TJSP 14/06/2019 -Pág. 1403 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
1403
JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2019
Processo 0012140-96.2018.8.26.0079 (processo principal 1004214-47.2018.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - Clinica Odontologica Dra Gerusa Bravin Ltda Me - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a)
a retirar a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso
não ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório
no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: MURILO KAZUO EBURNEO SUGAHARA (OAB 257719/
SP)
Processo 1002649-19.2016.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Artur Akira
Sato Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar
a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não
ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório
no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB
321483/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1005065-23.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Anibal Bruno Magorbo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar a guia de
levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a
retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório no mesmo
prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP), WASHINGTON
LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1005523-06.2018.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro
Ivo Aquino Moreira e Silva - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar a guia de levantamento já
expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a retirada da guia
no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório no mesmo prazo. Mantida a
inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB 385578/SP)
Processo 1007315-97.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - André
Borges dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a)
a retirar a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação.
Caso não ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em
cartório no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/
SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP)
Processo 1007373-03.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabricio
Jose Batista - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar
a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não
ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório
no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP),
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1008511-34.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giovana Jacon
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar a guia de
levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não ocorra a
retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório no mesmo
prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), MARIEL
RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP)
Processo 1009075-81.2015.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos
Paulo Torres - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Por determinação judicial está intimado(a) o(a) interessado(a) a retirar
a guia de levantamento já expedida nos autos, em cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação. Caso não
ocorra a retirada da guia no prazo estabelecido, ocorrerá intimação pessoal do favorecido para retirada da guia em cartório
no mesmo prazo. Mantida a inércia, os autos serão arquivados”. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP),
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000057-27.2019.8.26.9031 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Botucatu Recorrente: Unesp - Recorrida: Aparecida Maria Danziato - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art.
6º, §§ 1º e 2º, da Resolução 553/2011 bem como quanto à eventual existência de decisão da Turma de Uniformização sobre a
matéria objeto do pedido ou de pedido anterior idêntico porventura já formulado, nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução
589/2012 . 2. Se em termos, ouça-se a parte contrária e, se o caso, também o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo
de dez dias (Res. 553/11, art. 6º, § 3º). 3. Após, tornem conclusos para decisão preliminar sobre a admissibilidade do pedido de
uniformização (Res. 589/13, art. 9º, caput). 4. Prazo excedido em razão do volume de serviço. Int. - Magistrado(a) José Antonio
Tedeschi - Advs: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) - Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Rodrigo Chavari de Arruda
(OAB: 209680/SP)
Nº 0000058-12.2019.8.26.9031 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Botucatu Recorrente: Unesp - Recorrida: Maria Jose Lopes Conte - Vistos, 1. Certifique-se quanto ao atendimento dos requisitos do art.
6º, §§ 1º e 2º, da Resolução 553/2011 bem como quanto à eventual existência de decisão da Turma de Uniformização sobre a
matéria objeto do pedido ou de pedido anterior idêntico porventura já formulado, nos termos do art. 9º, §§ 1º e 2º, da Resolução
589/2012 . 2. Se em termos, ouça-se a parte contrária e, se o caso, também o Ministério Público, no prazo individual e sucessivo
de dez dias (Res. 553/11, art. 6º, § 3º). 3. Após, tornem conclusos para decisão preliminar sobre a admissibilidade do pedido de
uniformização (Res. 589/13, art. 9º, caput). 4. Prazo excedido em razão do volume de serviço. Int. - Magistrado(a) José Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º