TJSP 07/06/2019 -Pág. 3354 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2825
3354
- Guarda - E.R. - D.R. - Vistos. Arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CAROLINA
PASQUALETTE BUARQUE GOULART (OAB 288085/SP), LARISSA CAROPRESO HERRERA (OAB 282848/SP), RUI
FERNANDO ALMEIDA DIAS DOS SANTOS (OAB 58818/SP), SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP), BEATRIZ
PAULICHI (OAB 389505/SP)
Processo 1000172-74.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.M.C.D. - E.D. - F.P.S. - H.I.P.S.D. - Vistos. Ciência da designação da avaliação social para o dia 27/06/2019, às 10:15 horas, no setor técnico
deste juízo. Não obstante a proximidade da data aprazada pela Sra. Assistente Social, tratando-se de situação excepcional,
para não haver prejuízo para o ato, defiro a expedição de mandado, com a observação de “urgente”. Servirá o presente, por
cópia e assinado digitalmente, como mandado de intimação das partes para comparecerem ao estudo social. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 1000296-23.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - F.S.Z.C. - D.A.S.Z. - - G.S.F. - - C.L.S. Certidão de honorários disponível para impressão. Os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado a fls. 81. - ADV:
JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS (OAB 301694/SP)
Processo 1000356-59.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.R. - E.F.R. - “Vistos, 1. Homologo
por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por
conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução
do mérito. 2. Homologo a renúncia ao prazo recursal, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data.
Registre-se. Expeça-se certidãos de honorários em prol do ilustre advogado nomeado, no valor máximo da tabela. Arquive-se.”
Nada mais. Lido e achado conforme. Termo digitado e lavrado por mim, - ADV: RICARDO BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1000356-59.2019.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.R. - E.F.R. - Certidão de
honorários disponível para impressão. Os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado a fls. 47. - ADV: RICARDO
BISETTO (OAB 402431/SP)
Processo 1000416-71.2015.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - Ester Aparecida Cruz Conrado - Célia Bueno de
Oliveira Conrado - Jéssica Aline Conrado - Maurivan Conrado - - Mariana Conrado - - Márcio Conrado - - Marcos José Conrado Jose Conrado - Antônio Carlos Cerquera de Camargo Junior - Vistos. Cobre-se informação junto ao Sr. Perito. Intime-se. - ADV:
TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP)
Processo 1000570-89.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.O. - C.B.S. - H.B.O. - Nova certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), JORGE CORRÊA (OAB
235838/SP)
Processo 1000902-48.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.L.S. - T.R.S. - - A.R.P. - Ciência da
designação do dia 10/09/2019, às 10 horas para a realização da avaliação psicológica, no setor técnico deste Fórum, conforme
fls. 193. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP), HELCIMARA DA SILVA (OAB 131701/SP), GUILHERME DE
CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP)
Processo 1001056-35.2019.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.C.S. - R.S. - Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita à autora. Anote-se. Primeiramente, adite-se a inicial para atribuir o valor correto à causa, consoante pugnado
pelo Ministério Público. Em que pese o parecer contrario do Ministério Público, em relação ao pedido de guarda da filha menor
do casal, deve ser mantida a situação fática informada na inicial, permanecendo, por ora, com a autora. O requerido poderá
exercer seu direito de visita provisoriamente, em finais de semana alternados, podendo retirar a filha do lar maternal, aos
sábados e devolvê-la no domingo. No m ais, o documento de fls. 13 comprova a paternidade do requerido, à míngua de outros
elementos referentes à capacidade econômica do alimentante/requerido e à necessidade da alimentanda, fixo os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente, no caso do requerido encontrar-se desempregado ou trabalhando sem
vínculo empregatício, devido até o dia dez (10) de cada mês. Caso esteja trabalhando com registro em CTPS, os alimentos
devem ser fixados em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos auferidos pelo requerido, excluídos os valores pagos a título de
horas extras e FGTS, expedindo-se ofício à empregadora para que proceda ao desconto da pensão alimentícia diretamente de
sua folha de pagamentos, e os deposite em conta corrente que deverá ser indicada pela genitora do requerente, no prazo de 05
dias. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de julho de 2019, às 10 horas. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para
contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001473-22.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.L.F.J. - G.S.M.F. - Certidão
de honorários disponível para impressão. Os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado a fls. 104. - ADV: ANA
CAROLINA TUVANI (OAB 323164/SP), EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
Processo 1001508-50.2016.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.D.N.P. - G.E.D.N.P. - G.P. - Manifeste-se a parte exequente sobre a cota ministerial de fls. 134. Intime-se. - ADV: JESSICA MARTORANO
LEITE DA CUNHA (OAB 334575/SP), ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 1001623-03.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.P.B. - F.A.M. - Vistos. Arquivem-se com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 1001659-45.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.S.C. - - B.H.C.S. - - M.E.C.S. - V.A.S. Ciência da designação da avaliação social para o dia 04/07/2019, no setor técnico localizado nesta fórum, conforme horários a
fls. 76. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1002144-45.2018.8.26.0471 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.A. - J.V. - Certidão
de honorários disponível para impressão. Os autos encontram-se aguardando resposta do Ofício encaminhado ao Cartório de
Registro Civil para averbação do divórcio. - ADV: BRUNA SILVA DE CARVALHO (OAB 361554/SP)
Processo 1002238-27.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.C.N. - F.M.B.N. - Vistos etc. INTIME(M)SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para promoverem o efetivo andamento no feito, no prazo de 05 dias úteis, sob pena
extinção e pagamento das custas processuais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 1002337-60.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.D.P. - R.A.D.P. - Certidão de honorários
disponível para impressão. Os autos encontram-se aguardando resposta do Ofício encaminhado ao Cartório de Registro para
averbação do divórcio. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP), MICHEL MARINO FURLAN (OAB 287609/SP)
Processo 1002361-25.2017.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.F.S. - D.F.S. - Certidão de honorários disponível
para impressão. Os autos serão remetidos ao arquivo, conforme determinado a fls. 218. - ADV: CÍNTHIA CARLA QUEIROZ
CAMARGO FAGUNDES (OAB 201354/SP)
Processo 1002571-42.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.S. - P.C.S. - Vistos. Cobre-se
informação junto ao Deprecado. Intime-se. - ADV: ANA LÍVIA ZARDETO PIAZZA (OAB 405203/SP)
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