TJSP 15/07/2019 -Pág. 1114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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Nº 0011684-39.2005.8.26.0068/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Conseda
Systems Ltda - Embargdo: Nortix Informatica S S Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) Aline Rocha Reis (OAB: 133257/SP) - Tullio Luigi Farini (OAB: 28159/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0012083-10.2013.8.26.0126/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Caraguatatuba - Embargte:
Petrobrás Transporte S.a. - Transpetro - Embargdo: Carmo Adrião Ayres - Interessado: Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobrás - III.
Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, com base no art. 1.030, V,
do CPC. IV. Fls. 1147/1156: tornem os autos conclusos, oportunamente, para apreciação dos embargos de declaração opostos
contra o acórdão a fls. 1137/1139. V. Fls. 1107/1122: processe-se, oportunamente, o agravo em recurso especial interposto por
Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Vilmar
Luis Graça Gonçalves (OAB: 111023/RJ) - Paulo de Bessa Antunes (OAB: 35719/RJ) - Douglas Moreira Silva (OAB: 232467/
SP) - Luciana Papaphilippakis (OAB: 292927/SP) - André Capelazo Fernandes (OAB: 237958/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 10º andar
Nº 0012972-53.2010.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargte: Geraldo
Antonio de Castro (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Flavia de Jesus (Justiça Gratuita) - Embargdo: Neia Schor - Embargdo:
Núbia Talarico de Camargo - Embargdo: Roberto Augusto de Camargo - Embargdo: Nestor Schor - Interessado: Município de
Jacareí - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Abdalla Machado (OAB: 296414/SP) - Mario Francisco Renesto (OAB:
104623/SP) - Odival Barreira E Lima (OAB: 122705/SP) - Rafael Aponi de Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) (Procurador) Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) (Procurador) - Moyra Gabriela Baptista Braga Fernandes (OAB: 200484/SP)
(Procurador) - Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0012998-50.2012.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Renato Padula - Apelada:
Vera Lucia Padula Coleti - Apelado: José Roberto Fernandes Coleti - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base
no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Aurelio Alves Pinto
(OAB: 309443/SP) - Edmard Wilton Aranha Borges (OAB: 154196/SP) - Ana Paula Calouro Borges (OAB: 309441/SP) - João
Gabriel de Oliveira Lima Felão (OAB: 263909/SP) - Edmundo Emerson de Medeiros (OAB: 165616/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 10º andar
Nº 0013723-17.2009.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação Cível - Sorocaba - Apte/Apdo: Stephani Toti Pancioni (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Serviço Social da Industria Sesi - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030,
V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Antonio de Oliveira (OAB: 16884/
SP) - Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0014855-92.2012.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Pedro Raminelli (Espólio) Apelada: Terezinha Angela de Oliveira - Apelado: Lourival Gomes Lira - Apelada: Rosa Amelia Vieira Gomes Lira - Apelado: Mhm
Construtora Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lucia de Fatima Cavalcante (OAB: 58915/SP) - Fabio Kaldely Mantovanini
Vidotti (OAB: 358898/SP) - Tamara Nikolaus Persico de Toledo Campos (OAB: 211882/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0015123-55.2013.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargdo: Antonio
Galvao Maia (Justiça Gratuita) - Embargdo: Nadir Veloso de Andrade (Justiça Gratuita) - Embargte: Isabel Cristina Maia (Justiça
Gratuita) - . IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Carolina de Paula Theodoro (OAB: 278696/SP) - Letícia Cristina de Matos
Romero (OAB: 382811/SP) - Claudio da Costa Chagas (OAB: 141616/SP) - Flavio Eduardo de Souza Abreu (OAB: 289737/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0016433-35.2005.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Municipio de
Mauá - Embargdo: José Pais Cabral (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Assunção Augusto Cabral (Justiça Gratuita) - IV. Pelo
exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Severino Bill Lopes da Silva (OAB: 99183/SP) - Maria
Lucia da Conceicao Lopes da Silva (OAB: 99083/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0016433-35.2005.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Municipio de
Mauá - Embargdo: José Pais Cabral (Justiça Gratuita) - Embargda: Ana Assunção Augusto Cabral (Justiça Gratuita) - III. Pelo
exposto, INADMITO o recurso extraordinário com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) - Severino Bill Lopes da Silva (OAB: 99183/SP) - Maria
Lucia da Conceicao Lopes da Silva (OAB: 99083/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0018089-51.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. do N. R. (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: R. C. R. (Assistência Judiciária) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Gefison Ferreira Damasceno (OAB:
211091/SP) - Hendrinne Fontana Noorduin (OAB: 335071/SP) (Defensor Público) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0019587-56.2010.8.26.0002/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgdo:
Rhodia Brasil Ltda - Embgdo/Embgte: João Alfredo da Silva - Embgdo/Embgte: Roseli Massuco da Silva - III. Pelo exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti (OAB: 93254/SP) - João Paulo Alfredo da Silva (OAB: 259836/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º