TJSP 02/07/2019 -Pág. 515 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2840
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000255-82.2019.8.26.0160; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: João Batista Pereira dos Santos; Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Advogado: Rafael Henrique
Boselli (OAB: 404566/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141440-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Dracena; 3ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0009785-50.2012.8.26.0168; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Dracena; Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP); Advogado: Itamar Nienkoetter
(OAB: 277749/SP); Agravado: Orivaldo Calca; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2141442-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Dracena; 3ª. Vara Judicial; Execução Fiscal; 0008246-88.2008.8.26.0168; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município
de Dracena; Advogado: Itamar Nienkoetter (OAB: 277749/SP); Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518/SP);
Agravado: PEDRO NAVIA LOPES FILHO ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2141443-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0522534-39.2006.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Agravado: Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria de Alimentação de Taubaté, Caçapava e Pindamonhangaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141444-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro
de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse; 1009115-26.2018.8.26.0510; Bens Públicos; Agravante:
Luana Maria Marelli; Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP); Agravante: Odette Therezinha Piccoli Marelli; Advogado: Antero
Lisciotto (OAB: 16061/SP); Agravante: Adalberto Galliani Marelli; Advogado: Antero Lisciotto (OAB: 16061/SP); Agravado: Emilio Carlos
Baroni; Agravada: Deise Maria Varrusa Baroni; Agravado: Município de Corumbataí; Advogado: Henrique Zago Rodrigues de Camargo
(OAB: 273553/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2141445-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000262-74.2019.8.26.0160; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Marcos Roberto da Rocha; Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Advogado: Rafael Henrique Boselli
(OAB: 404566/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2141448-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0046229-92.2011.8.26.0564;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/
SP); Agravado: Backer S/A; Advogado: Djalma de Lima Júnior (OAB: 176688/SP); Advogada: Leda Rodrigues de Oliveira Lima (OAB:
165807/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141450-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000264-44.2019.8.26.0160; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Cleonice de Medeiros Souza; Advogado: Leonardo Cardoso Ferrareze (OAB: 292798/SP); Advogado: Rafael
Henrique Boselli (OAB: 404566/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2141451-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0626259-39.1991.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Agravado: Antonio da Costa Oliveira; Advogado: Antonio da
Costa Oliveira (OAB: 232394/SP) (Causa própria); Advogado: Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP); Agravado: Antonio
Gregório Franco Junior; Advogado: Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP); Agravado: Cicero Geraldo de Souza;
Advogado: Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP); Agravado: Aurelino Inacio Alves; Advogado: Joao Bernardo dos
Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP); Agravado: Arildo Antunes; Advogado: Joao Bernardo dos Santos Sobrinho (OAB: 96888/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º