TJSP 05/07/2019 -Pág. 2421 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2843
2421
ADV: JOSE BARRETO DA SILVA NETTO (OAB 139789/SP)
Processo 1035839-05.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz
Henrique Fonseca da Nóbrega - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av.
Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 04 de novembro de 2019, às 13 horas e expedido
o(a) carta de citação - ADV: NAIRA FAITÃO OLIVEIRA SILVA (OAB 171719/RJ)
Processo 1035877-17.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson
Pedreira Marques - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro,
1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 15 de outubro de 2019, às 16 horas e 30 minutos e expedido o(a)
mandado de citação - ADV: JOSE ERNESTO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 272114/SP)
Processo 1035957-78.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Roberto Trindade
Nogueira da Silva - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro,
1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 04 de novembro de 2019, às 13 horas e expedido o(a) mandado e
carta de citação - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP)
Processo 1036112-81.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Adriana dos
Santos Silva - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992,
6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 2019, às 14 horas e expedido o(a) MANDADO de citação
- ADV: MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP)
Processo 1036122-28.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marco Pagliucca
Lia - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar,
Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 15 de outubro de 2019, às 16 horas e expedido o(a) MANDADO de citação - ADV:
MARCO PAGLIUCCA LIA (OAB 201823/SP)
Processo 1036212-36.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Leandro Teixeira
Ramos da Silva - - Wendell Charles Monteiro Machado - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste
Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 2019, às 13
horas e 30 minutos e expedido o(a) mandado de citação - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP)
Processo 1036263-47.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valéria
Cardoso de Oliveira - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro,
1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 04 de novembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos e expedido o(a)
carta de citação - ADV: VANESSA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 371158/SP)
Processo 1036287-75.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Mario Martins
Ferreira - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º
andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 15 de outubro de 2019, às 15 horas e 30 minutos e expedido o(a) carta de
citação - ADV: ED CLAYTON JOSÉ FERREIRA (OAB 282303/SP)
Processo 1036334-49.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Wilson Correia Gil - Rosa Maria Gil Escudero - Vistos. 1. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os requisitos do art.
300, caput, do Código de Processo Civil. A comprovação das afirmações contidas na inicial depende de dilação probatória, não
sendo cauteloso, ao menos por ora, deferir-se o pedido formulado. Assim sendo, por agora, apesar do perigo de dano, entendo
estar ausente o requisito da probabilidade do direito. 2. Designo sessão de conciliação para o dia 03 de outubro de 2019 às
16h00, que será realizada neste Juizado Especial Cível, na Avenida Adolfo Pinheiro nº 1.992, 6º andar, São Paulo/SP. Cite-se o
réu e intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-as de que a Lei nº 9.099/95 exige a presença das próprias partes
(ressalvada a exceção do art. 9º, §4º) em todas as audiências do processo, sob pena de extinção ou revelia (arts. 51, I, e 20 da
Lei nº 9.099/95). 3. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO SILVA (OAB 90028/SP)
Processo 1036358-77.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcelo de Souza Lima - Vistos. 1. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes
os requisitos do art. 300, caput, do Código de Processo Civil. Não há comprovação da efetiva inserção do nome do autor nos
cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Ressalvo, de todo modo, a possibilidade de reapreciação do pedido antecipatório,
na hipótese de comprovação da inscrição, por documento hábil e atualizado. 2. Designo sessão de conciliação para o dia 03 de
outubro de 2019 às 16h00, que será realizada neste Juizado Especial Cível, na Avenida Adolfo Pinheiro nº 1.992, 6º andar, São
Paulo/SP. Cite-se a ré e intimem-se as partes para comparecimento, advertindo-as de que a Lei nº 9.099/95 exige a presença
das próprias partes (ressalvada a exceção do art. 9º, §4º) em todas as audiências do processo, sob pena de extinção ou revelia
(arts. 51, I, e 20 da Lei nº 9.099/95). 3. Int. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP)
Processo 1036368-24.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edgar Kiyoaki Hanashiro - - Patricia Gusberti Horikawa - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na
sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 15 de outubro de
2019, às 16 horas e expedido o(a) carta de citação - ADV: PATRICIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP)
Processo 1036383-90.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Ângela Bento
Romaris - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º
andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 04 de novembro de 2019, às 13 horas e 30 minutos e expedido o(a) mandado
de citação - ADV: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA WILTSHIRE (OAB 364494/SP)
Processo 1036433-19.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jefferson Januario Dias Souza
- Vistos. A concessão de tutelas de urgência sem prévia oitiva da parte contrária constitui exceção, e não a regra da sistemática
processual vigente. No caso dos autos, não há por agora prova suficiente da probabilidade do direito invocado, bem como do
perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. Deste modo, mostra-se necessário que a questão litigiosa seja submetida
a contraditório prévio, motivo pelo qual indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada formulado. Por fim, designo sessão de
conciliação para o dia 30 de outubro de 2019, às 13:00 hs, a ser realizada na Avenida Adolfo Pinheiro, 1992, 6º andar. Citemse as rés, com as cautelas de praxe. Int. São Paulo, 03 de julho de 2019. Debora Romano Menezes Juíza de Direito - ADV:
CARLOS ALBERTO MUCCI JUNIOR (OAB 153871/SP)
Processo 1036496-44.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - J R Gomes da
Silva Colégio Fênix Epp - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo
Pinheiro, 1.992, 6º andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 2019, às 14 horas e expedido o(a)
mandado de citação - ADV: JULIANA FERNANDES FRANCO (OAB 273582/SP)
Processo 1036509-43.2019.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maria Alda Vasco
de Assis - designada a audiência de Conciliação, a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Av. Adolfo Pinheiro, 1.992, 6º
andar, Ch. Santo Antônio, São Paulo - SP, no dia 22 de outubro de 2019, às 13 horas e 30 minutos e expedido o(a) mandado de
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