TJSP 30/05/2019 -Pág. 1023 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2819
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da Administração; Agravante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Raquel Dias de Souza
Camargo (OAB: 176111/SP); Agravada: Maria Aparecida Ferreira Sales (Justiça Gratuita); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115794-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 002118564.1200.8.26.0090; Multas e demais Sanções; Agravante: Oi Movel Sa; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Renata Pires Cavalsan (OAB: 195447/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115797-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100038644.2018.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado:
Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP); Advogada: Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115802-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013917-35.2018.8.26.0068; Estaduais; Agravante:
Infoco Distribuidora e Logistica Ltda; Advogada: Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP); Advogada: Thays Ferreira
Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Ferraz Passos (OAB: 202527/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115804-21.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0010511-40.2011.8.26.0271; Desapropriação; Agravante: Cleber da
Silva Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Helio Maciel Bezerra (OAB: 93950/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado:
Vinicius de Paula dos Santos (OAB: 198083/SP); Advogado: Osmar de Caldas Pereira (OAB: 211898/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115806-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500116-88.2016.8.26.0286; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Dalmazzo & Castro Advogados Associados; Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB:
200994/SP); Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Interessado: Diagnostek Industria e Comercio de Produ; Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo
Dalmazzo (OAB: 201990/SP); Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2115817-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro de Águas de Lindóia; Vara Única; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 000008602.2019.8.26.0035; Improbidade Administrativa; Agravante: Eduardo Nicolau Ambar; Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/
SP); Advogado: CRISTIANO DE ARAUJO BUENO TORRES (OAB: 237787/SP); Advogada: Laís Cassaro Vechin (OAB: 376118/
SP); Agravante: Penta Administração Ltda; Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: CRISTIANO DE ARAUJO
BUENO TORRES (OAB: 237787/SP); Advogada: Laís Cassaro Vechin (OAB: 376118/SP); Agravante: Hotel Saint Nicolas
Ltda; Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: CRISTIANO DE ARAUJO BUENO TORRES (OAB: 237787/SP);
Advogada: Laís Cassaro Vechin (OAB: 376118/SP); Agravante: Restaurantes dos Montes Ltda; Advogado: Fabio Tacla (OAB:
287476/SP); Advogado: CRISTIANO DE ARAUJO BUENO TORRES (OAB: 237787/SP); Advogada: Laís Cassaro Vechin (OAB:
376118/SP); Agravante: Hotel Vale das Águas Ltda. Me; Advogado: Fabio Tacla (OAB: 287476/SP); Advogado: CRISTIANO DE
ARAUJO BUENO TORRES (OAB: 237787/SP); Advogada: Laís Cassaro Vechin (OAB: 376118/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2115830-19.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Desapropriação; 0011604-39.1995.8.26.0161; Desapropriação; Agravante: Tania
Maria Aparecida Franco (Espólio); Invtante: Aurora Magrini Franco; Advogada: Sheila Maria Abdo (OAB: 98997/SP); Advogado:
Antonio Carlos Franco (OAB: 87609/SP); Agravado: Imobiliaria e Comercial Mackenzie Sa; Advogado: Daniel Alves Pereira
(OAB: 79659/SP); Advogado: Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 172057E/SP); Agravado: Município de Diadema; Advogada:
Tania Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º