TJSP 14/06/2019 -Pág. 2102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
2102
Processo 1002051-47.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e
Exportação Ltda - Cicero da Silva Lira - - CICERO DA SILVA LIRA - Vistos. Mantenho o despacho de fl. 135 por seus próprios
fundamentos. Ademais, registro que esgotados os meios de localização do executado será possível sua citação por edital,
sendo que após a citação é que serão realizadas as pesquisas de bens RENAJUD e INFOJUD, dentre outras. Intime-se. - ADV:
WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), MAYARA GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 1002622-81.2019.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fabio Severino Alexandre - Carlos Antonio Damião Garcia - INTIMAÇÃO
À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa frustrada de busca e apreensão. - ADV:
FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1002950-45.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner
de Souza Menezes - - Gislaine Cibele de Carvalho Menezes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Cvc Agencia
de Viagens Franqueada Tandrevi - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Fls. 376/377: Regularize-se o MLE conforme
requerido, certificando-se nos autos. Após, dê-se ciência ao interessado. Nada mais sendo requerido, tornem ao arquivo. Intimese. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP), FABIO FRANCISCO FELIX FALCHET (OAB 292205/SP), MIKAELA FÉLIX DOS SANTOS NUNES (OAB 385257/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 1003543-40.2019.8.26.0127 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lenilda Rodrigues da Silva Renaldo Barbosa de Alencar - Fica a parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao
recurso interposto. - ADV: JORGE DA SILVA CRUZ (OAB 398501/SP)
Processo 1004708-59.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Marcelo Eduardo Ferreira Araujo - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 284 e 285: Conforme informado à fl. 276, o depósito deverá ser destinado
diretamente ao instituto responsável. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE acerca do(s) depósito(s)
em favor da parte RÉ, determinando que a parte promova o correto direcionamento do valor. Registro que é dever da parte
interessada preencher corretamente o formulário que encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço “Despesas Processuais/Orientações Gerais / Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico”, providenciando a juntada aos autos para posterior expedição do MLE. Fls. 277, 286/287 e 289:
Reitere-se, requisitando o envio do laudo ou justificativas, consignando as consequências administrativas e criminais pelo
descumprimento da ordem emanada deste juízo. Intime-se. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOSE PAULO FREITAS GOMES DE SÁ (OAB 310359/SP)
Processo 1005192-40.2019.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.B. - Vistos. Defiro as benesses da justiça
gratuita. Ainda, defiro apenas a realização de pesquisas de endereços pelas sistemáticas à disposição deste juízo, quais sejam,
BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Pessoas a serem pesquisadas: Arnaldo da Silva Brito (demais dados à fl. 11) Com a
juntada aos autos das pesquisas, intime-se a parte autora intimada a dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007977-09.2018.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Maciel de Almeida Pereira - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para que se manifeste
acerca da pesquisa via INFOJUD juntada nos autos, promova o ato citatório da parte contrária, indique endereço e recolha as
diligências necessárias para o cumprimento do ato, sob pena de extinção do processo. Outrossim, esclareça a parte autora
sobre a petição de fl.66. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1008081-69.2016.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Samuel Barbosa de Oliveira - Vistos. Verifico que as pesquisas de praxe (BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD)
à disposição deste juízo, já foram realizadas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o
quanto previsto no artigo 4o, do Decreto Lei 911/69, que dispõe:”Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou
não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e
apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de
Processo Civil.”(Redação dada pela Lei nº 13.043, de 2014) Intime-se. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 1009663-07.2016.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARAPICUÍBA - Jose Cícero da Silva - - João Batista Alves - - Cristiano de Melo Farias - - Jonathan Pereira Mendonça - - Fábio
de Araújo da Silva - - Adriano Costa de Oliveira - - Marcio José Ignácio da Silva - - Eduardo Ribeiro de Almeida - - Oliomar Pereira
da Silva - - Geilson Gomes de Miranda - Sr Prefeito da Prefeitura Municipal de Carapicuiba - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo de trinta dias da publicação, intime-se a parte autora a dar andamento no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção (art. 485, III, do CPC). Intime-se. - ADV: HERLON MARQUES VIEIRA BRANCO (OAB 367195/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CAIO PERALTA (OAB 246633/SP)
Processo 1009741-35.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Perolina dos Santos Freitas Bar - Me, representada por sua sócia Perolina dos Santos Freitas - - Perolina dos Santos Freitas
- Vistos. Defiro a medida constritiva de ARRESTO, via BACENJUD (inclusive para conta salário), objetivando a indisponibilidade
de ativos financeiros da parte executada, a fim de garantir a obrigação cobrada nos autos. Havendo bloqueio integral em mais
de uma instituição financeira, providencie o Oficio Judicial o imediato desbloqueio do excesso constrito, via BACENJUD, nos
termos do artigo 854, § 1º, do CPC. No mesmo ato, transfira-se para conta judicial vinculada a este processo o montante
bloqueado, até o limite do débito (preferencialmente se constrito em conta do Banco do Brasil). Com a juntada aos autos do
resultado, manifeste-se a parte exequente, esclarecendo como pretende promover a citação, indicando endereço e recolhendo
as respectivas taxas/diligências. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1009741-35.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Perolina dos Santos Freitas Bar - Me, representada por sua sócia Perolina dos Santos Freitas - - Perolina dos Santos Freitas
- INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para que esclareça como pretende promover a citação, indique endereço e recolha as
respectivas taxas/diligências no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º