TJSP 28/06/2019 -Pág. 2519 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
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Processo 1004388-09.2018.8.26.0127 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito da Silva - Eliana Ferreira da Silva - Evandro Ferreira da Silva - - Hugo Vinícius Jovêncio Ferreira da Silva - Raimunda Miranda Werfulhack - - Andronico Werfulhack - Jayr de Souza Melges - - Ana Vercholeak Melges - - Anésia Maximiano Vercholiak - - Emiliano Vercholiak - - Pedro Vercholeak - João Esteves Soares - - Eugênia Esteves Soares - - Jorge Verchuliac - - Miguel Verholeak - - Arali Portela Celestino Vercholiak
- Osmário Cerqueira de Souza - - Albérico Reis de Carvalho - ‘’’’’’’’’’’’’’’’Prefeitura do Município de Carapicuíba - - Fazenda
Pública Federal (União Federal) - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o quanto certificado às
fls. 350/351, esgotados os meios de localização dos herdeiros dos titulares do domínio, haja vista a ausência de maiores dados
que possibilitem a realização de pesquisas, estando os réus em local incerto e não sabido, AUTORIZO A CITAÇÃO POR EDITAL
COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. Providencie a serventia a expedição do edital e publique-se. Formalizada a citação por
edital, e após decorrido o prazo para apresentação de defesa, cadastre-se a Defensoria Pública, intimando-a para nomeação de
curador especial. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREIRA (OAB 425441/SP), ANDERSON MORETON SPINDOLA (OAB
338358/SP), ALEXANDRE WOLFF BARBOSA (OAB 302585/SP)
Processo 1006278-56.2013.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - LILIAN CARLOS FERNANDES - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisa BACENJUD, deverão ser
recolhidos previamente os custos do serviço de impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1007018-77.2014.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.S. - A.R.D.G.S.
- M.D.S. - Vistos. Fl. 192: Providencie o exequente demonstrativo atualizado do débito. Juntado, autorizo desde já a penhora
sobre o saldo do FGTS em nome do executado, com o mínimo de R$ 100,00 até o limite do débito, expedindo-se ofício para que
o GIFUG providencie a transferência de tais valores para conta judicial vinculada a este Juízo, no Banco do Brasil S/A, agência
1008-Carapicuiba-SP, em nome do(a) credor(a), dentro do prazo de 10 (dez) dias, Frise-se que a posição do STJ é serena no
sentido de que tal penhora é perfeitamente admissível, máxima diante dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da
dignidade da pessoa humana (R. Esp. Nº 805.454-SP, R. Esp. Nº 1.083.061- RS e Recurso em MS nº 26.540-SP). Após efetivado
o ato constritivo, expeça-se mandado de intimação ao executado, cientificando-o e advertindo-o de que caso queira poderá
ofertar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento
da ação em seus ulteriores termos. Paralelamente, oficie-se ao INSS requerendo a remessa do CNIS do executado. Restando
infrutíferas as medidas, intime-se a parte exequente a se manifestar nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intime-se. - ADV:
JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), CHARLESTON GIOVANNI FONTINATI (OAB 277175/SP), GILSON
FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 128487/SP)
Processo 1007022-80.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA
- ZAQUEL VIEIRA DA SILVA ME - - ZAQUEL VIEIRA DA SILVA - - ELIZABETH DE CARVALHO SILVA - Vistos. Configurando-se
hipótese do artigo 922 do Código de Processo Civil,DECLARO SUSPENSOo processo até o termo final do parcelamento. Em
razão do acordo, desbloqueiem-se os valores constritos via BACENJUD. Providencie-se o lançamento da movimentação (código
61614 - Arquivamento Provisório), e indique no complemento da movimentação o termo final do parcelamento, aguardando-se
em arquivo provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1008609-35.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1000891-84.2018.8.26.0127) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Jorge Alexandre Ferreira - Sistema Integrado de Educação e Cultura Sinec Ltda - Fica a
parte apelada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: EKETI DA
COSTA TASCA (OAB 265288/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/
SP), DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP)
Processo 1010262-72.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Indústria e Comércio de Doces Vila
Nova Ltda. - Brazil Forte Atacadista Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
da carta de citação - fls. 100/102. Situação: Mudou-se. - ADV: JOÃO PEREIRA DE CASTRO (OAB 253317/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1306/2019 (ESM)
Processo 0003415-37.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1006688-41.2018.8.26.0127) (processo principal 100668841.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Charl Webst Campos Silva
- Intime-se a parte exequente para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC, informar quais as
medidas constritivas pretendidas. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 0003746-19.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1005122-91.2017.8.26.0127) (processo principal 100512291.2017.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Luciana Terezinha Codogno - Banco do
Brasil S/A. - Vistos. Ante a apresentação do comprovante de cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora dizendo o
que pretende. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB
372123/SP)
Processo 1002212-28.2016.8.26.0127 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.S. - E.L.S. - Vistas
dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB expedido pelo Cartório
ou realizar a impressão pelo site do TJ-SP. - ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004387-29.2015.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA MEGA INJET PLASTICOS LTDA ME - - CARLOS ABRANTES DE LIMA - - LEANDRO VITAL DE LIMA - - AURIBERTO MARCOS
BENTO NICOLAU - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD ou
SERASAJUD, deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ
pesquisado) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: OMAR MOHAMAD
SALEH (OAB 266486/SP), DIOGO SAIA TAPIAS (OAB 313863/SP)
Processo 1005122-91.2017.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luciana Terezinha Codogno Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ciente do Venerando Acórdão que negou provimento ao recurso. Eventual fase de cumprimento de
sentença deverá ser feita por incidente, da seguinte forma: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a)
No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
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