TJSP 13/06/2019 -Pág. 3034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2829
3034
Fazer - Cristina Maria Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 43: Encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.42. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 1011801-69.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Cristina Maria Dias - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 42. Antes, porém,
providencie a parte autora em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011805-09.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Salete Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011805-09.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Salete Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 41: Encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.40. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 1011805-09.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Salete Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 40. Antes, porém,
providencie a parte autora em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011806-91.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ruth Notaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011806-91.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Ruth Notaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 43: Encaminhem-se os autos ao cartório
distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.42. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 1011806-91.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Ruth Notaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 41. Antes, porém,
providencie a parte autora em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011820-75.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Queli Ramos Antunes Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1011820-75.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Queli Ramos Antunes Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 47: encaminhem-se os autos ao
Cartório Distribuidor para anotação da dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls. 46 em seus ulteriores termos. Int. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011820-75.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Queli Ramos Antunes Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 46.
Antes, porém, providencie a parte autora em dez(10) dias, o depósito das diligências do Oficial de justiça. Int. - ADV: DANIEL
HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011822-45.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Rita Maria Siqueira Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1011822-45.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Rita Maria Siqueira Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 43: Encaminhem-se os autos ao
cartório distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.42. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA
COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011838-33.2018.8.26.0602 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Alexandre Hugo de Morais - - Monique Rodrigues de Campos Celestino - Vistos. Intimem-se os
integrantes do polo passivo para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, ofereçam manifestação por escrito, em conformidade
com o artigo 17, § 7º, da Lei 8.429/92. Decorridos ambos os prazos supra deferidos, dê-se vista ao Ministério Público e conclusos
para decisão sobre o processamento do feito. Int. - ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP), FABIO MENDES
PAULINO (OAB 222145/SP)
Processo 1011838-33.2018.8.26.0602 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público
do Estado de São Paulo - Alexandre Hugo de Morais - - Monique Rodrigues de Campos Celestino - Vistos. Especifiquem provas,
se necessário, justificando a pertinência. O silêncio será interpretado como desinteresse pela abertura da fase instrutória. Int. ADV: VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA (OAB 107490/SP), FABIO MENDES PAULINO (OAB 222145/SP)
Processo 1011865-79.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Valquiria Aparecida de Lucca Palagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Preenchidos os requisitos do
artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB
238982/SP)
Processo 1011865-79.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Valquiria Aparecida de Lucca Palagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 43: Encaminhem-se os
autos ao cartório distribuidor para anotar a dependência. Após, cumpra-se a decisão de fls.42. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1011865-79.2019.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Valquiria Aparecida de Lucca Palagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º