TJSP 10/05/2019 -Pág. 1629 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
1629
97979/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da
Rocha - - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado
Barros - - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza
- - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Por determinação judicial, anoto a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS por solicitação da 6ª Vara da Fazenda
Pública, processo 0035249-23.2018.8.26.0053 promovida por Karini Aluízo da Silva face Elizabeth Kahn Sindeaux, no valor de
R$ 1.038.929,49. - ADV: ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004403-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0127255-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Geraldo Borges - - Jair de Barros - - Rosimeire de Jesus - Roberto Breisch - - Pedro Luiz de Souza Pires - - America Aguiar Alves Lopes - - Marcos Antonio Pires - - Jessica Nunes da
Rocha - - Marcelo Lucas da Costa - - Sara Cristina Pereira de Oliveira - - Ivon Custodio - - Jair Inacio Bellotti - - Ageo Salgado
Barros - - Luiz Carlos de Souza - - Elizabeth Kahn Sindeaux - - Deise Teresinha de Oliveira - - Maria Luiza Gomes Silva Souza - Maria Aparecida Abreu de Souza - - Fernando Aparecido Mazoni - - Guilherme Peron Neto - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 340/342: ciência ao exequente do depósito realizado, para que se manifeste com relação à satisfação do crédito e
ao levantamento. - ADV: ANGELA MARIA BASTOS ERIKSEN (OAB 136569/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
(OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0004656-79.2016.8.26.0053 (processo principal 0046596-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alvaro Goncalves - Municipalidade de São Paulo Vistos. Fls. 316 e ss.: tenha sido ou não omissa a parte, ao Juízo interessam os dados referidos a fls. 312. Assim, com cópia de
fls. 312, solicite-se via e-mail à sra. Diretora da UPEFAZ que preste os informes relativos ao processo aludido a fls. 311 (data
de trânsito em julgado e estágio atual do processo). Com os dados, voltem à conclusão. Intime-se. - ADV: DANIELE CHAMMA
CANDIDO (OAB 225650/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP),
WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP)
Processo 0004656-79.2016.8.26.0053 (processo principal 0046596-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Alvaro Goncalves - Municipalidade de São Paulo Vistos. Fls. 324 e ss.: digam, notadamente sobre a data do trânsito em julgado em comparação com o mesmo dato referente a
este processo como também que “no confronto entre duas coisas julgadas, predomina aquela que primeiro transitou em julgado.
Precedentes: EDcl no AgRg no AREsp. 531.918/DF, Rel. Min. MOURA RIBEIRO, DJe 12.12.2016 e REsp. 1.354.225/RS, Rel.
Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJe 5.3.2015, dentre outros” (STJ, AREsp 42.204/DF, Rel. Ministro NAPOLEÃO
NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/11/2018, DJe 11/12/2018). Após, à conclusão para julgar. Int. - ADV:
DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), WALDIR ESTEVAM MARIA (OAB 128454/SP), ANA CRISTINA DE MOURA
(OAB 134361/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI (OAB 249115/SP)
Processo 0004665-41.2016.8.26.0053 (processo principal 0036444-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Onelia Marçal Vieira Mattar - - Ivany Nogueira de Aguiar - - Julieta Sanvito - Maria Celia Horita Ricci - - Maria Luiza Costa Rosatelli - - Maria Rosa Soares Almeida - - Nadia Castro Vasconcelos - - Iraci de
Jose Hungaro Ferraz Arruda - - Rita Cacia Bezerra - - Ruth Celia Biancalana David - - Soledade Arnal Bonini - - Suzana Silvia
Collis Vendramini - - Teresinha de Jesus Volpato dos Santos - - Vanderci Leite Oliveira - - Agueda Sarto de Nucci - - Dalvacyra
Apparecida Pellici Gouvêa - - Alice dos Santos - - Anna Zulmira Ortiz Gandini Panegossi - - Aparecida Rosa Lopes Gonçalves - Arlete Gonçalves Guerra Neri - - Beatriz de Luca Abritta - - Benedita Yvonne Won Ancken - - Hilda Mendes da Silva Santana - Dirce Kawaura Pereira - - Elmina Tizuco Shimizu - - Enedir Cleia Franco Pessoa - - Eugenia Maria Fernandes Sebrian - - Herminia
Catarina Pizzaia Peramdré - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Certifico e dou fé que procedi o cadastro do(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico, via sistema do Portal de Custas, gravado sob n° 20190220110347057320, no valor de
R$ 79.961,00, referente ao depósito de fls. 612/13, em favor dos autor(es), conforme r. decisão/despacho/sentença de fls. 608.
Certifico finalmente que o mesmo foi encaminhado para conferência do Escrivão e/ou substituto legal para posterior assinatura
do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para tanto. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA
DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0004665-41.2016.8.26.0053 (processo principal 0036444-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Onelia Marçal Vieira Mattar - - Ivany Nogueira de Aguiar - - Julieta Sanvito - Maria Celia Horita Ricci - - Maria Luiza Costa Rosatelli - - Maria Rosa Soares Almeida - - Nadia Castro Vasconcelos - - Iraci de
Jose Hungaro Ferraz Arruda - - Rita Cacia Bezerra - - Ruth Celia Biancalana David - - Soledade Arnal Bonini - - Suzana Silvia
Collis Vendramini - - Teresinha de Jesus Volpato dos Santos - - Vanderci Leite Oliveira - - Agueda Sarto de Nucci - - Dalvacyra
Apparecida Pellici Gouvêa - - Alice dos Santos - - Anna Zulmira Ortiz Gandini Panegossi - - Aparecida Rosa Lopes Gonçalves
- - Arlete Gonçalves Guerra Neri - - Beatriz de Luca Abritta - - Benedita Yvonne Won Ancken - - Hilda Mendes da Silva Santana
- - Dirce Kawaura Pereira - - Elmina Tizuco Shimizu - - Enedir Cleia Franco Pessoa - - Eugenia Maria Fernandes Sebrian - Herminia Catarina Pizzaia Peramdré - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 618 e ss.: expeça-se MLE,
provando-se previamente regularidade fiscal dos beneficiários (fls. 608, segundo parágrafo). Fls. 620 e item “b” de fls. 621:
digam as rés sobre o alegado erro, providenciando a correção se mister for tal qual requerido. No mais, aguarde-se a solução
do recurso pendente. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), WILSON LUIS DE
SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP)
Processo 0004665-41.2016.8.26.0053 (processo principal 0036444-24.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Onelia Marçal Vieira Mattar - - Ivany Nogueira de Aguiar - - Julieta Sanvito - Maria Celia Horita Ricci - - Maria Luiza Costa Rosatelli - - Maria Rosa Soares Almeida - - Nadia Castro Vasconcelos - - Iraci de
Jose Hungaro Ferraz Arruda - - Rita Cacia Bezerra - - Ruth Celia Biancalana David - - Soledade Arnal Bonini - - Suzana Silvia
Collis Vendramini - - Teresinha de Jesus Volpato dos Santos - - Vanderci Leite Oliveira - - Agueda Sarto de Nucci - - Dalvacyra
Apparecida Pellici Gouvêa - - Alice dos Santos - - Anna Zulmira Ortiz Gandini Panegossi - - Aparecida Rosa Lopes Gonçalves
- - Arlete Gonçalves Guerra Neri - - Beatriz de Luca Abritta - - Benedita Yvonne Won Ancken - - Hilda Mendes da Silva Santana
- - Dirce Kawaura Pereira - - Elmina Tizuco Shimizu - - Enedir Cleia Franco Pessoa - - Eugenia Maria Fernandes Sebrian - Herminia Catarina Pizzaia Peramdré - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Através do Portal Eletrônico, fica a
ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual) intimada por seu Procurador. Por determinação
verbal, fica concedido o prazo de 30 dias solicitado pela FESP, formulado na petição retro. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA
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