TJSP 15/07/2019 -Pág. 1801 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1801
Prospero - Advogado: Ricardo Amado Schell Ribas Silveira Alves (OAB: 417196/SP) - Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues
(OAB: 331639/SP)
2108621-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Osni Pereira
- Impetrante: D. F. L. - Impetrante: W. G. de O. - Paciente: V. T. da S. M. - Advogado: David Ferreira Lima (OAB: 315546/SP) Advogado: Willy Guedes de Oliveira (OAB: 337968/SP)
2119236-48.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Impetrante: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior - Paciente: Leona Porfírio Machado - Advogado: Ivaldo Mendes de
Carvalho Junior (OAB: 317134/SP)
2119779-51.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves Impetrante: A. A. E. B. E. - Paciente: J. C. M. F. A. - Advogado: Antonio Andres Eitaro Bertolucci Espinola (OAB: 20153/MS)
2121566-18.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Otávio de Almeida
Toledo - Impetrante: A. P. M. - Impetrante: G. S. B. - Impetrante: C. N. S. - Impetrante: B. A. Q. e S. - Impetrante: M. R. F. Paciente: H. L. M. - Advogada: Bruna Assef Queiroz E Souza (OAB: 389848/SP) - Advogado: Alexandre Pacheco Martins (OAB:
287370/SP) - Advogado: Guilherme Silveira Braga (OAB: 288973/SP) - Advogada: Camila Najm Strapetti (OAB: 329200/SP) Advogada: Monica Reiter Ferreira (OAB: 419696/SP)
2135391-29.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Joaquim da Barra - Relator Leme
Garcia - Impetrante: Christopher Abreu Ravagnani - Impetrante: Bruno Humberto Neves - Paciente: Leonardo de Almeida Alves
- Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra - Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB:
299585/SP) - Advogado: Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP)
2135635-55.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Paulínia - Relator Leme Garcia Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira - Impetrante: Anderson de Oliveira de Paula - Paciente: Daniel Freire da Silva
e outro - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de Paulinia - Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB:
12288/SP) - Advogado: Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Privado
Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 113
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. DENISE ANDRÉA MARTINS RETAMERO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª)
CAROLINA CAMPOS DE MELLO. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
SALLES VIEIRA, PLÍNIO DE ANDRADE, WALTER BARONE, JONIZE DE OLIVEIRA E TAVARES DE ALMEIDA. PRESENTE
O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOUTOR SEBASTIÃO SILVIO DE BRITO. FOI ABERTA A
SESSÃO ÀS 13:45 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR PROPOSTA SUBSCRITA POR
TODOS OS DESEMBARGADORES PRESENTES, FORAM APROVADAS AS SEGUINTES INSERÇÕES EM ATA: VOTOS
DE SIMPATIA PELA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JUVENAL JOSÉ DUARTE,
COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO HOMENAGEADO. VOTOS DE PESAR PELOS FALECIMENTOS: DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR APOSENTADO PEDRO ALEXANDRINO ABLAS; DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NATANAEL
FERREIRA DE OLIVEIRA, IRMÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR REINALDO FELIPE FERREIRA;
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU APOSENTADO MAGIN VALENCIA SIOTA;
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU NELSON BECKER; DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR DESEMBARGADOR APOSENTADO CELSO AFFONSO GARRETA PRATS, PAI DA DOUTOURA MARIA CRISTINA
DE BARROS LOUZADA GARRETA PRATS DIAS E TIO DO DOUTOR JOÃO ANTÔNIO BASTOS GARRETA PRATS,
PROCURADORES DE JUSTIÇA; DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR APOSENTADO AGRIPINO VIEIRA DE
SOUZA, EX-PRESIDENTE DO 2º TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE SÃO PAULO E TIO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
PAULO EDUARDO SILVA BARBOSA, SUPERVISOR DE SERVIÇO DA STI 3.4.3 - SERVIÇO DE APOIO AOS USUÁRIOS
DO INTERIOR - UNIDADE 3. COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS, MANIFESTANDO SENTIMENTO
DE SOLIDARIEDADE EM RAZÃO DAS INESTIMÁVEIS PERDAS. FORAM LEVADOS A JULGAMENTO 254 (DUZENTOS E
CINQUENTA E QUATRO) PROCESSOS E A SESSÃO FOI ENCERRADA ÀS 17:00 HORAS. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0001402-03.2013.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação Cível - Indaiatuba - Relator: Des.: Plinio Novaes de Andrade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º