TJSP 29/04/2019 -Pág. 2732 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1012081-79.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Veronica Maria Moraes Silva Intermedica Sistemas de Saúde S/A - Vistos. Fls. 286/290: Expeça-se ofício ao banco para transferência do valor depositado para
agência local. Após, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente. Sem prejuízo, expeça-se certidão de honorários.
Após, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), MARCOS TADEU PIACITELLI
VENDRAMINI (OAB 253692/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 1012636-57.2019.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002006-87.2015.8.26.0443 - 2ª Vara da
Comarca de Piedade) - Mec-q Sistemas de Metrologia Industrial Ltda - Metalplix Industria,comercio,importação e Exportação
Ltda - - Viviane Beranger - - Adelton Moreira dos Santos - Providencie o(a) exequente o complemento do depósito das diligências
do oficial de justiça nos termos do provimento 28/2014 (recolher mais quatro diligências - citação+penhora/ 3 executados). ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), SEBASTIAO VALTER BACETO (OAB 109322/SP)
Processo 1013137-11.2019.8.26.0602 - Embargos à Execução - Ato Atentatório à Dignidade da Justiça - Lea Silva Olimpio
- Octa Empreendimentos Imobiliarios Spe2 Ltda - Citação para o Embargado na pessoa de seu procurador: - ADV: ANDREIA
GOMES LOTZ (OAB 199947/SP), EZIO VESTINA JUNIOR (OAB 131133/SP)
Processo 1013140-34.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Samantha Rossin - Ante o exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII, do
CPC. Custas e despesas processuais pelo requerente. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado diante da preclusão
lógica. Arquive-se. P.R.I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1013152-14.2018.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fernanda Marques Gomes - Vistos. Fls. 102: Anote-se a exclusão. Providencie a autora
o necessário para cumprimento da liminar e citação da ré no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013245-40.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - A.R.B.
- Requerente: ciência da expedição do mandado de busca e apreensão e citação, conforme fls. 48. - ADV: FABIO OLIVEIRA
DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1013663-75.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do
Brasil S/A - Wilson Marques Seco - Requerente: ciência da expedição do mandado de Busca e Apreensão e Citação, conforme
fls.68. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1013992-58.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Brasil Way Logística Ltda Claro S/A - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, revogando a tutela antecipada e, por consequência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10%, do valor dado à causa, nos termos
do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos
termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB 207710/SP)
Processo 1014018-22.2018.8.26.0602 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Carlos Magno Antunes Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 287/288: Recebo e acolho os embargos de declaração,
porque a suspensão foi determinada em relação ao Plano Collor II e o presente feito se trata de expurgos relacionados ao Plano
Verão, devendo ser retomado o andamento do feito. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1014374-80.2019.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - B.T.C. Requerente: ciência da expedição do mandado de busca e apreensão e citação, conforme fls. 63. - ADV: AMANDIO FERREIRA
TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1015328-05.2014.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Medida Cautelar - Shopping Pátio Cianê
Empreendimentos Imobiliários S.A - Erika Gonçalves Pereira - Jose Eduardo Molineiro - Vistos. Fls. 481/482: Rejeito os embargos
de declaração, porque a guia de levantamento já foi expedida e retirada (fls. 473). Intime-se. - ADV: RODRIGO TAMBUQUE
RODRIGUES (OAB 259905/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCIA DE OLIVEIRA PINOTTI (OAB 259723/SP),
ANTONIO LUIZ JUNIOR (OAB 275838/SP)
Processo 1015360-73.2015.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Carlos Ferraz - - Marisa Rodrigues dos
Reis Ferraz - Luiz Carlos Schian - - Lázara de Lourdes Camargo Schian - Carlos Antonio da Costa - - Ana Maria Leonetti Costa
- - Aparecida Franco - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - PROCURADORIA REGIONAL FAZENDA ESTADUAL EM
SOROCABA - - PROCURADORIA REGIONAL FAZENDA ESTADUAL EM SOROCABA - ESPÓLIO DE ALCIDES FRANCO e
APARECIDA FRANCO - Vistos. Fls. 167: Faltou a cientificação da Fazenda Nacional. Expeça-se carta de cientificação da
UNIÃO. Intime-se. - ADV: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB 224750/SP)
Processo 1015478-78.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Wellington Alves Rocha José - Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A - Manifeste-se o autor sobre os embargos declaratórios. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB
115765/SP), MARIANA PAULO PEREIRA (OAB 332427/SP)
Processo 1015802-73.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shopping Pátio Cianê
Empreendimentos Imobiliários S.A - MARGARETH MIRIA FRANCISCA SILVA DE SOUZA COMERCIAL & IMPORTADORA - EPP
- - ARCANJA FRANCISCA DA SILVA - Vistos. Fls. 315/321: Manifestem-se os executados no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1016083-92.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fonar Educacional Ltda.
- Israel Silva Queiroz - Vistos. Fls. 132: Defiro. Expeça-se edital de citação. Conforme novo entendimento deste Juízo, tendo em
vista que ainda não existe regulamentação para a publicação na rede mundial de computadores, o edital será publicado apenas
no Diário Oficial e fica dispensada a publicação do edital em jornal local, nos termos do artigo 257, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP)
Processo 1016206-22.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Márcia Regina Alves
Calado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINALISTICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. A prova pericial foi realizada e as partes não requereram a produção de outras provas.
Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem os autos para sentença. Intime-se. - ADV: NELSON EDUARDO BITTAR CENCI (OAB 216306/SP), FÁBIO EDUARDO
NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), RUTH APARECIDA BITTAR CENCI (OAB 77492/SP)
Processo 1016381-84.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Aparecido dos
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