TJSP 29/05/2019 -Pág. 2337 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2818
2337
(OAB: 74497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152)
0009591-31.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Willian Campos Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: HUGO LUIZ DE OLIVEIRA e outro - Apelante: VINICIUS BURGOS - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP) (Fls: 228)
0009730-65.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Paulo Rosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) (Fls: 286v) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
0009802-97.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Apelante: Thais Cristine dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 366) - Advogado: Rafael Braga Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor
Público) (Fls: 366)
0009920-20.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio
Marques - Apelante: Jose Osmir Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Cristina Sbais
(OAB: 235455/SP) (Fls: 45)
0010027-78.2012.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (048.01.2012.010027) - Apelação Criminal - Atibaia - Relator
Cláudio Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Edson Teixeira - Apelante: Paulo Eduardo do Nascimento Apelante: Anderson Jose Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Rodrigo Xavier da Silva
(OAB: 294363/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 149) - Advogado: Eliseu Amancio Cara Junior (OAB: 398158/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 674) - Advogada: Claudia Aparecida Leite (OAB: 108566/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 122)
0010039-84.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Relator Cláudio
Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: FIDELÍCIO BERNARDINO DOS SANTOS - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: James Marlos Campanha (OAB: 167418/SP) (Fls: 129) - Advogado: Geovani
Pontes Campanha (OAB: 376054/SP) (Fls: 129) - Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP)
0010109-78.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação Criminal - Assis - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Eder Diego Oliveira - Advogada: Lidiane Harume de Morais Morita (OAB:
356054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
0010137-95.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor
Cláudio Marques - Apelante: Lucas Lima Nascimento e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público) (Fls: 201)
0010358-91.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Alex Cardoso de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 143) - Advogado: Hamilton Neto Funchal (OAB:
114541/MG) (Defensor Público) (Fls: 165)
0010534-82.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: LUCAS SILVA DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jairo Coneglian (OAB: 153993/SP) (Fls: 207) - Advogado: Marcelo Marques da Silva Coneglian (OAB: 165628/SP)
(Fls: 207)
0010782-70.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Higor Vinicios da Silva Leal Advogado: Valdison de Oliveira Nascimento (OAB: 397260/SP) (Fls: 125)
0011141-36.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Relator Gilberto Ferreira da
Cruz - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: José Carlos dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos
Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público) (Fls: 271)
0011196-76.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Relator Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Revisor Poças Leitão - Apelante: Silvio Cesar da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público) (Fls: 292) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 292)
0011200-83.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Cláudio Marques - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º