TJSP 12/07/2019 -Pág. 814 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
814
2148289-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; TORRES
DE CARVALHO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005626-92.2014.8.26.0292; Meio Ambiente;
Agravante: Álvaro Catharino; Advogado: João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Município de Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2148320-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500251-66.2014.8.26.0320; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Karisma Comércio de Material de Escritório e Informática - Ltda; Advogado: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP);
Advogado: Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
(OAB: 204414/SP); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148327-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Guarulhos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1004993-23.2016.8.26.0224; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Agravante: BSD Imóveis, Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Carlos Henrique Pereira Pinheiro (OAB: 374399/SP);
Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP); Advogado: Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP); Agravado: Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148341-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1009663-76.2019.8.26.0361; Transporte Terrestre;
Agravante: Empresa Princesa do Norte Ltda; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP); Advogado: Antonio Araldo
Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Mogi das Cruzes;
Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148344-25.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE
PAULA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 0000215-11.1988.8.26.0482; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/
SP); Agravado: Bruno Sammarco Filho; Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP); Agravada: Palmyrita Sammarco
Junqueira; Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP); Agravada: Sylvia Galesso Sammarco Junqueira; Advogado:
Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB: 55388/SP); Interessado: Rubens Furquim; Advogado: Paulo Roberto Rodrigues Pinto (OAB:
55388/SP); Interessado: Jarina Furquim; Advogada: Elizabeth Mariano Morais (OAB: 149320/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148347-77.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002823-34.2018.8.26.0157; Responsabilidade da Administração; Agravante:
Rafael Munhoz Moya; Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad (OAB: 207911/SP); Advogado: Arnaldo Tebecherane Haddad Filho (OAB:
283325/SP); Agravado: Josefa Maria da Silva; Advogado: Marcio Fernandes da Silva (OAB: 184777/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148354-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013148-66.2019.8.26.0114; Contratos
Administrativos; Agravante: Tuca Transportes Urbanos Campinas Ltda.; Advogado: Ivan Henrique Moraes Lima (OAB: 236578/SP);
Advogado: Leonardo Lima Cordeiro (OAB: 221676/SP); Agravado: Emdec Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A;
Advogada: Ana Paula Taranti (OAB: 174171/SP); Advogada: Daniela Cristina Silva do Prado (OAB: 231138/SP); Advogada: Fernanda
Soares de Marialva (OAB: 197715/SP); Advogado: Jose Augusto da Silva Junior (OAB: 293094/SP); Advogado: Vitor Munhoz (OAB:
242898/SP); Advogada: Fernanda Sartori Marques Vieira (OAB: 335548/SP); Advogado: Gonzalo Caicedo Neto (OAB: 299642/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2148358-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001760-12.2017.8.26.0053; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Odilon Tacito de Oliveira; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante:
Jose Carlos Madia de Souza; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Iwao Kanazawa; Advogado: Mateus
de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Shirley Toledo de Oliveira Kanazawa; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB:
272340/SP); Agravante: Evopri Marianthi Spanaos; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Hans Barry
Bystedt; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Anna Gabriella Andrescu Kalef; Advogado: Mateus de
Oliveira Rossetti (OAB: 272340/SP); Agravante: Lurimar Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Mateus de Oliveira Rossetti
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º