TJSP 10/05/2019 -Pág. 1925 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
1925
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticínios Resplendor Ind e Com Lt - - Sandra da Cruz - - Álvaro Domingos
Aguilar Borgarelli - - Carlos Silva Braga - - Sirlei Lourdes Oliva Grudzin Braga - - Espólio de Antonio Rodrigues Filho - Vistos.
Sobre o pedido formulado pelo executado (fls. 644- Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. ADV: WANDER CARLOS JACINTO RIBEIRO (OAB 158428/SP), MARCOS LOPEZ CERVANTES DE AZEVEDO (OAB 92209/
SP), CAMILLA RODRIGUES NETTO DA COSTA ROCHA (OAB 246639/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB
245236/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), ANALICE HEGG AMARAL LIMA (OAB 163199/SP),
LUCIANA SABBATINE NEVES MONTEIRO DA CRUZ (OAB 162306/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA (OAB 23282/
PR), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP)
Processo 0000017-77.1996.8.26.0357 (357.01.1996.000017) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticínios Resplendor Ind e Com Lt - - Álvaro Domingos Aguillar Borgareli - Sandra da Cruz - Vistos. Sobre o pedido formulado pelo executado (fls. 346 - Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO
(OAB 245236/SP)
Processo 0000018-62.1996.8.26.0357 (357.01.1996.000018) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticínios Resplendor Ind e Com Lt - - Sandra da Cruz - - Álvaro Domingos
Aguillar Borgareli - - Espólio de Antonio Rodrigues Filho - Vistos. Sobre o pedido formulado pelo executado (fls. 601 Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP),
LUCIANA SABBATINE NEVES MONTEIRO DA CRUZ (OAB 162306/SP), ANALICE HEGG AMARAL LIMA (OAB 163199/SP),
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), CAMILLA RODRIGUES NETTO DA COSTA ROCHA (OAB 246639/SP),
NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0000019-13.1997.8.26.0357 (357.01.1997.000019) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticínios Resplendor Ind e Com Lt - - Sandra da Cruz - - Álvaro Domingos
Aguillar Borgareli - - Carlos Silva Braga - - Espólio de Antonio Rodrigues Filho - - Sirlei Lourdes Grudzin Braga - Vistos.
Sobre o pedido formulado pelo executado (fls. 585 - Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), LUIZ GUSTAVO
FRAGOSO DA SILVA (OAB 23282/PR), CAMILLA RODRIGUES NETTO DA COSTA ROCHA (OAB 246639/SP), NILTON CARLOS
DE ALMEIDA COUTINHO (OAB 245236/SP)
Processo 0000030-42.1997.8.26.0357 (357.01.1997.000030) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticínios Resplendor Ind e Com Lt - - Sirlei Lourdes Oliva Grudzin
Braga - Espólio de Antônio Rodrigues Filho - Carlos Silva Braga - Vistos. Sobre o pedido formulado pelo executado (fls. 543 Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/
SP), PAULO THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE (OAB 162259/SP), ANALICE HEGG
AMARAL LIMA (OAB 163199/SP), PLINIO DE AQUINO GOMES (OAB 122804/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO
(OAB 245236/SP), CAMILLA RODRIGUES NETTO DA COSTA ROCHA (OAB 246639/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA
(OAB 23282/PR)
Processo 0000109-45.2002.8.26.0357 (357.01.2002.000109) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Joao Tadeu Saab - - Prontomed Produtos Cirurgicos Ltda
- - Comercial Cirurgica Universitaria Ltda - - Clovis Jose da Silva - - Gilson Jose Peruchi - - Sergio Luiz Benvenuto - - Edvar
Marcondes Manganaro - - Santa Lydia Comercio de Produtos para Laboratorios e Medicos Ltda - - Adalberto Rocha de Gois
- - Jose Helio Fonseca da Rocha - - Fauze Feres Junior e outros - Fls.1495/1496 - Petição da Municipalidade-exequente
apresentando planilha atualizada do valor devido pelo executado, cujo valor consta na petição de fls.1491/1493, e que, por um
lapso não foi juntada anteriormente, por ela, exequente. Vista ao executado. Prazo: cinco dias. - ADV: DANIEL FRANCO DA
COSTA (OAB 185193/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP), TONEU ANTONIO REIS CARONE NUCCI (OAB
119310/SP), ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB 75907/SP), EVERTON MORAES (OAB 129448/SP), MARIA HELOISA DA SILVA
CUVOLO (OAB 155715/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ELAINE CRISTINA FILGUEIRA (OAB 182253/SP),
GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), ELIZABETH MARIA SILVA CARNELÓS (OAB 283730/SP), JOAO ROBERTO
NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), ALVARO DE ALMEIDA
SILVA (OAB 263785/SP)
Processo 0000148-22.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - NOE AURELIANO DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Ante a
concordância do INSS, homologo o cálculo apresentado pelo(a) autor(a) a fls. 179/181. Requisitem-se os pagamentos,
intimando-se o réu, por e-mail, para ciência deste e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º
da CF, caso haja necessidade de expedição de precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga.
Com as informações de pagamentos, e não havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a)
advogado(a), desde que tenha poderes para tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a
assinatura digital do juiz, poderá ser obtida pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ,
razão pela qual desnecessário, doravante, seu arquivamento em pasta própria. Int - ADV: ANGELICA CARRO (OAB 134543/
SP), ROGERIO ROCHA DIAS (OAB 286345/SP), GILMAR BERNARDINO DE SOUZA (OAB 243470/SP)
Processo 0000285-29.1999.8.26.0357 (357.01.1999.000285) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Laticinios Resplendor Ind e Com Lt - - Alvaro Domingos Aguillar Borgarelli - Sandra da Cruz - - Espolio de Antonio Rodrigues Filho - - Carlos Silva Braga - - Sirlei Lourdes Oliva Grudzin - Vistos. Sobre o
pedido formulado pelo executado (fls. 450 - Cancelamento de penhora), ouça-se a FESP no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO
THOMAS KORTE (OAB 147952/SP), DANIELA SKROMOV DE ALBUQUERQUE (OAB 162259/SP), ANALICE HEGG AMARAL
LIMA (OAB 163199/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP), NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO
(OAB 245236/SP), LUCIANA SABBATINE NEVES MONTEIRO DA CRUZ (OAB 162306/SP), LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA
SILVA (OAB 23282/PR)
Processo 0000508-20.2015.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - RITA BARBOSA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos. Ante a concordância do INSS, homologo o cálculo
apresentado pelo(a) autor(a) a fls. 113/114. Requisitem-se os pagamentos, intimando-se o réu, por e-mail, para ciência deste
e com cópia das requisições. Em consonância com o art. 100, §§ 9º e 10º da CF, caso haja necessidade de expedição de
precatório, encaminhem-se os autos ao procurador do INSS, mediante carga. Com as informações de pagamentos, e não
havendo interesses de menores ou incapazes, expeça-se alvará em nome do(a) advogado(a), desde que tenha poderes para
tanto, e arquivem-se. Fica consignado que uma cópia do referido alvará, com a assinatura digital do juiz, poderá ser obtida
pelo advogado utilizando-se seu certificado digital, diretamente no portal E-SAJ, razão pela qual desnecessário, doravante, seu
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