TJSP 24/07/2019 -Pág. 1199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1199
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000445-42.2018.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; 1000445-42.2018.8.26.0431; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: M. F. de S.; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Recorrente: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.;
Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000464-79.2017.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; LEME
DE CAMPOS; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Única; 1000464-79.2017.8.26.0529; Multas e demais Sanções; Apelante:
Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Construtora Hudson Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo Averbach (OAB: 199319/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000533-56.2016.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Nuporanga; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000533-56.2016.8.26.0397; Improbidade
Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NUPORANGA; Advogado: José Camilo de Lélis (OAB: 60524/SP) (Procurador); Advogada: Noéli Formal Pedro
(OAB: 315984/SP) (Procurador); Apelado: Gabriel Melo de Souza; Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP);
Advogado: Lucas da Silva Ramos (OAB: 378193/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000536-55.2017.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Cabreúva; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000536-55.2017.8.26.0080; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Cabreúva; Advogada: Alzira Aparecida Pelegrini Rodrigues (OAB: 301028/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Miriam Cezar Ramos Rodrigues; Advogada: Rosana Maria Ortega Quintero dos Santos
(OAB: 124878/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000732-60.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Ação Popular; 1000732-60.2019.8.26.0369; Responsabilidade da Administração;
Apelante: André Flaminio Maionchi; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Joaquina Alcazas Martin
Spolon; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Eloy Gonçalves Junior; Advogado: Reinaldo Francisco
Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adenilson Jersino Gazola; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante:
Adilson Borges de Souza; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Irineu Martins; Advogado: Reinaldo
Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Adriano Romão Pinheiro; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP);
Apelante: Antonio Paes; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Flavio de Adamo; Advogado: Reinaldo
Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Jair Donizete Pereira; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP);
Apelante: João Pedro Balleiro; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Bernardino Guarnieri; Advogado:
Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Eliani Ferreira Lopes; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/
SP); Apelante: João Gonçalves; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Mario Bartolomeu; Advogado:
Reinaldo Francisco Julio (OAB: 93648/SP); Apelante: Vilma Lazane de Adamo; Advogado: Reinaldo Francisco Julio (OAB:
93648/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Aprazível; Advogada: Gleice Carla de Paula
Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000826-64.2019.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1000826-64.2019.8.26.0318; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara
Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Silvia Helena Herculano; Advogada: Maria do
Carmo Alves Montilla (OAB: 416846/SP); Interessado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos
Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000834-33.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1000834-33.2017.8.26.0602; Sistema Nacional de Trânsito;
Apelante: Marinalva Sousa Defilicibus; Advogado: Ronaldo de Lima Croce (OAB: 211863/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador);
Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º