TJSP 10/07/2019 -Pág. 61 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2844
61
a fim de providenciar o regular andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem resolução de mérito,
ou, tratando-se de processo de execução, arquive-se. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - Um A Nove Confecções Ltda - Me Fernanda Carolina Moda Gestante Ltda - Me - - Fernanda Carolina Monteiro da Rocha Pitta - - Rodrigo Herdy Pires de Sá Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros de RODRIGO HERDY PIRES DE SÁ, CPF 477.750.171-04 e FERNANDA
CAROLINA MONTEIRO DA ROCHA PITTA, CPF 785.434.951-72, até o valor de R$ 41.332,05 (fls. 503), por intermédio do
sistema BACENJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - Um A Nove Confecções Ltda - Me Fernanda Carolina Moda Gestante Ltda - Me - - Fernanda Carolina Monteiro da Rocha Pitta - - Rodrigo Herdy Pires de Sá
- Vistos. Publique-se a decisão anterior. Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o
andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada
no artigo 835 do Código de Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 85630/SP)
Processo 0122781-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122781) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Doka Brasil Fôrmas para Concreto Ltda - Mutum Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mudar Incorporações Imobiliárias
S/A - - Mudar Participações S.A. - - AGM Participações Ltda. - - Vanderbilt Empreendimentos Ltda - - Mudar SPE Master
Empreendimentos Imobiliários - - Horto do Ipê SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mutum I SPE Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Mutum II SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mudar Negócios Imobiliários Ltda. - - Augusto Matinez
de Almeida - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência das respostas dos ofícios expedidos ao Banco Central do Brasil
e ao Detran. 2) Diante do valor irrisório bloqueado, foi determinado seu imediato desbloqueio, conforme extrato com ordem de
desbloqueio. 3) Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando
bens do executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de
Processo Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), LINDENBERG
BRUZA (OAB 15646/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), CATIA
ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), XAVIER TORRES VOUGA (OAB 154346/SP), ANA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB
186123/SP)
Processo 0122781-98.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122781) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Doka Brasil Fôrmas para Concreto Ltda - Mutum Ii Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Mudar Incorporações Imobiliárias
S/A - - Mudar Participações S.A. - - AGM Participações Ltda. - - Vanderbilt Empreendimentos Ltda - - Mudar SPE Master
Empreendimentos Imobiliários - - Horto do Ipê SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mutum I SPE Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Mutum II SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Mudar Negócios Imobiliários Ltda. - - Augusto
Matinez de Almeida - Vistos. Defiro a expedição de certidão, como requerido (Fls. 1484). Defiro o bloqueio on-line de ativos
financeiros da parte executada AUGUSTO MATINEZ DE ALMEIDA, CPF 744.225.377-68 e AGM PARTICIPAÇÕES LTDA.,
CNPJ 07.476.802/0001-11, segundo os cálculos apresentados pelo exeqüente, alcançando R$ 1.250.357,53 (fls. 1486), o qual
é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado ao Banco Central, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema
BACENJUD, em conformidade ao artigo 835, inciso I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil.
Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema
RENAJUD, procedendo-se o bloqueio se requerido. Fls. 1484, item 3: Indefiro a expedição de ofícios. Expeça-se alvará.
Para INFOJUD Recolham-se as custas (Provimento CSM 2.195/2014). Item 5: Oficie-se, como requerido. Diligencie a parte
pessoalmente, junto ao sistema ARISP para obtenção de dados. Intime-se. - ADV: ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/
SP), LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), RAFAEL CANDIDO FARIA (OAB 261519/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS
(OAB 246662/SP), ANA LÚCIA BORGES DE OLIVEIRA (OAB 186123/SP), CATIA ZILLO MARTINI (OAB 172402/SP), XAVIER
TORRES VOUGA (OAB 154346/SP)
Processo 0124444-95.2006.8.26.0002 (583.02.2006.124444) - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Bombril
S/A - Mariuza Aparecida Vicentini Duarte - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do
disposto pelo artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARIA RAMOS NETO (OAB 335089/
SP), RODRIGO MUDROVITSCH (OAB 26966/DF), GUSTAVO ADOLFO DA SILVA GORDO PUGLIESI (OAB 192268/SP)
Processo 0127937-67.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127937) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juliana Orso Pascarelli
- Sul América Seguro Saúde S/A - Vistos. Fls. 1169/1170: diante dos termos manifestados, nada a deliberar. Fls. 1172: aguardese eventual manifestação da parte interessada no ressarcimento, observados os termos do laudo complementar, pelo qual
houve exclusão de alguns tratamentos. Intime-se. - ADV: ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), YARA SANTOS
PEREIRA (OAB 16139/SP)
Processo 0129193-45.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129193) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda - Davi Pereira dos Anjos - Vistos. Fls. 362/3: Defiro. Expeçam-se ofícios como
requerido. Intime-se. - ADV: ATHILA RENATO CERQUEIRA (OAB 237770/SP), JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/SP),
ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 0129536-41.2012.8.26.0100 (583.00.2012.129536) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S.
- B.B.C. - - C.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido da parte exequente, ao arquivo, na esteira do disposto pelo artigo 921,
inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUCIMAR FELIPE GRATIVOL (OAB 108135/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0136281-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136281) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Via Rapido Trans Express Ltda Epp. - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos
financeiros de VIA RAPIDO TRANS EXPRESS LTDA EPP., CNPJ 09.295.680/0001-92, até o valor de R$ 68.754,57 (fls. 375),
por intermédio do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0136281-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136281) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Via Rapido Trans Express Ltda Epp. - Vistos. Publique-se a decisão anterior.
Infrutífero o bloqueio on line, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do
executado passíveis de penhora, no prazo de dez dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo
Civil. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0137474-87.2012.8.26.0100 (583.00.2012.137474) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Brasif S/A Exportação Importação - Princesa Construções Ltda - - Elio Lava - - Marilene Almeida Sampaio Lava Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º