TJSP 03/05/2019 -Pág. 4098 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
4098
Investigação de Paternidade - L.F.L.P. - L.A.J. - Vistos. Sem prejuízo da resposta do ofício espelhado à fls. 26, depreque-se a
intimação do executado no endereço informado à fls. 22. Intime-se. - ADV: KARINA MARTINS DE BARROS (OAB 249159/SP)
Processo 0001750-71.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1011007-40.2016.8.26.0477) (processo principal 101100740.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.T.S.A. - Zenilton Silva de Jesus - Vistos. Em face do lapso
temporal transcorrido sem manifestação, intime-se novamente a Defensoria Pública local, via portal eletrônico, para exercer
a função de curadora especial do executado, intimado por edital, manifestando-se nos autos em até 05(cinco) dias. Em igual
prazo, apresente a exequente planilha atualizada do débito alimentar. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/SP), JULIO ARTHUR FONTES NETO (OAB
260886/SP)
Processo 0002057-25.2017.8.26.0477 (processo principal 0020698-42.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença M.H.L.S.Z. - Marco Antonio Zarutski - Nesta data expedi Mandado de levantamento ao autor, e o Dr. Abrahão Israel Pitkowski,
OAB. 66.782, deverá avisar a mãe do autor Sra. Carla Kelly, vir ao Cartório retirar o referido mandado de levantamento já feito.
- ADV: CRISTIANE MONTEIRO MACEDO (OAB 310136/SP), THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP)
Processo 0002622-52.2018.8.26.0477 (processo principal 1010400-90.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - M.H.O.A. - C.H.P.A. - Vistos. Fl. 92: Anote-se. Ciência ao exequente da prisão do executado em 25/04/2019, conforme
fls. 93/94. Intime-se. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB 282474/SP), ISAIAS RAMOS DA PAZ (OAB 271752/SP), PAOLA
BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO (OAB 180818/SP)
Processo 0002870-18.2018.8.26.0477 (processo principal 0018604-87.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Oferta
- S.V.S.S. - M.A.S.J. - Vistos. Em face do lapso temporal transcorrido sem manifestação, intime-se novamente a Defensoria
pública local, via portal eletrônico, para exercer a função de curadora especial do executado, intimado por edital, manifestandose nos autos em até 05(cinco) dias. Em igual prazo, apresente a exequente planilha atualizada do débito alimentar. Intime-se.
- ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB
164295/SP)
Processo 0003509-02.2019.8.26.0477 (processo principal 4001815-37.2013.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.V.M.M. - - R.F.M.M. - R.A.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
prazo legal. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 0003673-64.2019.8.26.0477 (processo principal 1005110-65.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S. - F.S.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: MICHELLE PEREIRA LAURIANO (OAB 382269/SP)
Processo 0004076-33.2019.8.26.0477 (processo principal 0009451-35.2007.8.26.0477) - Cumprimento de sentença T.L.A.M. - - T.L.A.M. - R.A.M. - Manifeste-se a parte sobre O TEOR a certidão do Oficial de Justiça no prazo legal. - ADV: LUIZA
DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 265398/SP), SILAS DE SOUZA (OAB 102549/SP)
Processo 0005288-89.2019.8.26.0477 (processo principal 0002243-92.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.T.F. - F.T.O. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 523 do
CPC, intime-se pessoalmente o executado a efetuar o pagamento do débito apontado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
expropriação de bens, com acréscimo de 10% de multa e também de 10% de honorários de advogado. Promovendo o executado
depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente. Intime-se. ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP)
Processo 0005292-29.2019.8.26.0477 (processo principal 1011504-83.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - B.M.M.C. - M.A.M.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 528 do CPC,
intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito apontado e das parcelas
vencidas no curso da ação, prove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser
decretada sua prisão pelo prazo de um a três meses. Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a
expedição da guia de levantamento em favor da exequente. Intime-se. - ADV: ZULEICA DE ANGELI (OAB 216458/SP)
Processo 0005295-81.2019.8.26.0477 (processo principal 1014418-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.N.M.S. - B.A.S. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça.
Nos termos do artigo 528 do CPC, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento
do débito apontado e das parcelas vencidas no curso da ação, prove que o efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo,
sob pena de não o fazendo ser decretada sua prisão pelo prazo de um a três meses. Promovendo o executado depósito judicial
dos alimentos, desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor do exequente. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR DE
PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP)
Processo 0005360-47.2017.8.26.0477 (processo principal 1008694-77.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Alimentos - RAQUEL SANTOS DE ANDRADE - Rogerio de Andrade - Vistos. Indefiro o pedido de sobrestamento, requerido
à fls. 95, por falta de amparo legal. Assim, certifique a serventia, decurso do prazo para exequente manifestar, em termos de
prosseguimento. Na sequencia, abra-se vista ao Ministério Público. Na sequencia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA
BETANIA MORAIS POSSIDONIO DA SILVA (OAB 144771/SP), RENAN EDAES ULIAN BATISTONI (OAB 374226/SP), PATRICK
AGUIAR BERNARDO (OAB 323398/SP)
Processo 0005615-05.2017.8.26.0477 (processo principal 0027564-61.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Ivan Nascimento de Meireles - Anesia Esteves da Cruz - Vistos. Encaminhei ordem de bloqueio
de ativos financeiros porventura existentes em nome da executada, via Bacen- Jud, nesta data, até o limite da dívida indicada às
fls. 102. Aguarde-se resposta por 05(cinco) dias. Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP)
Processo 0007084-52.2018.8.26.0477 (processo principal 1003227-49.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.A.N.A. - W.S. - Termo de Penhora e Certidão para fins de protesto expedidos. Comprovar, a
parte interessada, a aludida providência no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de fls 63. Int. - ADV: FABIO FERNANDO
DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB 250945/SP), WILIANS FERNANDO DOS SANTOS (OAB 337198/SP), CASSIO WASSER
GONÇALES (OAB 155926/SP)
Processo 0008970-57.2016.8.26.0477 (processo principal 0015422-25.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.O.C. - M.S.C. - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária ao executado. Tarje-se. Nos termos do art. 3.º, § 3.º do CPC,
designo audiência de conciliação para o dia 05 de junho de 2019, às 14h. Intimem-se as partes para comparecimento, sendo o
exequente, por intermédio de seus patronos constituídos à fls. 06, via imprensa oficial, e o executado pessoalmente. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: MELISSA LEITE DE OLIVEIRA GRASSMANN (OAB 293860/SP), ANA PAULA LEITE DA SILVA (OAB
334445/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP)
Processo 0009582-24.2018.8.26.0477 (processo principal 1002693-37.2018.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º