TJSP 08/05/2019 -Pág. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2803
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(OAB: 53923/SP); Agravada: Hilda Todescan Dias da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Renato
Dias de Azevedo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Ines Grava Zinni; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Maria Inêz Rodrigues; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Sônia Penha Espinosa;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Iracema de Jesus Prestes; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: Ana Maria Barbosa de Freitas; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Daniele Cristina da
Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravada: Maria Inês Grava Zinni; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravado: Jose Benedito da Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Fernanda Dias
de Azevedo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001336-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500106-16.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP)
(Procurador); Agravada: Fiocon Industria e Comercio Ltda; Advogado: Orlando Antonio Bonfatti (OAB: 78480/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2085397-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 7º Grupo de Direito
Público; OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro de Jaú; 4ª Vara Cível; 1003275-14.2017.8.26.0302; Municipais; Requerente:
Marcelo Sabbadini Francisco; Advogado: Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP); Requerido: Município de Jaú; Advogado:
Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2079727-13.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1502112-19.2018.8.26.0653; Municipais; Impetrante:
Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael Carvalho de
Mendonça (OAB: 420429/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Impetrado: Mm. Juiza de Direito da 1ª Vara
da Comarca de Vargem Grande do Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2097163-82.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 105796442.2018.8.26.0053; Desapropriação de Imóvel Urbano; Impetrante: Antonio Nogueira das Chagas; RepreLeg: Alexandro Pereira
Marques; RepreLeg: Fabiana Dias dos Santos Marques; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Impetrante: Nair das Chagas; RepreLeg: Alexandro Pereira Marques;
RepreLeg: Fabiana Dias dos Santos Marques; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Impetrado: Exmo. Sr. Desembargador Relator da 4ª Câmara de Direito Público do
Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marina Magro Beringhs Martinez
(OAB: 169314/SP) (Procurador); Advogado: José Roberto Strang Xavier Filho (OAB: 291264/SP); Litisconsorte: Centro Gaspar
Garcia de Direitos Humanos; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura
(OAB: 267929/SP); Litisconsorte: Forum Regional de Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente Cachoeirinha;
Advogado: Andre Furtado de Oliveira (OAB: 361528/SP); Advogada: Michelli Putinato Borges Moura (OAB: 267929/SP);
Litisconsorte: Sueli Carmo dos Santos; Advogado: Felipe Elias Miguel (OAB: 357195/SP); Advogado: Nickolas Pombo de
Macedo (OAB: 356804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2097165-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 105796442.2018.8.26.0053; Desapropriação de Imóvel Urbano; Impetrante: Ariovaldo Aurelio Sarchi; Advogado: Diego Wasiljew Candido
da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Impetrante: Bruna Nascimento; Advogado:
Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Impetrante: Chirlan
dos Santos Barbosa; Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Impetrante: Francisca de Fátima Valerio dos Santos; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP);
Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Everaldo Xavier Santos; Advogado: Dangel Candido
da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Ronal Cordova
Espinoza; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/
SP); Impetrante: Igor Batista de Oliveira; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew
Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Alexandro de Oliveira Soares; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Dimaria Maria de Jesus Dultra;
Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP);
Impetrante: João Divino de Barros do Nascimento; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego
Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Yovana Quispe Huanca; Advogado: Dangel Candido da Silva (OAB:
276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Paulo Cesar Targino; Advogado:
Dangel Candido da Silva (OAB: 276384/SP); Advogado: Diego Wasiljew Candido da Silva (OAB: 390164/SP); Impetrante: Heleno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º