TJSP 02/05/2019 -Pág. 566 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2799
566
Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado: Edicilvio da Cunha Sobrinho; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB:
88188/SP); Interessado: Jesus Ferezin; Advogado: Edgar Antonio Piton Filho (OAB: 95428/SP); Advogado: Antonio Araldo
Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP); Advogado: Edgar Antonio Piton (OAB:
11421/SP); Advogado: Gustavo Matias Perroni (OAB: 271745/SP); Advogada: Patricia Kufa (OAB: 342840/SP); Advogado:
Andre Luis Raia Ferranti (OAB: 120193/SP); Interessado: Miguel Caetano Rizzatti; Advogado: Roberto Carlos Caron (OAB:
102838/SP); Advogado: Jose dos Santos (OAB: 72012/SP); Interessado: Joao Wilton Minari; Advogado: Edgar Antonio Piton
Filho (OAB: 95428/SP); Advogado: Edgar Antonio Piton (OAB: 11421/SP); Interessado: Paulo Antonio Pradal; Advogado: Gilson
David Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado: Simoni Cristina Becerra Franco; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB: 88188/
SP); Interessado: Joana Darc Gomes de Andrade Teixeira; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado:
Tatiane da Silva Gerolim; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP); Advogada: Tatianne da Silva Gerolin Teixeira
Batista (OAB: 223576/SP); Interessado: Fabio Antonio Pradal; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado:
Roberto Pereira dos Santos; Advogado: Roberto Carlos Caron (OAB: 102838/SP); Advogado: Jose dos Santos (OAB: 72012/SP);
Interessado: Celso Teixeira; Advogado: Gilson Eduardo Delgado (OAB: 123754/SP); Interessado: Ubirajara Teixeira; Advogado:
Gilson David Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado: Alcides Becerra Canhada Junior; Advogado: Gilson David Siqueira (OAB:
88188/SP); Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Advogado: João Negrini Neto (OAB: 234092/SP);
Advogada: Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista (OAB: 223576/SP); Advogado: Anderson Ferreira Braga (OAB: 225177/SP);
Advogada: Patricia Kufa (OAB: 342840/SP); Interessado: Jose Fernando Rizzatti; Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/
SP); Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP); Interessado: Primo Jose Alvaro Gerolim; Advogado: Gilson David
Siqueira (OAB: 88188/SP); Interessado: Camara Municipal de Olimpia; Advogado: Eduardo Antonio de Albergaria Barbosa (OAB:
22159/SP); Advogado: Edilson Cesar de Nadai (OAB: 149109/SP); Interessado: Regina Celi Trindade Rizzatti; Advogado: Celso
Maziteli Junior (OAB: 22636/SP); Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP); Interessado: Maria de Lourdes Bonila da
Cunha; Advogado: Lucas Biscegli (OAB: 395760/SP); Interessado: Breno de Lellis Bonilha da Cunha; Advogado: Lucas Biscegli
(OAB: 395760/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2092445-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1018675-68.2019.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Ramon Magalhães Guerra (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos
Eduardo de Souza Silva (OAB: 386611/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092467-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502801-28.2018.8.26.0309; Municipais;
Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado: Renato Bernardes Campos
(OAB: 184472/SP); Agravado: Jundiai Pizzaria Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092471-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502861-69.2016.8.26.0309; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: Coroa Bela Artefatos de Madeira Plasticos Ltda Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092495-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 1003438-24.2019.8.26.0625; Transporte
Terrestre; Agravante: Daves Efrain Cabral Paulaskas; Advogada: Karina Mara do Prado Galvão (OAB: 230797/SP); Agravado:
Município de Taubaté; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092501-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501623-78.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP); Advogado:
Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Agravado: L.l. do Prado Papelaria Ltda Epp; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092502-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005593-92.2019.8.26.0562; Multas e demais
Sanções; Agravante: Guilherme Cardoso Nogueira Favaro (Justiça Gratuita); Advogado: Wesley Pereira (OAB: 346591/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º