TJSP 28/06/2019 -Pág. 752 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
752
Processo 0000953-10.2006.8.26.0048 (048.01.2006.000953) - Procedimento Comum Cível - Direitos e Títulos de Crédito
- Marcelo Nogueira Madeiras Ltda - Casema Comercio e Servicos e Construcoes Ltda e outros - Ato Ordinatório Certifico e
dou fé que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato
(s) ordinatório (s): Ciência à parte autora acerca da resposta do ofício (fls. 727/728), manifestando-se em prosseguimento. ADV: LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (OAB 221860/SP), CARLOS
ALBERTO JOAQUIM (OAB 169859/SP), ANNA LAURA SQUARISI SEGLIO DOS SANTOS (OAB 316393/SP)
Processo 0001253-74.2003.8.26.0048 (048.01.2003.001253) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil - Cna - SP LEILÕES (Guisheft Gestão e Intermediação de Ativos Ltda) Vistos. Para manutenção da adequada organização do processo e sua mais simples movimentação, hei por bem DETERMINAR
seja criado um incidente de cumprimento de sentença, para o qual serão transferidas as peças dos autos a partir de fls. 64
e cópia desta decisão. Formado tal incidente, isso que providenciará a escrivania, venha-me ele à conclusão. Estes autos
sejam, oportunamente, arquivados. Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), TIAGO TESSLER
BLECHER (OAB 239948/SP), REGINALDO CORRER (OAB 169619/SP)
Processo 0001858-92.2018.8.26.0048 (processo principal 4000537-27.2013.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Associação dos Proprietários do Loteamento Village D’ Atibaia - Edigar de Toledo - - Sueli Aparecida
de Oliveira Toledo - Ato Ordinatório Para esclarecimento ao requerido a fls. 712, informo que para realização de pesquisas de
endereço ou patrimônio em nome da parte executada, necessário o recolhimento das taxas devidas pelo convênio firmado entre
o TJSP e algumas instituições, tais como Infojud, Renajud e Bacenjud, sendo R$15,00 o valor a ser pago, por CPF e por cada
uma das instituições indicadas, a ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1. - ADV: RICARDO RAMOS BORGES (OAB 282952/
SP), RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB 322226/SP)
Processo 0002084-73.2013.8.26.0048 (processo principal 0007882-49.2012.8.26.0048) (004.82.0130.002084/1)
- Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walison Matheus Cardoso Silva - Igreja Evangélica
Assembléia de Deus Ministerio Madureira - Vistos. Esclareça o exequente se com o levantamento do valor antes apreendido
pelo sistema BACEN JUD e agora disponibilizado em conta judicial (fls. 703/704 - R$ 9.691,02 em 13.06.19), dá por satisfeito
seu crédito. Em caso positivo, expeça-se desde logo o mandado de levantamento e venham conclusos para declaração de
extinção da execução. Do contrário, sem qualquer levantamento, conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS SILVA CRISTIANO
(OAB 384478/SP), EDELSON GOMES DOS SANTOS (OAB 342515/SP), SERGIO FRANCO DE LIMA (OAB 141843/SP)
Processo 0002317-95.1998.8.26.0048 (048.01.1998.002317) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ione Rodrigues Uemura - Carlos Augusto dos Santos - Celso Barbosa - - Rui Manuel
da Silva Lima - - Sergio Luiz Brant de Carvalho e outro - Vistos. 1. Anoto que os autos tramitam, doravante, em formato digital.
2. Por primeiro, apresente a exequente demonstrativo do valor atualizado do débito em aberto, bem como traga para os autos
certidão atualizada da Matrícula nº 47.459 do Registro de Imóveis local. Para tanto, lhe concedo 15 dias. Com tais elemento
nos autos, conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), MARCOS TADEU
CONTESINI (OAB 61106/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP), PAULO
RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 353380/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0002317-95.1998.8.26.0048 (048.01.1998.002317) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Ione Rodrigues Uemura - Carlos Augusto dos Santos - Celso Barbosa - - Rui Manuel
da Silva Lima - - Sergio Luiz Brant de Carvalho e outro - Vistos. Atualize-se, nos assentamentos do processo, o nome da
exequente: IONE RODRIGUES UEMURA. Tem razão o terceiro SÉRGIO LUIZ BRANT DE CARVALHO (fls. 768/770): a penhora
que outrora incidiu sobre o imóvel objeto da Matrícula nº 47.459 do Registro de Imóveis local foi desconstituída por força da
sentença proferida em 18.10.12 nos autos dos embargos de terceiro nº 0011086-04.2012.8.26.0048 (ordem nº 1709/12) deste
juízo (cópia às fls. 723/725). Não há falar-se, pois, em adjudicação de tal imóvel - como pretendeu IONE RODRIGUES UEMURA
(fls. 749, § 3º), postulação que fica, portanto, INDEFERIDA. No mais, autorizo a expedição do mandado de cancelamento
da penhora, nos termos do postulado às fls. 770, § 2º, cuidando SÉRGIO LUIZ BRANT DE CARVALHO de promover seu
competente encaminhamento e pagamento dos emolumentos próprios. Por fim, se nada for postulado pela exequente em termos
de efetivo prosseguimento da execução dentro em 20 dias, fica ela novamente suspensa, nos termos do art. 921, inciso III, do
Código de Processo Civil, aguardando-se em arquivo o período de um ano e, decorrido tal prazo, eventual provocação (CPC,
art. 921, §§ 1º, 2º e 3º). Intimem-se. - ADV: FLAVIA CASSI DE OLIVEIRA LEÇA PAULEIRO (OAB 179689/SP), MARCOS TADEU
CONTESINI (OAB 61106/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP), PAULO RICARDO TAVARES DE LIRA (OAB 353380/SP),
FABIO MAURÍCIO ZENI (OAB 264914/SP), MARCELO MURILLO DE ALMEIDA PASSOS (OAB 154511/SP)
Processo 0002983-76.2010.8.26.0048 (048.01.2010.002983) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco do Brasil
S/A - Maximo Exito - Comercio de Veiculos Ltda e outros - Vistos. Proceda-se conforme postulado às fls. 505, providenciando
o assessor do juízo. Antes, porém, cuide o exequente de comprovar o recolhimento da taxa própria (R$ 30,00), para o que lhe
concedo 15 dias. Decorrido o prazo ora concedido sem a providência, arquivem-se os autos, suspensa novamente a execução.
Intimem-se. - ADV: JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0004382-09.2011.8.26.0048 (048.01.2011.004382) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Emsil São
José Comércio de Balanças e Máquinas Ltda - Djane Cristina Gonçalves Lopes - Me - Ato Ordinatório Ciência á executada, sobre
a retirada da restrição sobre o veículo. - ADV: RENATO BADALAMENTI (OAB 280096/SP), DENILSON ALVES DE OLIVEIRA
(OAB 231895/SP), LUIZ ANTONIO DO AMARAL (OAB 317982/SP)
Processo 0006498-32.2004.8.26.0048 (048.01.2004.006498) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adevaldo
Calegari e outro - Carlos Augusto Ozorio Dourado e outro - Vistos. Para manutenção da adequada organização do processo e
sua mais simples movimentação, hei por bem DETERMINAR seja criado um incidente de cumprimento de sentença, para o qual
serão transferidas as peças dos autos a partir de fls. 306 e cópia desta decisão. Formado tal incidente, isso que providenciará
a escrivania, venha-me ele à conclusão. Estes autos sejam, oportunamente, arquivados. Intimem-se. - ADV: ANGELA CECILIA
CESAR ZAMBERLAN (OAB 99299/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), VIVIANE DE BARROS PAIS TUMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º