TJSP 10/05/2019 -Pág. 1217 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
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MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 1001303-68.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Rossi Mais
Santos - Michell da Silva Amorim - Vistos. Informe o exequente quanto a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias. O
silêncio implicará na extinção da execução pelo pagamento. Intime-se. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES
(OAB 319150/SP), WILLIANS SILVA DUARTE (OAB 320087/SP)
Processo 1001502-56.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Studio 013 Instituto de Beleza - Eireli - ME - - Renato Caiuby de Toledo Mattos - Vistos. Primeiramente, informe
se esta desistindo da carta precatória expedida as fls. 118/120, ou se já foi feita sua distribuição. Em caso de desistência do
encaminhamento da precatória, providencie o recolhimento das custas para citação via postal. Prazo 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001913-36.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - C. R. dos Santos Marques &
Cia Ltda - Paula Pereira de Mello - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes a fls. (76/77), para
que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso III, letra “b” do CPC. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se
no arquivo o cumprimento integral do acordo com termo final para NOVEMBRO//2019.. Após, decorrido o prazo de mais de trinta
30 (trinta) dias da data supra, nada mais for requerido pelas partes, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 1002101-29.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adilson Teodosio Gomes - Centro
de Gestão de Meios de Pagamento Ltda. - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado, manifeste-se o requerido, no prazo
de 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento, observando que eventual execução de cumprimento de sentença deverá ser
interposta por meio digital pelo peticionamento eletrônico (cód. 156), conforme Provimento 16/2016 e Comunicado 438/2016,
ambos da Corregedoria Geral de Justiça publicados no DJE em 04/04/2016. Com a propositura do cumprimento de sentença
deverá o exequente providenciar o cálculo atualizado da dívida e as custas, se houver, para efetivação do ato de intimação
do(s) devedor(es). No silêncio, nos termos do Provimento 1789/2017, arquivem-se os autos, ficando os mesmos suspensos,
no aguardo de ingresso do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
ADILSON TEODOSIO GOMES (OAB 125143/SP)
Processo 1002727-14.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Maersk Line A/s,
Neste Ato Representada Por Maersk Brasil (Brasmar) Ltda - Comercial Agricola Campinas Ltda - Vistos. Fls. 156/209: Nos termos
do Art. 437, § 1º do CPC, faculto ao(s) requerido(s) manifestação sobre os documentos ora juntados, no prazo de 15 (quinze)
dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: KELLY GERBIANY MARTARELLO
(OAB 28611/PR), TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP)
Processo 1003026-88.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Conjunto Residencial Ita - Herminia Pimentel Ferreira - Vistos. Fls. 74: Primeiramente, providencie o exequente a juntada de
certidão de registro imobiliário, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
MATHEUS DE ALMEIDA SANTANA (OAB 188856/SP), CLEBER GONÇALVES COSTA (OAB 184304/SP)
Processo 1003084-96.2016.8.26.0562 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Vera Lúcia
Rodrigues - Patrícia Augusta Ribeiro Barros - - Priscila Augusta Ribeiro Barros - - Júlio Cesar Ribeiro Barros - - Mario Barros
Junior - Marcelo Rodrigues do Nascimento - - Condominio e Edificio Urupes II - - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues - - Valter
Pinto Rodrigues - - Victor Carvalho Estrella - - Ana lydia Giavanetti Saccoman - - Roseli Denise de Almeida Saccoman - Pedro Salim Neto - - Marcos Geraldo Jardim e outros - Vistos. Ciência sobre o recurso de apelação interposto por Vera Lúcia
Rodrigues às fls. 327/329.. Às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, também no prazo acrescido de 15 (quinze)
dias, havendo ou não recurso adesivo, por cautela, faculto ao(s) apelante(s) manifestação nos termos do artigo 1009, § 2º do
CPC. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: FABIO CLEBER
JOAQUIM VIEIRA FERNANDES (OAB 90294/SP), MARIA MADALENA AGUIAR SARTORI (OAB 131446/SP), ANA LUCIA DOS
SANTOS (OAB 263325/SP), MARIO BARROS JUNIOR (OAB 127450/SP)
Processo 1003794-82.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Lidia Maria de Santana - Maria Andrade
Rodriguez Negrao - Vistos. Fls. 208: Anote-se que o Ministério Público não funcionará mais no feito. Aguarde-se a publicação da
decisão de fls. 204/205. Intime-se. - ADV: MARCOS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 278808/SP)
Processo 1003855-69.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alex Ferreira da Silva - Translitoral
Transportes Turismo e Participaçoes Ltda - Vistos. Informem as partes se desejam produzir outras provas, justificando-as em 05
(cinco) dias. Intime-se. - ADV: DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP)
Processo 1003976-34.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - P.A.C. - - D.M.A.C.T.R.
- - H.A.C.B. - - K.H.A.C.R. - - A.C.N. - Vistos. Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO
MONTEIRO PEREIRA (OAB 227846/SP)
Processo 1003995-06.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcus de Carvalho Mussa
Gaze - Maria Helena Rocha Pinheiro - Vistos. Fls. 166/175: Nos termos do artigo 351 do CPC, sobre a contestação, e todas
as matérias suscitas pelo(s) réu(s) na defesa, inclusive impugnações e incidentes processuais, manifeste-se o(s) autor(es)
especificamente em 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL CORREA
(OAB 120338/SP), VILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 61336/SP)
Processo 1005063-25.2018.8.26.0562 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - José Vicente Fernandes - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Vistos. Fls. 89/92: nada à decidir. O pedido deverá ser formulado diretamente junto ao processo de
execução de título extrajudicial. No caso da presente ação, caberia à execução apenas da verba honorária, através de incidente
próprio de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE
CASTRO (OAB 163854/SP), FREDERICO VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 18275/SP)
Processo 1005560-05.2019.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0187545-69.2007.8.26.0100 - JD DA 23ª VARA CÍVEL FORO CENTRAL CÍVEL COMARCA DE SÃO PAULO) - EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA. - Alcino Gelula - Vistos. Reporto-me a
decisão de fls. 25. Após, o decurso de prazo da mesma sem a regularização da guia, devolva-se com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP)
Processo 1005663-46.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Itararé - Ana Paula Tripolini Soriano - Vistos. Fls. 210/214: indefiro. A remuneração da advogada do executado se restringe
ao percentual fixado nos embargos à execução. Os precedentes invocados cuidam da cumulação da verba honorária pelo
exequente (e não pelo executado), em casos de parcial procedência dos embargos à execução - ou seja, casos em que a
execução prossegue. Diversa é a hipótese dos autos, em que foi determinada extinção da execução. Os honorários fixados na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º