TJSP 28/05/2019 -Pág. 2958 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2817
2958
MINERAÇÃO LTDA - Fls. 170: Manifeste-se as partes sobre o Cálculo do Contador Judicial, no prazo de 05 dias. - ADV: DIEGO
VALE DE MEDEIROS (OAB 6977/RN), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB
340404/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 0063298-95.2012.8.26.0405/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Altino Antonio Pereira INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 21/25: Diga o requerente sobre a petição e documento juntados, no
prazo de 05 dias. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP)
Processo 1000254-41.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sergio Ricardo Bacov AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a
ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá
permanecer arquivada em cartório. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de SP, anotando-se. Int. - ADV: EDUARDO
SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINS (OAB 1853A/PE), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000359-86.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliezer do
Nascimento - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - fls.142.: Ciência quanto ao depósito, manifeste-se
a parte interessada no prazo de 5 dias. - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1000399-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Cardoso
dos Santos Filho - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto
no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da
Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de
sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente
pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000670-77.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Brumel Distribuidora de Pneus Ltda - Sete Bello Comercio de Areia e Transportes Ltda - Me - Providencie a exequente
o recolhimento das taxas postais para citação, no prazo de 05 dias. - ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980RS)
Processo 1000687-45.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. D.A.P.B.E. - Vistos. Fls. 136/142: Melhor revendo os autos, e considerando a decisão de fls. 89, bem como a certidão negativa
do Oficial de Justiça de fls. 99, reconsidero a decisão de fls. 124, a qual indeferiu o pedido de bloqueio do veículo junto ao
Renajud, e determino que proceda-se ao bloqueio de circulação do bem, nos termos do pedido. Observo que a competente taxa
já foi recolhida às fls. 123. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, direcionado
aos autos do Agravo de Instrumento nº 2111012-24.2019.8.26.0000, dando-se ciência sobre a presente decisão. Nada vindo,
intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000861-88.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Espólio de Anderson de Jesus - Vistos. Fls. 80/81: Atenda o autor, integralmente, ao quanto determinado às fls. 78, no prazo
de 5 dias. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001141-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Ivone Pereira da Silva Rodrigues
- Banco Bradesco Financiamentos S.a - Fls. 139/140: Diga o requerente sobre a petição e depósito, no prazo de 05 dias. - ADV:
JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 1001281-59.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fernanda Silva Alves - Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas Infojud (fls. 62), Renajud (fls. 63/64) e Bacen-Jud (fls.
65/67), no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1001461-75.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Fabiana Vercellino Grosso - Sophia Vercelli de Moura - BRADESCO SAÚDE S/A - Em vista do exposto, julgo procedente o pedido, para manter a tutela
antecipada deferida a fls. 90/91, condenando o réu na obrigação de fazer, consistente no fornecimento/autorização bem como
custeie os aparelhos descritos às fls. 27/28, itens 1 a 6 descritos na inicial, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada.
Julgo procedente o pedido de indenização por danos morais que fixo em R$ 10.000,00 devendo esta indenização ser corrigida
monetariamente a partir da publicação desta sentença, nos termos da súmula 362 do E.STJ, e com de juros de mora legais
de 1% ao mês a partir do evento danoso, qual seja, da negativa, nos termos da súmula 54 do E.STJ. Diante da sucumbência,
condeno a requerida no pagamento das custas e honorários da parte autora, que fixo em 20% do valor da causa, com base
no disposto no artigo 85, parágrafo 4º do CPC . P.R.I.C. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1001507-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Dia Brasil Sociedade Limitada
- The Crisel Administração e Participações S/A - Indefiro, por ora, a citação por edital do réu, posto que prematura ao atual
momento processual. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD e RENAJUD, no tocante à vinda do atual endereço
do(a)(s) ré(u)(s), mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 15,00, por pesquisa/CPF-CNPJ, a ser recolhida na Guia do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/
Renajud”, nos termos do provimento CSM nº 2.195/2014 publicado em 08 de agosto de 2014, no prazo de cinco dias. No
silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de cinco dias horas dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int.
- ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1001591-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Renata Santana de Souza - Banco Bradesco Cartões S.A. - Fls. 396/398: Manifeste-se a parte contrária sobre a Petição e o
Depósito, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1001630-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jacksonei Rodrigues Gomes
- BANCO BRADESCO SA - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a
Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do
prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo
incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes
autos com as baixas devidas. Int. - ADV: MAYARA FERREIRA FERRAZ (OAB 365269/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1001785-65.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Eliefer do Amaral Bandeira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º