013580-86.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ederson Fernandes
Borges da Silva - Instrução e Julgamento - Sentença - Autor - ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP)
Processo 0013580-86.2017.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ederson Fernandes
Borges da Silva - Páginas 336/349.: Diga o autor, em cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, data supra. ADV: CASSIO REINALDO RAMOS (OAB 225625/SP)
Processo 0020277-60.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. - Páginas 117/119.: Após a publicação deste despacho, proceda-se ao
descadastramento do patrono do réu. Int. São Paulo, data supra. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR)
Processo 1000163-86.2016.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Mútuo - Dirceu Rosa - P. 42: Inerte o credor, anotese a extinção do processo. Int. São Paulo, data supra. - ADV: JOSÉ LUIZ PETRONI (OAB 3926/PA)
Processo 1000240-90.2019.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thierry
Guarnieri de Moraes Souza - Páginas 37/52:Recebo como emenda à inicial. Outrossim, designo audiência de conciliação para o
dia 14 de Maio de 2019, às 15 horas e 30 minutos. Considerando a matéria discutida nos autos e a possibilidade de julgamento
antecipado do feito, poderá ser dispensada a audiência de instrução e julgamento, caso não haja transação entre as partes.
Não havendo conciliação, deverá(ão) o(s) réu(s) apresentar(em) digitalmente a(s) defesa(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data da audiência. Após, será a parte autora intimada a manifestar-se, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Com
a manifestação das partes, os autos digitais serão remetidos à conclusão. No mais, para aferição do pedido de gratuidade
judiciária, deverá a parte autora juntar aos autos digitais, cópia de sua última declaração anual de renda e bens, bem como de
seu comprovante oficial de rendimentos. Cite(m)-se e intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: RUAN IGOR BLOTTA (OAB
414799/SP)
Processo 1000652-21.2019.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcos
Antonio de Campos Pacheco - Em emenda à inicial, deverá o autor juntar comprovante de endereço e nota fiscal de conserto em
seu nome, visto que o Certificado de Registro do Veículo Fiat Strada, placas DNZ-0453, encontra-se em nome de “R B Grandino
Gas ME”, bem como “Croqui” (desenho esquemático demonstrando a dinâmica do acidente, delimitando a via e a posição dos
veículos envolvidos no momento da colisão). Providencie-se o necessário, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. ADV: LOURIVAL DOS SANTOS (OAB 124183/SP)
Processo 1001240-28.2019.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Fabio Eduardo Passeti de
Lima 23037068825 - Designo audiência de conciliação para o dia 14 de Maio de 2019, às 15 horas e 15 minutos. Considerando
a matéria discutida nos autos e a possibilidade de julgamento antecipado do feito, poderá ser dispensada a audiência de
instrução e julgamento, caso não haja transação entre as partes. Não havendo conciliação, deverá(ão) o(s) réu(s) apresentar(em)
digitalmente a(s) defesa(s), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência. Após, será a parte autora intimada
a manifestar-se, em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação das partes, os autos digitais serão remetidos à
conclusão. Cite(m)-se e intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: LAMARTINE PINTO DE NORONHA NETO (OAB 333827/
SP)
Processo 1002866-16.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Andreia Gomes Silva
Nascimento - Ante o lapso temporal, cancele-se a audiência designada à página 32 e regularize-se a pauta. Defiro a pesquisa
para localização de endereço do sócio da empresa ré Alecsandro Andrade Silva, CPF: 384.724.318-78, através dos sistemas
BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Com a indicação de novo endereço, anote-se o necessário, providenciando a serventia
data para realização de audiência de conciliação, citando-se a empresa ré na pessoa do sócio. - ADV: TATIANE ROCHA SILVA
(OAB 350568/SP)
Processo 1002993-93.2014.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cintia Santos Rodrigues
- Págs. 185/ 188: Defiro nova tentativa de penhora nos endereços da executada eventualmente não diligenciados. Indefiro, no
mais, o requerimento de citação por hora certa, visto que incompatível com os princípios norteadores do Juizado, consoante
Enunciado nº 26 do FOJESP. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA (OAB 337379/SP)
Processo 1005426-31.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Corina Delgado
Saladin - Banco Bradesco S/A - Págs. 145/146: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo extrajudicial
a que chegaram as partes (páginas 140/141) e em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma
do artigo 487, III, b, do CPC. Aguarde-se o cumprimento, o qual deverá ser noticiado pelo autor, no prazo de 05 dias. No silêncio,
será presumido como cumprido o acordo, sendo os autos extintos. P.R.I. - ADV: CORINA DELGADO SALADIN (OAB 182152/
SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1005455-81.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine
Jandira Vitorino - Vivian Lisboa - Págs. 96/99: Fica redesignada audiência de conciliação para o dia 15 de maio de 2.019, às 14h
e 15min. Cite-se e intimem-se. São Paulo, data supra. - ADV: ANDERSON DE CAMARGO EUGENIO (OAB 300743/SP), JOSÉ
ALEXANDRE BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP)
Processo 1005814-31.2018.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Marcio Luiz Vieira
- Página 317: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Havendo decurso sem manifestação do autor, o processo
será extinto, sem nova intimação. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 1006008-02.2016.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Dândara de Sousa
Silva - Deverá a exequente peticionar de forma adequada à formação do incidente processual, nos autos digitais principais,
nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, classificando-se a natureza do documento como Cumprimento de Sentença, no
momento da protocolização. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO MARINI (OAB 182361/SP)
Processo 1006265-53.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila
Almeida Leite - Páginas 45/46.: Por ora, defiro a pesquisa para a localização do endereço do réu através dos sistemas BacenPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º