TJSP 03/05/2019 -Pág. 688 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
688
Municipal de Santa Branca - Vistos. Diante da manifestação retro da exequente, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO
FISCAL, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e não havendo custas a
recolher, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0000785-05.2006.8.26.0534 (534.01.2006.000785) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Branca - Vistos. Fls. 26 : Intime-se o executado, por edital, para que efetue o pagamento das
custas apurada a fls. 24 . Não havendo o pagamento, proceda a inscrição na divida ativa do Estado. Após, arquivem-se os
autos. Int - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0000846-16.2013.8.26.0534 (053.42.0130.000846) - Monitória - Cheque - Luiz Eduardo Ramos Vieira Me - João
Paulo da Silva - À patrona do requerido, para informar que a Certidão de Honorários está disponível para impressão, instrução
e encaminhamento.* - ADV: RENATA APARECIDA LOPES DE MELO (OAB 368727/SP)
Processo 0000869-93.2012.8.26.0534 (534.01.2012.000869) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Prefeitura Municipal de Santa Branca - Joao Bosco Lencioni - Vistos. Fls. 45: Defiro: Expeça-se a competente guia de
levantamento em favor da exequente. Por ora, intime-se o executado para que efetue o pagamento do saldo remanescente, sob
pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: JOAO BOSCO LENCIONI (OAB 57041/SP)
Processo 0000881-78.2010.8.26.0534 (534.01.2010.000881) - Procedimento Comum Cível - Luiz Xavier dos Reis - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da notícia de que o INSS não implantou o benefício embora tenha recebido ofício
em 27/11/2018 (fls. 290), reitere-se, com urgência, porquanto trata-se de prestação de natureza alimentar, para que proceda a
imediata implantação nos termos determinados na sentença e acórdão, cujas cópias seguem em anexo, sob pena de aplicação
de multa diária. Servirá cópia do presente como ofício, que deverá ser protocolado pelo autor. Int. - ADV: APARECIDA FATIMA
DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP)
Processo 0001008-11.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001008) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ligia Rondon Teixeira
de Magalhães - - Luis Rondon Teixeira de Magalhães Filho e outros - Leme Agropecuária Ltda - - Adriana da Cunha de Souza
Rodrigues - - Ivanirdo Nunes de Miranda - - Prefeitura Municipal de Santa Branca - - Carlos Eduardo Bueno Magano e outro
- Manifestem-se todos os confrontantes , acerca dos documentos juntados pelos requerentes, no prazo de quinze (15) dias. ADV: VANESSA DE SIQUEIRA CAMPOS (OAB 210008/SP), ANA LUCIA MAGANO HENRIQUES (OAB 49878/SP), CAMILA DE
SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP), MARCO ANTONIO DE CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP), DOUGLAS FANTUZ
XAVIER (OAB 337774/SP)
Processo 0001015-57.2000.8.26.0534 (534.01.2000.001015) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - À FESP,
para informar que a Guia de Levantamento(74/2019) está disponível para ser retirada. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S
MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA PICOLOTTO (OAB 152879/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 227884/SP)
Processo 0001062-06.2015.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge José Teixeira - - Luzia Rosa de
Oliveira Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de usucapião para declarar o domínio dos promoventes
JORGE JOSÉ TEIXEIRA e LUZIA ROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA sobre o imóvel descrito e caracterizado no Memorial Descritivo
e Levantamento Planimétrico de fls. 88/89 e 90, consignando-se, conforme, item 1 de fls. 45, que se trata de área desmembrada
do imóvel de maior área registrado em nome de Yoshimaro Tokai, objeto da matrícula n° 6661 do Oficial de Registro de Imóveis
e Anexos desta Comarca. Transitada em julgado, esta sentença servirá de título hábil ao registro junto ao Cartório de Registro
de Imóveis desta Comarca. Custas na forma da lei. P.I.C. - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/
SP), BRUNO SIQUEIRA GALVÃO DE FRANÇA CARVALHO (OAB 284819/SP)
Processo 0001105-26.2004.8.26.0534 (apensado ao processo 0000969-97.2002.8.26.0534) (534.01.2004.001105) Execução de Alimentos - Alimentos - T.S.S. - - T.S.S. - - B.S.S. - - S.C.S.N. - I.C.S. - Aos patronos para informar que as Certidões
de honorários estão disponíveis para impressão, instrução e encaminhamento, e, em nada mias sendo requerido os autos
serão arquivados. * - ADV: APARECIDA FATIMA DE OLIVEIRA ANSELMO (OAB 100041/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO
OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0001114-75.2010.8.26.0534 (534.01.2010.001114) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Espólio de Marcos de Oliveira - Vistos. Fls. 309: Transitada em julgado a
sentença de fls. 303/305, expeça-se a competente certidão de honorários em favor da Curadora Especial, conforme requerido,
que defiro . Int. - ADV: DANIELA DO NASCIMENTO SANTOS (OAB 220176/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 0001123-52.2001.8.26.0534 (534.01.2001.001123) - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Inbrac Sa Condutores Eletricos - Processo nº 2001/000308 Vistos.
Fls.742: Por ora, providencie a autora a juntada dos documentos mencionados na petição. Int. - ADV: LILIAN DE OLIVEIRA
LARA (OAB 236086/SP), MARCOS ROBERTO PAN ODDONE (OAB 154362/SP), RENATA QUINTELA TAVARES RISSATO
(OAB 150185/SP)
Processo 0001130-73.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001130) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Mixing Quimica Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda - Diante dos termos da certidão de fls.
224, expeça-se a competente certidão para inscrição do débito na dívida ativa do estado. Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int - ADV: EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), DANIELA TIOMA DE OLIVEIRA
PICOLOTTO (OAB 152879/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP), CARLA CRISTINA PINTO DA SILVA (OAB 181851/
SP)
Processo 0001143-62.2009.8.26.0534 (534.01.2009.001143) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Espolio de
Alzira Martins de Moraes e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante da manifestação retro da autora , JULGO
EXTINTA a presente execução de sentença movida pelo ESPÓLIO DE ALZIRA MARTINS DE MORAES em face do INSS ,
com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, e não havendo custas a recolher,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS (OAB 202206/SP), MARCOS VILELA
DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP), LUCILENE QUEIROZ O’ DONNELL ALVÁN (OAB 234568/SP)
Processo 0001171-20.2015.8.26.0534 - Inventário - Inventário e Partilha - Nondas Amaro Lobosque Erwenne - À parte
autora, para que se manifeste acerca do Ofício do Banco do Brasil. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/
SP)
Processo 0001226-83.2006.8.26.0534 (534.01.2006.001226) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Branca - Vistos. Fls. 41: Intime-se o executado, por edital, para que efetue o pagamento das
custas apurada a fls. 63. Não havendo o pagamento, proceda a inscrição na divida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos.
Int - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º