TJSP 26/04/2019 -Pág. 812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2796
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Processo 1000697-23.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Oswaldo Carlos Augusto Vinícius Hudson Rodrigues - - Hiper Locadora de Veículos Ltda - MAFRE SEGUROS - SOUZA E FERREIRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - EPP - Vistos. Manifestem os requeridos, a respeito do pedido de desistência do chamamento ao processo
de fls.260/261. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS RODRIGUES (OAB 359714/SP), ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/
SP), ANTONIO TADEU MAGRI (OAB 40840/SP), ANDREA BALARDIN MAGRI RÁO (OAB 128664/SP), SÉRGIO EDUARDO
PIMENTA DE FREITAS (OAB 212594/SP)
Processo 1000749-48.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.S. - M.A.D. Aguarde-se manifestação da parte autora por 30 dias, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio,
nada sendo requerido ou apresentado, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO MORIS JUNIOR (OAB 246960/SP)
Processo 1000883-75.2019.8.26.0288 - Notificação - Intimação / Notificação - Paulo Sergio da Silva Locadora Me - Banco
Bradesco S/A - Providencie-se o recolhimento das custas iniciais nos termos do Provimento 33/13. Após, conclusos. - ADV:
GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), LAURA DE FATIMA BUENO MOTTA (OAB 374321/SP), LAIS BARBOSA
CHAIBUB (OAB 383325/SP), MARINA BARBOSA CHAIBUB (OAB 408055/SP)
Processo 1001019-72.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Genilse de Fátima
Vieira de Mattos Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Municipio de Ituverava - Vistos. O
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) unificou os requisitos para a concessão da denominada tutela de urgência, que
pode ser satisfativa ou cautelar. Exige-se para o deferimento da tutela liminar, fundada na urgência, a existência de “elementos
que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300, caput). In casu,
conquanto as alegações possam sugerir relevância, não há nos autos elementos capazes de inferir, com razoável grau de
segurança, os requisitos autorizadores da antecipação do provimento, sobretudo pelo fato de a dita “Recomendação” exarada
pelo Parquet não ostentar caráter vinculante, não se podendo olvidar que a alegada preferência pela servidora de nome Maria
Aparecida Galindo de Matos em detrimento da demandante insere-se, a princípio, no campo de discricionariedade do agente
político, pelo que indefiro, por ora, o pedido de liminar. Lado outro, concedo à autora o prazo de 05 dias para que esclareça
a pertinência subjetiva da ação em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. Ituverava, . - ADV: ANTONINHO
CARLOS VIEIRA DE MATOS (OAB 64100/SP)
Processo 1001414-69.2016.8.26.0288 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Educacional de Ituverava - Talita de
Azevedo Mencucini - Vistos. Defiro as pesquisas requeridas às fls.184, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: ANTÔNIO
CRISTÓVÃO DE CARVALHO JÚNIOR (OAB 355479/SP)
Processo 1001418-72.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Teresinha Silva Domingos - - Ivo César
Domingos - Paulo Antônio de Paula - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Nivaldo Satil de Paula - - Lourdes Donizeti
de Paula - - Heli Satil de Paula - - Geny de Paula Roberto - - Marcos Aparecido de Paula - - Célia Regina de Paula - - Maria
Helena de Paula - - Eunice de Paula Martins - - Nelson Satil de Paula - - Enedino Antônio dos Santos - - Inelzila Vitalina de
Araujo - - José Antônio dos Santos - - Maria Aparecida - - Heleooro Inácio Rodrigues - - Maria Vitalina de Paula - - Marito
Martins Fernandes - - Marito Martins Fernandes Junior - - Julio Cesar - Fazenda Publica do Municipio de Ituverava - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - A/C Procuradoria Seccional da União - Dorival Rodrigues
- - Samarone Luiz dos Santos - Vistos. Certidão de fls.200: Manifestem os autores. Int. - ADV: FELICISSIMO RIBEIRO DE
MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1001418-72.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Teresinha Silva Domingos - - Ivo César
Domingos - Paulo Antônio de Paula - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Nivaldo Satil de Paula - - Lourdes Donizeti
de Paula - - Heli Satil de Paula - - Geny de Paula Roberto - - Marcos Aparecido de Paula - - Célia Regina de Paula - - Maria
Helena de Paula - - Eunice de Paula Martins - - Nelson Satil de Paula - - Enedino Antônio dos Santos - - Inelzila Vitalina de
Araujo - - José Antônio dos Santos - - Maria Aparecida - - Heleooro Inácio Rodrigues - - Maria Vitalina de Paula - - Marito
Martins Fernandes - - Marito Martins Fernandes Junior - - Julio Cesar - Fazenda Publica do Municipio de Ituverava - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - A/C Procuradoria Seccional da União - Dorival Rodrigues
- - Samarone Luiz dos Santos - Vistos. Certifique a serventia se foram cumpridas todas as determinações de fls.35. Int. - ADV:
FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1001418-72.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Teresinha Silva Domingos - - Ivo César
Domingos - Paulo Antônio de Paula - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA - - Nivaldo Satil de Paula - - Lourdes Donizeti
de Paula - - Heli Satil de Paula - - Geny de Paula Roberto - - Marcos Aparecido de Paula - - Célia Regina de Paula - - Maria
Helena de Paula - - Eunice de Paula Martins - - Nelson Satil de Paula - - Enedino Antônio dos Santos - - Inelzila Vitalina de
Araujo - - José Antônio dos Santos - - Maria Aparecida - - Heleooro Inácio Rodrigues - - Maria Vitalina de Paula - - Marito
Martins Fernandes - - Marito Martins Fernandes Junior - - Julio Cesar - Fazenda Publica do Municipio de Ituverava - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - A/C Procuradoria Seccional da União - Dorival Rodrigues
- - Samarone Luiz dos Santos - Aguardando manifestação dos autores sobre certidão de fls. 207/208, em cinco dias. - ADV:
FELICISSIMO RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 34183/SP)
Processo 1001733-03.2017.8.26.0288 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Costa
Oeste - Sicredi Costa Oeste Pr - Itu Verde Comercio de Plantas e Serviços Ltda - - Lincoln Pinheiro Silva - - Luiz Antonio Lelis
Neto - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.242/248. Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP)
Processo 1001862-08.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adriana Vieira dos Santos
Almeida - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Dê-se ciência às partes do V. Acórdão de fls.227/236 e 246/249. Após, arquivem-se com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB
287058/SP)
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