TJSP 19/07/2019 -Pág. 3371 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
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Região com as nossas homenagens. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
Processo 1001023-37.2017.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Custodio Sobrinho - - Valdemir Custódio
Sobrinho - - Ademir Custódio Sobrinho - Fls. 167: anote-se. Expeça-se carta de citação do confrontante indicado. Fls. 170/171:
aguarde-se a conclusão de todas as citações. Intime-se. - ADV: CLAUDIA COSTA PACHECO ESTEVES (OAB 387124/SP)
Processo 1001077-37.2016.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaine Prado Darim - - Luiz Otavio de Souza
- Fls. 147: defiro a substituição do confrontante. Anote-se. No mais, expeça-se carta para citação do confrontante indicado.
Intime-se. - ADV: MIRIAN HELENA ZANDONA (OAB 286276/SP)
Processo 1001092-35.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Cleusa da Silva Souza - Madalena Batista de Souza Vicentin - - Marcelo Reis Vicentin - - Cláudia Batista de Souza Zanguettin - - Oswaldo Zanguettin
Filho - Guayra Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do
Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor
do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOÃO LUÍS HENRY BON VICENTINI (OAB 155389/SP), BRUNO BALIEIRO DE
OLIVEIRA (OAB 310113/SP)
Processo 1001108-86.2018.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Pedro Sartori - A parte autora deverá
manifestar-se, em 30 dias, sobre o andamento do feito. - ADV: ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/
SP)
Processo 1001266-78.2017.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Carolina dos Santos
Escorce - Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para
indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo
seguinte motivo: ( x ) ré(u) citada(o) por Edital. - ADV: CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
Processo 1001566-74.2016.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria de Fatima Andrade Botter - - Anésio
Botter - Fabio de Andrade Toneloti e outros - Fls. 210/217: recebo a emenda apresentada. Proceda a serventia a devida exclusão
de Maria de Fátima Andrade Botter do polo passivo da ação. Outrossim, diante das escrituras públicas de doação acostadas,
defiro a exclusão da autora falecida do polo ativo da ação. No mais, os herdeiros dos falecidos encontram-se devidamente
qualificados nos autos. Assim, ficam excluídas do polo passivo da ação os espólios dos falecidos indicados. Assim, o processo
está em ordem para prosseguir. Isto posto, redesigno audiência de instrução e julgamento para a data de 10 de outubro de 2019,
às 13:45 horas. Fixo o prazo de quinze dias, a partir da intimação desse despacho, para apresentação do rol de testemunhas.
No mais, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada (artigo 455, do CPC) Intime-se. - ADV: GISELE CRISTINA LUIZ MAY (OAB 348032/SP), DANIELLE PEREIRA CRUZ
(OAB 325252/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), KESIA REGINA REZENDE GUANDALINE (OAB
269906/SP), JOSÉ AUGUSTO ANDRADE ZANUTO (OAB 159853/SP)
Processo 1001576-50.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Eliane Martins de Souza Gomes
- - Camila Martins de Souza - - Cassia Martins de Souza - - Carlos Eduardo Martins de Souza - - Gisele Martins Morini - A parte
autora deverá manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido
o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do
processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: PETERSON RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB 322874/SP)
Processo 1001620-69.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Andre Alves Ferreira - A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MICHELE DE FATIMA ALICINIO (OAB 383099/SP), ADEMAR PINHEIRO SANCHES (OAB 36930/SP)
Processo 1001732-38.2018.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Carlos Antonio de Oliveira
- A parte autora deverá manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: CRISTIANE DO
NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB 361579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO MARTINS MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILIZA RAMOS GARCIA SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2019
Processo 0000009-94.2001.8.26.0464 (464.01.2001.000009) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tubos Fortefab e Com Tubos Conc Lt - Manifeste-se a parte executada sobre
a manifestação da parte exequente bem como sobre o pedido de desistência da ação fls. 299. - ADV: MARCELO ORPHEU
CABRAL (OAB 165032/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP),
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP),
CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB 283332/SP)
Processo 0000183-11.1998.8.26.0464 (464.01.1998.000183) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Tubos Forte Comercial e Construtora Lt - Manifeste-se a parte executada
sobre a manifestação da exequente de fls. 235, requerendo a desistência da presente ação sem onus para as partes. Após
tornem conclusos. - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB
179494/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), CARLOS EDUARDO CAMPOS SIMÕES (OAB
283332/SP), AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0000230-23.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BELLMAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal Ltda - Valentim Marques de Abreu e outro - Fls. 454/456: à parte autora. - ADV: RAFAEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 400070/SP), KELSON DOS SANTOS ARAGÃO (OAB 351591/SP), TIAGO GUEDES BORGES
(OAB 325457/SP), PEDRO AUGUSTO GREGORINI (OAB 323115/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP),
SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 0000704-77.2003.8.26.0464 (464.01.2003.000704) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
- J.M.F. - A manifestação do executado de fls. 881/882 não merece prosperar, pois o executado e sua (ex) cônjuge foram
devidamente intimados da penhora do faturamento da empresa em junho de 2013, tendo sido reconhecida a prática de ato
atentatório à dignidade da justiça pelo seu descumprimento. Outrossim, a penhora do faturamento da empresa foi objeto de
embargos de terceiro, julgado improcedente, estando, portanto, preclusa qualquer manifestação quanto a legalidade da penhora.
Isto posto, expeça-se cópias dos autos (fls. 796/807, 827/831, 848, 853/877 e 878), encaminhando-as ao Ministério Público para
cumprimento da decisão de fls. 878. No mais, defiro a penhora de 50% da empresa individual “Ana Maria B. Maia ME”. ExpeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º