TJSP 17/05/2019 -Pág. 200 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
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Processo 1013747-73.2019.8.26.0506 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Associação dos Proprietarios do Residencial Parque dos Pinus (aprpp) - Dirce Thome Peres - Vistos. Observo que
o processo indicado para dependência - 0068228-81.2011 encontra-se findo e arquivado desde 25/janeiro/2018; o processo
em referência gerou o incidente de nº. 0013277.30.2017, que encontra-se em processamento, de forma digital. Apense-se ao
incidente referido, e cls. Int. - ADV: MARA LUCIA CATANI MARIN (OAB 229639/SP)
Processo 1013995-39.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcos Paulo de Amorim
- - Cassia Viana Amorim - José Paulo Rocha de Assis - Vistos, etc. À comprovação da alegada hipossuficiência, por visar
integrantes do polo ativo serem beneficiados com a gratuidade da justiça, juntemnos autos, em prazo de 15 dias, cópias das
últimas 03 (três) declarações de imposto de renda completas, ou seja, inclusive com a parte referente à declaração de bens
com a evolução patrimonial; cópia dos últimos três contracheques ou holerites, bem como dos extratos dos últimos três meses
das contas correntes bancárias de que for titular. Caso contrário, providenciem a recolha das custas iniciais, tudo sob pena
de indeferimento de pleito de gratuidade da justiça e extinção do feito. No mesmo prazo supra assinalado, informem qual a
ocupação profissional de cada um, bem como regularizem a procuração de fls. 08, fazendo constar da mesma o local e data
em que foi passada. Oportunamente, voltem conclusos, se o caso, com certidão. Int. - ADV: AGENOR DE SOUZA NEVES (OAB
160904/SP)
Processo 1014630-25.2016.8.26.0506 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Posto Mosteiro de Ribeirão Preto Ltda
- Alexandre Aparecido Dovichi Bezerra - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUÍS
EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP)
Processo 1014805-82.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bunge & Gutierrez Importação e
Exportação Ltda - Oba Restaurante e Lanchonete Ltda Me - Certifico que de acordo com o Comunicado CG nº 2290/2016,
deverá o interessado providenciar a distribuição da Carta Precatória expedida, via peticionamento eletrônico, instruindo-a (de
forma digitalizada) com as devidas cópias e despacho, comprovando nos autos sua distribuição. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN
(OAB 217330/SP)
Processo 1015689-77.2018.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cintia Oliveira Burin
- Condominio Residencial Juscelino Kubitschek I - Vistos. Contestação de fls. 25/29 e documentos que a instruem: diga a
parte autora no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), PAULO ESTEVES SILVA
CARNEIRO (OAB 386159/SP), VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP)
Processo 1015766-23.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ipanema Clube - Julio Cesar
Luciano de Oliveira - Vistos. Fls. 83: fica suspensa a execução, pelo prazo de um ano, com base no art. 921, III, CPC. Aguardese provocação. Int. - ADV: ALMIR GONCALVES DA CUNHA (OAB 106805/SP)
Processo 1017001-88.2018.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Sueli Aparecida Marzola dos Reis - Jeferson José
Barbosa Vieira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS SIMÃO
DOS SANTOS DA SILVA (OAB 245486/SP)
Processo 1018705-39.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - N.s.r. Gestão Imobiliária
Ltda - Me - C.j. Silva Comunicação Visual Me - - Almir Gomes Leite - - Marta Maria de Paiva Leite - Vistos. Fls. 43: defiro o
sobrestamento do feito solicitado pela credora, pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANILO ANDRE DAVOGLIO (OAB 314585/
SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP)
Processo 1020646-24.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1029109-57.2015.8.26.0506) - Embargos à Execução Compensação - Roberto Marchesi Bicalho - - Rita de Cassia Bezzon Bicalho - Banco do Brasil S/A - - Gecor Atacado - Vistos.
BANCO DO BRASIL, no prazo legal, interpôs embargos de declaração em relação ao despacho de fls. 1212, alegando contradição
à r. decisão de fls. 1156. A part embargante manifestou a respeito a fls. 1221/1222. DECIDO. Conheço os embargos, na forma
do artigo 1.024, do Código do Processo Civil, entretanto, nego-lhes provimento, haja vista não configurados obscuridade,
dúvida, contradição ou omissão a serem corrigidos, na medida em que foi certificada a lavratura de termo de penhora de imóvel
rural nos autos da ação de execução, sendo certo que a regularização da penhora, com o registro no Cartório de Imóveis, é
providencia que cabe ao exequente e que não será obstada pelo efeito suspensivo concedido á execução. É o quanto basta
para a rejeição dos embargos, na medida em que a garantia do juízo, associada à verossimilhança das alegações trazidas pelos
embargantes, que serão objeto de prova pericial, impõem a concessão do efeito suspensivo à execução, em que a regularização
da penhora será admitida. Prossiga-se nos embargos. P.I. - ADV: VITOR DA SILVEIRA PRATAS GUIMARÃES (OAB 185991/SP),
DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP)
Processo 1020857-60.2018.8.26.0506 (apensado ao processo 1014734-46.2018.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível Promessa de Compra e Venda - Kelly Karina Modesto Marques - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Petição da parte
ré de fls. 263/291 e documentos que a instruem aparenta ser estranha ao fieto. Diga parte ré, bem como se manifeste sobre o
determinado às fls. 262. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE
OLIVEIRA (OAB 331385/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1020869-74.2018.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001211-41.2016.8.26.0601 - Primeira Vara do
Foro de Socorro -SP.) - Pro Safety Indústria e Comércio de Equipamentos de Proteção e Solda Ltda. Epp - Comercial Lucipar
Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARISTELA CURY MUNIZ (OAB
195820/SP)
Processo 1023677-52.2018.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A
- Ramildo Ferreira Viana - Vistos. Fls. 88/94: anote-se. Dê parte autora seguimento ao feito, nos termos do quanto determinado
às fls. 86. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1024092-40.2015.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Élida Calache - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 190: defiro expeça-se novo mandado de levantamento, considerando deferimento
de levantamento de importância a fls. 176. Providencie-se. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP), ALAN
DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP)
Processo 1024366-04.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Giuseppe Silva Borges Stuckert Eduke Turismo - que não realizadas nestes autos, pesquisas de endereços em relação à requerida, razão pela qual remeto os
autos ao setor de pesquisas, para as providências cabíveis. - ADV: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB 12189/PB)
Processo 1026269-43.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Provas - Daniela Antunes de Camargo - Banco do
Brasil S. A. - Vistos. Ante o decidido, nada mais há para ser deliberado. Ao arquivo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
(OAB 220917/SP), MARCELO AUGUSTO PAULINO (OAB 282654/SP)
Processo 1028654-87.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Reginaldo
Lima da Silva - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 313/315: diga parte ré sobre o pedido de arbitramento de
salários periciais. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
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