TJSP 18/06/2019 -Pág. 3574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
3574
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ANA PAULA APEZZATO BARONE GURGEL (OAB 151177/SP)
Processo 1002557-06.2019.8.26.0477 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Adelson Ferreira
Passos - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação de fls.
84. - ADV: CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB 154908/SP)
Processo 1002883-63.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Grand Millenium - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da
carta de citação de fls. 48. - ADV: FÁBIO FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP)
Processo 1003187-96.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jorge Batirow - Ciência
à requerida da sentença proferida às fls. 123/124. - ADV: ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
Processo 1003502-95.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ivaneide Fernandes
Rocha e outro - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Melius Agencia de Viagens e Turismo Ltda - - Melius
Agencia de Viagens e Turismo Ltda. e outro - Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016,
bem como considerando o disposto no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determinou,
inclusive, que a distribuição da deprecata mesmo nos casos de gratuidade judiciária, passou a ser atribuição do advogado da
parte interessada, promova o(a) autor(a), em 10 (dez) dias, nos termos da Resolução 551/2011, o peticionamento eletrônico
obrigatório junto ao juízo deprecado das 02 cartas precatórias expedidas para as cidades de São Paulo e Campinas , cuja
senha de acesso do(a) requerido (a) segue no corpo da deprecata, bem como a digitalização (se o caso) das peças necessárias
para instruí-la, devendo ainda, somente nos casos de justiça paga, recolher a respectiva taxa para impressão, comprovando
a distribuição em igual prazo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SILVIA CRISTINA SAHADE BRUNATTI
FLORÊNCIO (OAB 165228/SP)
Processo 1003855-38.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Maria
Cristina e outro - Conforme Comunicado CG nº 155/2016, publicado no DJE em 03/02/2016, bem como considerando o disposto
no Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/2016, que determinou, inclusive, que a distribuição da deprecata
mesmo nos casos de gratuidade judiciária, passou a ser atribuição do advogado da parte interessada, promova o(a) autor(a),
em 10 (dez) dias, nos termos da Resolução 551/2011, o peticionamento eletrônico obrigatório junto ao juízo deprecado da carta
precatória expedida, cuja senha de acesso do(a) requerido (a) segue no corpo da deprecata, bem como a digitalização (se o
caso) das peças necessárias para instruí-la, devendo ainda, somente nos casos de justiça paga, recolher a respectiva taxa para
impressão, comprovando a distribuição em igual prazo. - ADV: FRANCO PAES PINTO ANTUNES (OAB 280444/SP)
Processo 1004714-20.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpargatas S.a. - Fls. 462/487: Ciência
ao exequente acerca da efetivação do Registro de Penhora e Arresto, ora efetuados, bem como promova o necessário, nos
termos da decisão de fls. 418/419. - ADV: CRISTINA MENNA BARRETO PIRES (OAB 97049/SP)
Processo 1005701-27.2015.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thereza
Richter da Graça - Vistos. EXPEÇA-SE carta para citação da parte passiva no endereço indicado à fl. 144. Intime-se - ADV:
ZELIA MARIA VALENTE RODRIGUES (OAB 304209/SP)
Processo 1005792-78.2019.8.26.0477 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Requerimento de Apreensão de Veículo B. - Vistos, Fls. 59: CUMPRA-SE ao determinado no item ‘2’ da decisão anterior, com as formalidades de praxe e advertências
de lei, após devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1006293-03.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação de fls. 164 a
169; 171 a 175 - (AR(s) de fls. 165, 168 e 169, vistos que assinado por terceiros). - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1006516-24.2015.8.26.0477/02">1006516-24.2015.8.26.0477/02 (apensado ao processo 1006516-24.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Carlos Fátima Gomes - Vistos, 1. EXPEÇA-SE mandado para intimação no endereço indicado à fl. 85. 2.
Defiro os benefícios do art. 212, parágrafo primeiro, do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIANE GEMIO FERREIRA (OAB 188048/SP)
Processo 1006975-21.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelaide
Regina Ortolan Joanite - *Vistas dos autos ao(a) autor(a) para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas
de citação de fls. 83 a 85 (AR de fls. 83, visto que assinado por terceiros). - ADV: FABIO MOTTA (OAB 292747/SP), TIAGO
SALATINO ZANARDO (OAB 309933/SP), FLÁVIA MOTTA (OAB 281673/SP)
Processo 1007258-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Luciene da Silva
- Absoluta Distribuidora de Automoveis Ltda - - Banco Itaú S/A - VISTOS. ABSOLUTA DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS
LTDA, qualificada nos autos, opôs os presentes embargos de declaração (fls. 329/330) da sentença, prolatada a folhas 317/319,
alegando omissão e contradição nos pontos mencionados nos referidos embargos. Conheço dos embargos e acolho-os
parcialmente, visto que, ocorreu a omissão posta pelo embargante, e esse é momento processual para a correção necessária.
Aclaro, pois, a sentença, cujo item final (fl. 319) passa a ter a seguinte redação: “...2) PROCEDENTE o pedido, com base no
artigo 487, I CPC, para decretar a rescisão do contrato com requerida Absoluta Distribuidora de Automóveis e para condená-la
à restituição à autora do montante de R$ 19.990,00, com juros legais desde a citação e atualização monetária contada da data
do ajuizamento da ação, pela Tabela Prática do TJSP, desde que a autora devolva o veículo à ré, retornando as partes ao status
quo ante, sob pena de albergar-se o enriquecimento sem causa...” No mais, permanece a sentença tal como lançada. Int. - ADV:
ANTONIO FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP)
Processo 1007258-49.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Maria Luciene da Silva
- Absoluta Distribuidora de Automoveis Ltda - - Banco Itaú S/A - VISTOS. MARIA LUCIENE DA SILVA, qualificada nos autos,
opôs os presentes embargos de declaração (fls. 320/325) da sentença, prolatada a folhas 317/319. DECIDO. Não vislumbro
omissão, contradição ou obscuridade na decisão ora atacada, mas sim inconformismo, não sendo correta a via eleita. Rejeito
os embargos. Intime-se. - ADV: CLEBER DINIZ BISPO (OAB 184303/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO
FELIPE DA SILVA DIAS (OAB 273982/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1008256-12.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Renato da Silva Oliveira - - Silmara
Laure Oliveira - Manifeste-se a parte ativa, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 05 dias. - ADV: ISABEL
CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP)
Processo 1008767-44.2017.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Centro
Comercial Dom Pedro Ii - Manifeste-se a parte ativa, sobre a devolução da precatória negativa, no prazo de 05 dias. - ADV:
RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 1009071-77.2016.8.26.0477 (apensado ao processo 1007950-14.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º