TJSP 24/05/2019 -Pág. 592 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
592
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016646-95.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; OTAVIO
ROCHA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1016646-95.2015.8.26.0114; Meio Ambiente; Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogada: Marcela Gimenes Bizarro (OAB: 258778/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Campiforte
Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016852-29.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro
de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1016852-29.2017.8.26.0506; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Advogado:
Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP) (Procurador); Apelado: John William Redfern Junior; Advogado: Alex Faria Pfaifer (OAB:
212693/SP); Advogado: Luis Otávio Montelli (OAB: 171483/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016949-76.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de
Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1016949-76.2017.8.26.0361; Municipais; Apelante:
Massa Mercantil Adm.e Serviços Ltda; Advogada: Joselaine Ribeiro Sano (OAB: 361713/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Luciano Lima Ferreira (OAB: 278031/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016972-84.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1016972-84.2017.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador); Apelada: Viviane
Campos Jimenez; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP);
Apelada: Amanda Rosa Salveti; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB:
184818/SP); Apelado: Luiz Dantas Grion Neto; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro
Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelado: Mateus Silva Pierre; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado:
Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelado: Renato Lopes Roma; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP);
Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelada: Maria José Rybu Mascarello; Advogada: Michelle Alicia Pinto
(OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelado: Fabricio Diel; Advogada: Michelle Alicia Pinto
(OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelado: Antonio José Vergara Gomes; Advogada:
Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP); Apelada: Priscila Coimbra
Gonçalves Roma; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP);
Apelado: Fábio Miranda de Faria; Advogada: Michelle Alicia Pinto (OAB: 195587/SP); Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB:
184818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1017294-93.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1017294-93.2017.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Bncorp Roma Desenvolvimento Imobiliario Ltda; Advogado: Edgard Silveira Bueno Filho
(OAB: 26548/SP); Advogado: Fernando Augusto Martins Canhadas (OAB: 183675/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogada: Andrea Pereira de Almeida Martinelli (OAB: 210367/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017300-46.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO GRACCHO;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; 1017300-46.2018.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Regina Coeli
Santoro; Advogada: Elisabete Aparecida Gonçalves (OAB: 309777/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017350-43.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; 1017350-43.2016.8.26.0577; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gerson
Caetano; Advogado: Leonardo Augusto Nogueira de Oliveira (OAB: 293580/SP); Advogado: André Luis de Paula (OAB: 288135/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Marcos Aurelio Camara Portilho Castellanos (OAB: 98569/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1017420-91.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE NOGUEIRA;
Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; 1017420-91.2016.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adriano Pereira; Advogada:
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