TJSP 03/06/2019 -Pág. 1337 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2821
1337
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante a improcedência do pedido e sendo o autor
beneficiário da Justiça Gratuita, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos ( movimentação 61615), conforme
previsto no Comunicado CG 1789/2017. Int - ADV: VALDIR KEHL (OAB 99626/SP), ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB
148473/SP)
Processo 1022165-25.2016.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Caetano Idalino da Silva - - Vera Lucia
Distefano da Silva - Waldomiro Rinaldi - - Enedina Cavalher Rinaldi - - Luiz Eugênio Rinaldi - - Domingas Rinaldi Giovaninni - Marina Rinaldi - - Renato Rinaldi - Vistos, Concedo o prazo de vinte (20) dias, para que as partes interessadas providenciem os
documentos solicitados pelo perito judicial às fls. 373/374, sob pena de preclusão da prova. No mais, aguarde-se a comunicação
de reserva de honorários pela defensoria pública, não podendo o perito iniciar os trabalhos antes disso. Int. - ADV: CLAIN
AUGUSTO MARIANO (OAB 282520/SP), OSVALDO TERUYA (OAB 31836/SP), ELIZABETH MOREIRA ANDREATTA MORO
(OAB 243786/SP), CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN (OAB 298481/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
(OAB 191664/SP)
Processo 1023192-72.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio José Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “conforme dispõe o artigo 1010, § 1º, e, nos termos do artigo 1.003, § 5º (c.c. artigo
183), todos do Código de Processo Civil, fica o INSS devidamente INTIMADO para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar
contrarrazões”. - ADV: LETICIA DOS REIS MESSIAS (OAB 360322/SP)
Processo 1023552-12.2015.8.26.0564 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laes Antonio Fernandes - Sebastião Marques
da Silva - - Francisco Moreira Primo - - Valdite Fernandes Neves - Vistos, Fls. 311/312: Ainda que já tenha se esgotado a fase
citatória, tendo em vista que não houve apresentação de contestações na presente ação, defiro a citação dos confrontantes,
inserindo-os no polo respectivo. Saliento no entanto, que equivocou-se o autor ao indicar Raimundo e Conceição a serem
citados, visto que os confrontantes não citados são Jesus e Ana Lúcia. Expeça-se o respectivo mandado com as advertências
legais. Int. - ADV: JOSÉ CLOVES DA SILVA (OAB 159126/SP)
Processo 1030781-52.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rosimere
Rosa de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ante a improcedência do pedido
e sendo a autora beneficiária da Justiça Gratuita, procedam-se as baixas necessárias e arquivem-se os autos ( movimentação
61615), conforme previsto no Comunicado CG 1789/2017. Int - ADV: HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN (OAB 321428/SP)
Processo 1031624-17.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Gadotti Barbosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Nos
termos do requerimento do INSS por meio do ofício nº 00190/2018/NPREV GEAC/PSFSBC/GPGF/AGU, datado de 04/04/18, e
arquivado em cartório, determino, desde já, seja oficiado para implantação do benefício da parte autora Danilo Gadotti Barbosa,
CPF: 229.869.398-64, RG: 46.309.154-1. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada, como OFÍCIO, que deverá ser
encaminhado via correios. Providencie a parte exequente o Cumprimento da Sentença nos termos do artigo 509 § 2º e artigo 513
§ 1º do Código de Processo Civil, observados os requisitos do artigo 534 e incisos. Vale ressaltar que os honorários advocatícios
serão fixados na fase de liquidação, ficando por ora afastado o arbitramento constante da sentença. Para tanto, deverá a parte
credora providenciar o protocolo eletrônico de sua peça e documentos, peticionando como “incidente processual” dentro da
categoria “Execução de Sentença” - classe 12078, conforme dispõe o artigo 917 das NSCGJ, com orientações complementares
no Comunicado CG nº 1789/2017 - DJe de 02/08/2017. O incidente deverá ser instruído com a palnilha do débito atualizado
(CG 05/2019). Aguarde-se por trinta (30) dias. Iniciada a execução, e comunicada a implantação do benefício (nestes autos
principais), remetam-se estes autos ao arquivo, com a movimentação 61615 (baixa definitiva), como disciplinado em referido
Comunicado CG 1789/2017. Decorrido o prazo supra sem início da execução, uma vez comunicada a implantação do benefício,
arquivem-se os autos até provocação (movimentação 61614, como disciplina referido Comunicado). Int. - ADV: LUIS AUGUSTO
OLIVIERI (OAB 252648/SP), MARCELLO PEDROSO PEREIRA (OAB 205704/SP), RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS
(OAB 157768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA FEHER RECASENS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE AGUIRRE BRASILEIRO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2019
Processo 0000354-65.2012.8.26.0564 (564.01.2012.000354) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo
de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Carlos Andre Alves da Silva - - Géssica
de Souza Esperdião Gomes - “Para expedição de novo mandado de citação, penhor ae avaliação, se faz necessária juntada de
memória discriminada e atualizada do débito, eis que a última atualização data de 26 de julho de 2017 - fl. 285/287. Prazo: dez
(10) dias.”. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), SANDRA HELENA TAISSUM (OAB 213802/SP)
Processo 0002087-37.2010.8.26.0564 (564.01.2010.002087) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Emilia de
Jesus e outros - Elvis Pereira de Jesus - - Alcides Martins Queiroga Neto e outros - “Tendo em vista a expedição da carta
precatória, fica a parte interessada INTIMADA para, em cinco (5) dias, providenciar a impressão respectiva e distribuição junto
ao destinatário, comprovando-se nos autos nos dez (10) dias subsequentes (acesso ao site: “esaj.tjsp.jus.br/consultas de
processos de 1° grau”/digite o nº completo do processo), Ressalto que as cartas precatórias expedidas para este Estado deverão
sujeitar-se ao peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita (Comunicado CG 1951/2017), ficando a cargo do advogado a digitalização das peças
necessárias para a instrução da carta precatória e o recolhimento da taxa de impressão (se for o caso), conforme disposto no
mesmo Comunicado.” - ADV: MARCOS ANTONIO DA CRUZ ULIANA (OAB 282173/SP), ELI MONTEIRO (OAB 165446/SP)
Processo 0010722-51.2003.8.26.0564 (564.01.2003.010722) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Consplan Construçao e Planejamento Imobiliario Ltda - Fabio Luiz Dantas Ferreira - Fica a parte
autora INTIMADA do desarquivamento dos autos, bem como de sua permanência em cartório pelo prazo de 30 dias, sendo
que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: VALERIA FARIA (OAB 141192/SP), CICERO
ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP)
Processo 0011798-13.2003.8.26.0564 (564.01.2003.011798) - Cumprimento de sentença - Cheque - Auto Posto Petroliv Ltda
- Transportes Souza Lima Ltda Me - - Adriana Morato Maranha Lima - - Samuel Rodrigues de Lima - Vistos. Fls. 755: venha a
CRI devidamente atualizada, em cinco (05) dias. Fls. 783, § 11º: certifique-se o respectivo decurso. Fls. 793/795: desnecessária
a juntada de cópias dos autos do inventário. Bastaria ao procurador juntar o respectivo extrato processual e informar a situação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º