TJSP 16/05/2019 -Pág. 1781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2809
1781
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2141106/2019 - S.CARLOS
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : KAUANE FERNANDA VALERIO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502082-17.2019.8.26.0566
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2141161/2019 - S.CARLOS
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LEONARDO BERNARDO DE LORENA
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502083-02.2019.8.26.0566
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2141100/2019 - S.CARLOS
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : OTAVIO PEREIRA FELICIO NETO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO BENEDITO MORELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO MARMO OLIVARDO FRACOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2019
Processo 0019785-60.2004.8.26.0566 (566.01.2004.019785) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - CARLECIO DINIZ DOS SANTOS - Intimem-se as partes para os fins do artigo 422 do C.P.P. - ADV: ARMANDO
BERTINI JUNIOR (OAB 87567/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ FERREZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 0003195-80.2019.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500307-85.2018.8.26.0538
- Vara Única) - B.V.S.C. - Vistos. Tendo em vista a informação de fls. 23, remeta-se a presente precatória ao Juízo da Comarca
de Porto Ferreira-SP, para o devido cumprimento, com nossas homenagens e cautelas de praxe, anotando-se no SAJ, inclusive
o cancelamento da audiência na pauta. Comunique-se o Juízo Deprecante, via e-mail. Intime-se o advogado pelo DJE. - ADV:
JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP)
Processo 0003838-72.2018.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DANIEL DOS SANTOS NETO - O
acusado foi citado e apresentou sua resposta. Não é caso de absolvição sumária. Defiro ao mesmo os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita requerida às fls. 146. Anote-se. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o
dia 19/08/2019, às 14:30 horas, para serem tomadas as declarações da vítima, a inquirição das testemunhas e o interrogatório
do réu. AO OFICIAL DE JUSTIÇA: 1) Notifique(m)-se a(s) Vítima supracitada(s), para comparecimento na audiência designada,
a fim de depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Fica(m) desde já cientificado(a)(s) de que
poderá(ão) vir a ser(em) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela polícia, se deixar(em) de comparecer sem
motivo justificado (conforme arts. 201, § 1º, do CPP); 2) Notifique(m)-se a(s) testemunha(s) supracitada(s), para comparecimento
na audiência designada, a fim de depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe. ADVERTÊNCIA: Fica(m) desde
já cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e
ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(em)
conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP); 3) Notifique(m)-se
o(s) réu(s) supracitado(s) da audiência designada para que acompanhe(m) a inquirição da(s) testemunha(s) e para ser(em)
interrogado(s). ADVERTÊNCIA: Fica(m) desde já cientificado(a)(s) de que se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado,
implicará na sua revelia; AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR: Providenciar a apresentação do(s) policial(is) militar(es)
supracitado(s) neste Juízo, na audiência designada, para ser(em) ouvido(s) como testemunha. AO CARTÓRIO: - Expedir
a(s) folha(a) de rosto pelo SAJ e encaminhar para a Central de Mandados para o devido cumprimento; - Encaminhar cópia
digitada desta decisão ao Comandante da Polícia Militar, que servirá como REQUISIÇÃO do(s) policial(is) militar(es) para
comparecimento na audiência designada. - Oficiar ao IIRGD. Retirar tarja. - Intimar o Ministério Público e o(s) Defensor(es) do
inteiro teor desta decisão. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado e requisição. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: JOSE SALUSTIANO DE MOURA (OAB 101795/SP)
Processo 0011371-87.2015.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Antonio Aparecida
de Jesus Bertacini - Vistos. Cumpra-se v. Acórdão Elabore-se cálculo da pena de multa. Manifestem-se as partes no prazo de
cinco dias, sucessivamente, começando pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO FREITAS FAUVEL (OAB
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