TJSP 17/07/2019 -Pág. 91 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
91
SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0451/2019
Processo 0000077-45.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000077) - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.C.C.B. - S.D.J.B.
- 30/12 - Depósito juntado - R$ 299,40 - Ficam as partes intimadas a se manifestar no prazo de 15 dias úteis. - ADV: GISELLE
ALVES FIOD (OAB 233169/SP)
Processo 0001286-49.2012.8.26.0242 (242.01.2012.001286) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Geraldo Juliao Filho - - Zilda Mantovani Juliao - - Devanira Zenaide de Souza - - Joao Monteiro de
Souza - 324/12 - Ficam os requeridos intimados para tomarem ciência do laudo de vistoria ambiental, bem como apresentarem
no prazo de 30 dias cronograma de recuperação/acompanhamento da área de preservação ambiental em estágio inicial de
regeneração, confeccionado por profissional com anotação de responsabilidade técnica. - ADV: JOSE RICARDO RODRIGUES
MATTAR (OAB 149725/SP), ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/SP)
Processo 0003993-87.2012.8.26.0242 (242.01.2012.003993) - Usucapião - Propriedade - Noeli Barbosa Silva - - Luciano
Humberto Silva - Pedro Deodato Florentino - - Maria Cassimiro Florentino - - Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Flavio Jose
Gomes - - Altino Pereira - - Espólio de Antonio Scandiuzzi - - Antonio Gomides da Silva - - Elídio Simões Ram - Claudio Sinicio 957/12 - Fls. 200/202 - Manifestem as partes acerca do laudo pericial, no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo
477, §, 1º, CPC. - ADV: FRANCO CORTEZ MENDONCA (OAB 250426/SP), ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/
SP)
Processo 0004996-43.2013.8.26.0242 (024.22.0130.004996) - Inventário - Inventário e Partilha - Antunes Godoi Soares Eliane Negrijo Velozo Soares - Paulino Marques Velozo - 635/13 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário
Elaine Mendes Basso Masson, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente
de intimação - ADV: ELAINE MENDES BASSO MASSON (OAB 341558/SP), CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP)
Processo 0005439-62.2011.8.26.0242 (242.01.2011.005439) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Antonio
Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1944/11 - Oficio juntado - Ciência às partes. - ADV: OLENO FUGA JÚNIOR
(OAB 182978/SP), ERICA CRISTINA GONÇALVES DA DALTE ROCHA (OAB 256703/SP)
Processo 0006089-41.2013.8.26.0242 (apensado ao processo 0006642-88.2013.8.26.0242) (024.22.0130.006089) - Cautelar
Inominada - Liminar - Manoel Antonio Bortoletto - Jose Roberto Constantin - - Jose Elpidio Costantin Junior - - Mara Beatriz
Constantin - Raízen Energia S/A - Filial Junqueira - 585/13 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário
Rodolpho Vannucci, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de
intimação - ADV: RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP)
Processo 3001857-32.2013.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - BANCO DO BRASIL - Comercial
Divino Pneus e Peças Ltda Epp - - Fabiana Bortoleto Rocha - - Maria de Lourdes Bortoleto - 1351/13 - Autos desarquivados, em
cartório, à disposição do peticionário Paulo Roberto Joaquim dos Reis, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos
retornarão ao arquivo, independentemente de intimação - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3002386-51.2013.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Alimentos - H.N.C. - C.N.C. - 301/14 - Petição de fls.
175/179 - Informa a parte exequente que a requerida já foi devidamente citada fls. 163/164, bem como apresentou justificativa
fls. 136/155 - Manifeste-se no prazo legal de 15 dias úteis, indicando as medidas necessárias para satisfação do débito. - ADV:
WERLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB 283160/SP), CELSO MARTINS NOGUEIRA (OAB 86859/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2019
Processo 0000516-12.2019.8.26.0242 (processo principal 1004640-89.2017.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Metalurgica Mm Montagem Ltda - - Nelio dos Santos Nascimento - - Manoel
Messias Carneiro do Nascimento - - Naura dos Santos Nascimento - Fls. 39, 40 e 41 (Aviso de Recebimento - Recebido por
terceiro) e 43 (Aviso de Recebimento - Não recebido - Informação “não procurado”): Intime-se o patrono do requerente para,
no prazo de 5 (cinco) dias, recolher diligências de Oficial de Justiça, para fins de citação dos executados, tendo em vista
disposto na parte final do art. 249, CPC, e, ainda, se manifeste acerca da informação constante no AR de fls. 43, sob pena
de arquivamento no aguardo de provocação ou prescrição intercorrente. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
56526/MG), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0001009-86.2019.8.26.0242 (processo principal 3001855-62.2013.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - BANCO DO BRASIL S/A - Comercial Divino Pneus e Peças Ltda Epp - - Fabiana Bortoleto Rocha - - Maria de
Lourdes Bortoleto - Pendente recolhimento de custas: Para expedição de carta de intimação com Aviso de Recebimento das
correqueridas, nos termos do art. 513, §2º, II, CPC , providencie o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das
despesas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1 (Carta registrada unipaginada com AR
digital - R$ 21,20 por cota), sob pena de arquivamento no aguardo de provocação ou prescrição intercorrente. - ADV: VILSON
ROSA DE OLIVEIRA (OAB 95116/SP), DANIEL ROSA DE OLIVEIRA (OAB 326474/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001012-41.2019.8.26.0242 (processo principal 3002132-78.2013.8.26.0242) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eliana Aparecida Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de
São Paulo - CDHU - Fls. 01/45 (Peticionamento incompleto): Intime-se o patrono do exequente para que apresente, no prazo
legal, os documentos pormenorizados no art. 1.286, §2º, inciso IV, das NSCGJ, quais sejam: mandado de citação cumprido e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º