TJSP 05/06/2019 -Pág. 1619 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
1619
do Estado de São Paulo - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 247. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
(OAB 252954/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 1014440-92.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Marcelo William de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de
20 ( vinte ) dias, acerca do pedido de desconto em folha. Intime-se. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP),
JOSÉ RICARDO SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 1014455-32.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Luis Guilherme
de Souza - Vistos. Em 15 dias, diga a Fazenda em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se até eventual
provocação. Intime-se. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), NANCI MARIA ROWLANDS BERALDO DO
AMARAL (OAB 211518/SP)
Processo 1015952-86.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Vera Lucia de Pascale Municipalidade de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a concordância das partes, DEFIRO o desconto em folha de pagamento
dos autores. Entretanto, por tratar-se de desconto em folha de servidor, expediente administrativo interno realizado entre Órgãos
vinculados à própria Fazenda, desnecessária a expedição de qualquer documento pelo juízo. Nesta esteira, deverá a Fazenda
providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução de seu procedimento administrativo, valendo a presente
decisão judicial também como ofício. Efetivado o desconto e comunicado pela Fazenda, tornem conclusos para fins de extinção.
Intime-se. - ADV: ANA CECILIA ALVES (OAB 248022/SP), IDELCI CAETANO ALVES (OAB 142874/SP), ADRIANE MIRANDA
SARAIVA (OAB 108280/SP)
Processo 1016905-50.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusta de Souza
Araújo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado
Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço
da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: HELOISE WITTMANN (OAB 301937/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1016905-50.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Augusta de Souza
Araújo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), HELOISE
WITTMANN (OAB 301937/SP)
Processo 1017577-19.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magali dos
Santos Noronha - - Luiz da Silva - - Aroldo Geraldo Silva Junior e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ato Ordinatório - ADV: QUEZIA OLIVEIRA FREIRIA SIMOES (OAB 115395/SP), NEUSA
MARIA FERREIRA ASADA (OAB 388714/SP), JOSÉ ERNESTO FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 60606/SP), ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), JUVIR DE MATHEUS MORETTI FILHO (OAB 237845/SP), GREYSI ALEJANDRO DO
NASCIMENTO (OAB 155702/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE
(OAB 57767/SP)
Processo 1018674-88.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital Sergio Eduardo Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Conforme comprovante de pagamento de fls.
309, a obrigação de pagar foi devidamente cumprida. Diante do retro exposto e mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA
a execução, o que faço com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de
levantamento eletrônico (MLE), observadas as cautelas e demais formalidades legais. Oportunamente, arquivem-se os autos,
procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. P.R.I.C - ADV: RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/
SP), NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1018674-88.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concurso Público / Edital
- Sergio Eduardo Vasconcelos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE nº
20190515161712040840, conforme informações fornecidas pela(s) parte(s) no formulário de fls.317. Caso a parte tenha
escolhido a opção “comparecer ao banco”, providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista
que o prazo do MLE já está em curso e expira em 30 dias. - ADV: RICARDO VASCONCELOS RIBEIRO (OAB 364305/SP),
NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1018730-92.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ruth de Medeiros Pinto - - Nadir Souto Bimbato Carmona - - Neide Maria Luciani Almeida - - Pedro
Carlos Bernardes - - Renato Carlos Moraes - - Rita de Cassia Leme Marques - - Roseli Crispim da Silva - - Roseli Gonçalves
da Silva - - Silvia Aparecida Guete de Freitas - - Santina Camargo de Toledo - - Sonia Maria Lunardi Queiroz - - Sueli de Fatima
Marzochio Ferreira - - Terezinha Pereira Rosa Jeronimo - - Tieko Tomoda - - Valentim Gonçalves Zingra - - Valquiria Terezinha
Ricetti Oliveira - - Antonia de Jesus Rodrigues - - Marta Benedita de Camargo Manoel - - Ilda Mosman de Souza - - Dinorah Verbel
- - Dirce Martinez Sanches - - Eliana Tristão Franco - - Elizabete Aparecida Bertelini - - Ester Santana Cavalheiro de Antonio - Fatima Mamoni - - Francisco Angelo Neto - - Mariuze Ines Pereira Miranda - - Izabel Tavares Susano - - Lucy Aparecida Alvim
- - Luiz Antonio Clemente - - Maria Cleonice Cenciani - - Maria Ines Porto - - Maria Regina Parrillo - - Maria do Carmo Berrocal
Coletta e outro - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser
observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB
97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), VICTOR
FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO
INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO
(OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB
97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/
SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP),
APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP), APARECIDO INACIO (OAB 97365/SP)
Processo 1021514-37.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Regina
Maria Zago Ribeiro e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ato Ordinatório - ADV: ANTONIO CARLOS
GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES
BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1021744-79.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º