TJSP 05/06/2019 -Pág. 3241 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
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- Vistos. Fls. 77/83: Cumpra a serventia o terceiro parágrafo de fl. 74. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. - ADV: MARIA
ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), ALINE NOGUEIRA
DE ALMEIDA XAVIER (OAB 336401/SP)
Processo 1015668-66.2015.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.G.A. - E.R.D. e outros
- Vistos. Diante dos documentos juntados a fls. 135/136, cumpra a serventia a sentença de fls. 107/108, expedindo mandado de
averbação. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. - ADV: ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB 300666/SP), ALESSANDRA
SALINA DE MENEZES (OAB 312480/SP)
Processo 1017543-91.2017.8.26.0005 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.C.S.S. - F.R.S. - Vistos. Pág. 28: Manifestem-se os requerentes, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Dê-se
ciência. Publique-se. - ADV: JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP)
Processo 1017697-12.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Angelo Barril - Maria Clara Angelo
Barril - Eduardo dos Santos Barril - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: ERIC ISDEBSKY (OAB
344206/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), BRUNO BUDIN
DE MENEZES (OAB 358677/SP)
Processo 1018629-63.2018.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Erika Ferreira da Costa - Elrick Ferreira
da Costa - Elno Ferreira da Costa - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 30 dias. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: FAZENDA
DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP)
Processo 1018868-67.2018.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.C. - - G.R.M.S. - R.R.M.C. - Vistos. Manifestem as partes, no prazo de cinco dias, se têm interesse na produção de outras provas, especificandoas e justificando sua relevância ou se pretendem o julgamento da ação no estado em que se encontra, apresentando, no
caso, suas alegações finais. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: CINTHIA REGINA SERAFIM SOARES (OAB 359363/SP), JOSE
EMILIO SERAFIM (OAB 220566/SP)
Processo 1019918-02.2016.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Francisco Rocha - Marta Cardoso Rocha - Adriana Cardoso Rocha - Terezinha Cardoso Rocha - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: CARLOS
HENRIQUE FERRARI TEIXEIRA (OAB 99443/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1019943-78.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - A.V.R. - - G.H.V.R. - Vistos. Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10
dias. Publique-se. - ADV: PAMELA MAYARA MARTINS DA SILVA (OAB 329261/SP)
Processo 1020165-80.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.A.S.M. - A.C.A. Vistos. Considerando que o mandado de prisão foi devidamente expedida aos 01/04/2019, retire o sigilo da decisão proferida aos
13/02/2019, ordenando-a cronologicamente. Publique-se. - ADV: YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP), DINORÁ
SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
Processo 1020805-15.2018.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ademir Vieira dos Santos - - Isabelle
Vieira dos Santos - - Miguel Vieira dos Santos - Vistos. Oficie-se como requerido no último parágrafo de fl. 107. Publique-se. ADV: PAULO GABRIEL (OAB 107304/SP)
Processo 1021129-10.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.S.F. - R.P.F. - Vistos.
Fls. 108/111: Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA
(OAB 205193/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP), MARCOS DANIEL AMARO VIEIRA (OAB
166238/SP)
Processo 1021144-08.2017.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F.L.B. - Vistos. Expeçase nova carta precatória, encaminhando-a à Comarca de Canarana - BA. Publique-se. - ADV: CLAUDIONOR ROCHA COUTINHO
(OAB 337394/SP)
Processo 1021676-79.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.A. - Vistos. Designo audiência de
conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de julho de 2019, intimando-se as partes e as testemunhas arroladas pela
Defensoria Pública, por mandados. Defiro a produção de prova testemunhal, cujo rol deve ser apresentado nos autos no prazo
de 15 dias, cabendo aos advogados das partes a intimação das respectivas testemunhas, nos termos do artigo 455 do Código
de Processo Civil. As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - São Miguel Paulista (térreo
- sala 43 - aguardar na sala de espera 48 ou 49 ). Publique-se. - ADV: RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP)
Processo 1021676-79.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.G.A. - Vistos. A audiência designada a
fls. 95 ocorrerá no dia 15/07/2019, às 14:45 horas, intimando o genitor para comparecer à audiência acompanhado do menor
Felipe. No mais, mantenho o r. despacho de fls. 95 tal como lançado. Publique-se. - ADV: RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB
223858/SP)
Processo 1021998-65.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Luis Pacheco - Stela Maris Mauricio Pacheco Pereira dos Reis - Vistos. Esclareçam as partes seu requerimento, tendo em vista que as fls.
29/30 e 31/36 pertencem a estes autos. Nada sendo requerido, ao arquivo. Publique-se. - ADV: MEIRE ELAINE XAVIER DA
COSTA (OAB 197465/SP)
Processo 1022278-36.2018.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - B.N.T. - R.S.T. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Manifestese o exequente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. - ADV: AMANDA BAQUERO (OAB
252726/SP), ADIELE FERREIRA LOPES (OAB 243823/SP), VÂNIA MARIA CASADEI PELISSON (OAB 373215/SP), GRAZIELA
COCIOLITO (OAB 387788/SP)
Processo 1022612-07.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.P. - - B.M.P.
- Vistos. Procedam-se às pesquisas pelos sistemas Infojud, Renajud e Siel. Sem prejuízo, oficie-se ao Ministério do Trabalho
(CAGED) para que forneça extrato de vínculos empregatícios, citando-se o requerido nos novos endereços informados. Dê-se
ciência. Publique-se. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB
205193/SP)
Processo 1023485-12.2014.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.C. - R.E.C.
- Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), ADRIANA
TORRES ALVES (OAB 261246/SP), MARCLEY MARTINS SILVA (OAB 217049/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º