TJSP 04/06/2019 -Pág. 632 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
632
Souza - Certifique a serventia se houve a distribuição dos embargos. - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ADENIR
DOGNANI (OAB 57543/SP)
Processo 0000783-57.2013.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antonio da Silva
Souza - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor do autor (fls. 95). Apresente o credor, no prazo de 15 dias,
o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o depósito realizado. Após, defiro a penhora em bens do executado (fls. 95), desde
que recolhidas as taxas e apresentado o cálculo. - ADV: ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB
247698/SP)
Processo 0000783-57.2013.8.26.0512 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marco Antonio da Silva
Souza - Patrono do autor: mandado de levantamento disponível no Ofício Judicial para retirada e encaminhamento. Nada mais
- ADV: ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP)
Processo 0000802-63.2013.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - Patrono do autor: certidão
de honorários disponível no sistema para impressão e encaminhamento - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI
(OAB 302867/SP), RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP)
Processo 0000802-63.2013.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC para: condenar o Requerido a prestar alimentos
em favor de sua filha no importe de 33% dos rendimentos líquidos que auferir, sendo descontado em sua folha de pagamento
quando empregado, recaindo tal percentual também sobre férias e decimo terceiro salário; e 33% do salário mínimo nacional
vigente, se desempregado. Confirmo parcialmente, pois, a tutela antecipada. Custas e despesas processuais a serem arcadas
pelo Réu, diante da sua sucumbência, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Aos patronos
eventualmente nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria, fixo os honorários em cem por cento da tabela em vigor. Expeçam-se
certidões. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente. Oportunamente, observadas as formalidades legais, dê-se
baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MOYA LARA (OAB 255814/SP), MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA
SALVIATTI (OAB 302867/SP)
Processo 0000860-66.2013.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A. - Defiro a renúncia do Dr. Adenir Dognani, OAB/
SP 57.543, expedindo-se a certidão de honorários pelos atos praticados.Oficie-se à OAB/SP informando acerca da renúncia e
solicitando a indicação de outro advogado para defender os interesses da autora Adriana da Silva, RG n. 30.042.936-8, CPF n.
281.083.628-06, residente na rua Santa Marina 59, Santa Tereza, Rio Grande da Serra, intimando-o após para se manifestar.
Servirá este despacho como ofício à OAB/SP de Rio Grande da Serra. - ADV: ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP), ADENILSON
FERNANDES (OAB 226412/SP), TELMA MARIA MENDONCA (OAB 80825/SP)
Processo 0000860-66.2013.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - R.A. - Dra. Telma: nova certidão de honorários
atualizada disponível no sistema para impressão e encaminhamento. - ADV: ADENILSON FERNANDES (OAB 226412/SP),
ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP), TELMA MARIA MENDONCA (OAB 80825/SP)
Processo 0000908-98.2008.8.26.0512 (512.08.000908-2) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - R.S.
- J.V. - Por ocasião da manifestação de fls. 129, o autor já havia abandonado a causa por mais de 30 dias, motivo pelo qual
determinou-se a sua intimação pessoal para promover o andamento do feito sob pena de extinção. O mandado para intimação
pessoal foi expedido e retornou negativo conforme certidão do oficial de justiça (fls. 136), pois o autor mudou seu endereço sem
comunicar o seu advogado e Juízo (fls. 143/144). Deixo de apreciar o pedido do autor pois já houve sentença. Publique-se a
sentença proferida, aguardando-se eventual recurso ou trânsito em julgado. - ADV: EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB
161736/SP), INALDO FLORÊNCIO DOS SANTOS (OAB 202964/SP)
Processo 0000968-95.2013.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.V.S. - Procedase à pesquisa TRE on line, exclusivamente para endereços do réu. Havendo resposta positiva e endereços diferentes dos já
tentados, cite-se nos termos de fls. 17. Sem prejuízo, cite-se igualmente o requerido por edital. Int. - ADV: NEIDE PRATES
LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), GRACIELE LOPES SILVA (OAB 359439/SP)
Processo 0000968-95.2013.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.L.S. - Intime-se
a exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, inclusive informando o atual endereço do executado, no
prazo de 15 dias. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP), GRACIELE LOPES SILVA (OAB 359439/SP)
Processo 0000983-35.2011.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.S. e outro J.L.S. - Fls. 110: cadastre-se o atual endereço no sistema informatizado, cumprindo-se o já determinado. - ADV: VANESSA DA
SILVA MONTEIRO (OAB 264337/SP), NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP)
Processo 0000983-35.2011.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.S. - Cobre-se a
resposta da OAB/SP (fls. 195) para atendimento em 10 dias. Exclua-se o nome do advogado renunciante do sistema informatizado
(fls. 189). Tendo em vista que o executado constituiu advogado, expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo (fls. 119)
pelos atos praticados, excluindo-o do sistema informatizado. A autora Juliane Souza Santos completou maioridade, bem como
houve ação de guarda distribuída pelo executado sob o nº 0004060-13.2015.8.26.0512, portanto certifique a serventia se houve
sentença e trânsito em julgado naquela ação, juntando-se cópia nestes autos. Em relação ao outro autor, menor de idade,
manifeste-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: VANESSA DA SILVA MONTEIRO
(OAB 264337/SP), NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP)
Processo 0000983-35.2011.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.S. - Dr. Nilton
dos Santos Oliveira Júnior, providencie a juntada do ofício de nomeação expedido pelo convênio Defensoria/OAB, no prazo de
15 (quinze) dias, para ser possível proceder à expedição da certidão de honorários. Nada Mais. - ADV: VANESSA DA SILVA
MONTEIRO (OAB 264337/SP), NILTON DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 133894/SP)
Processo 0000985-97.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Helio Pedro da Silva - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da manifestação do Ministério Público, cole-se a tarja verde na autuação.Oficie-se
ao IMESC solicitando data para realização da perícia, encaminhando-se cópias principais dos autos.Com a data, intime-se para
o comparecimento. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0000985-97.2014.8.26.0512 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Helio Pedro da Silva - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 245/249: intime-se o perito para prestar os esclarecimentos no prazo de 30 dias. - ADV:
ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP), VICTOR CESAR BERLANDI (OAB 236922/SP)
Processo 0001019-14.2010.8.26.0512 (512.10.001019-6) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A
- Petrobras - Fls . 344 e 348: cadastrem-se os nomes dos advogados no sistema informatizado. Diante das contestações
apresentadas, diga o autor no prazo legal. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), KAROLINE LEAL RIBEIRO
(OAB 393759/SP), MARIA CRISTINA BORGES DE LARA CAMPOS (OAB 60037/SP), JACY SZENCZI RADUAN (OAB 211295/
SP), LILIAN DE MELO SILVEIRA (OAB 24738/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP),
MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
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