TJSP 16/05/2019 -Pág. 1771 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
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para juntar documentos que melhor esclarecesse sua situação sócio-econômica, omitindo informações relevantes para análise
do pedido de gratuidade processual. Em razão de tal desídia, indefiro o pedido. Consequentemente deverá ser comprovado o
recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 290). Int. - ADV: CARLOS
BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 1001936-48.2018.8.26.0346 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Marilene Xavier de Almeida Passos - Vistos. Observo que a parte autora não atendeu satisfatoriamente a
determinação para juntar documentos que melhor esclarecesse sua situação sócio-econômica, omitindo informações relevantes
para análise do pedido de gratuidade processual. Em razão de tal desídia, indefiro o pedido. Consequentemente deverá ser
comprovado o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 290). Int. ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP)
Processo 1002174-04.2017.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Devanir da Costa Silva - Fica intimado(a)
o(a) autor(a) acerca da minuta de bloqueio “on line” negativa. - ADV: ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB
153803/SP), JULIANA SQUIZATTO DA ROCHA (OAB 405424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2019
Processo 1001102-79.2017.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Alves Batista - - Silvana de Souza Batista
- Vistos. Recebo e emenda de fls. 100. Façam-se as anotações pertinentes, certificando-se nos autos a inclusão do polo passivo.
Diante das declarações firmadas às fls. 10/11, e inexistindo, “a priori”, elementos que evidenciem a ausência dos pressuposto
legais, concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite(m)-se o(s) proprietário(s), conforme o
caso e, os confinantes lindeiros do imóvel usucapiendo, para responderem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art.
335), bem como, por cautela, notifiquem-se os seus efetivos moradores/ocupantes, discriminando-os na certidão da diligência.
Consigne-se no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela
autora (CPC, arts. 334 e 344). Cite-se o(a) réu(é) em lugar incerto e os eventuais interessados, por edital, com o prazo de 30
(trinta) dias (CPC, art. 259) Notifiquem-se Fazendas Públicas da União, Estado e Município, por carta com AR . Int. - ADV: JOÃO
VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 1001106-53.2016.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia Pereira da Costa - Maria José Pereira
e outro - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno do AR e o decurso do prazo para apresentação de contestação. Após, tornem
conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Int. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/
SP), WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP)
Processo 1001783-15.2018.8.26.0346 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.F.F. - - L.E.F. - Vistos. Cota ministerial de fls. 55: defiro. Oficie-se ao Oficial de Registro Civil da cidade de Indiana para
que manifeste eventual óbice à pretensão dos requerentes. Prazo de dez dias para resposta. Com a resposta, cientifique
os requerentes e, após, tornem ao Ministério Público, com nova vista. Int. - ADV: LUCIANA VILHENA MORAES SALDANHA
FONTOLAN (OAB 158087/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2019
Processo 0000138-06.2017.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- J.P. - R.S.V.E. - U.A.T.E.E.N. - M.A. - “Redesignada a audiência de oitiva da testemunha Alexandre Fontana Lopes para o
dia 22 de maio de 2019, às 14h00min., sala de audiência do JECRIM de Presidente Prudente-SP.” - ADV: FLAVIO AUGUSTO
VALERIO FERNANDES (OAB 209083/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), RAFAEL MORTARI
LOTFI (OAB 236623/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2019
Processo 0000035-93.2017.8.26.0347 (processo principal 0007209-66.2011.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Telefonia - Maria Aparecida da Silva - Telesp Telecomunicacoes de Sao Paulo Sa Telefonica - Vistos. Certifique a
serventia o decurso de prazo para a apresentação de recurso. Após, tornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos
de fls. 383 e 386/387. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB
161491/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º