TJSP 30/07/2019 -Pág. 50 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2858
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Silva Pimentel - Município de Jacareí - Vistos. Tendo em vista a certidão e extrato de fls. 1700/1703, verifico que a constrição
sobre o veículo de placa ERF6398, por parte deste Juízo, não consta do sistema RENAJUD. Seu desbloqueio, portanto, deverá
ser efetuado por ofício, em papel. Servirá a presente decisão, por cópia a ser obtida no “site” do E. Tribunal de Justiça de São
Paulo, da qual conste a assinatura digital, como ofício do juízo a ser apresentado pela parte ao DETRAN/SP, para que proceda
ao levantamento da restrição/bloqueio (artigo 615-A do CPC) que recaiu sobre o veículo de placas ERF-6398. Deverá a parte
interessada trazer aos autos o comprovante de recebimento do ofício no prazo de 10 dias desta decisão. Intime-se. - ADV:
ZILA APARECIDA DA CRUZ (OAB 54928/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), DOUGLAS RIBEIRO
NEVES (OAB 238263/SP), HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - Um A Nove Confecções Ltda - Me Fernanda Carolina Moda Gestante Ltda - Me - - Fernanda Carolina Monteiro da Rocha Pitta - - Rodrigo Herdy Pires de Sá Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1) Fls. 520: Ciência da resposta do ofício expedido à Receita Federal, ficando os dados
sigilosos arquivados em pasta própria. 2) Em consonância com o disposto pelo provimento CG nº 21/2018, e com base no artigo
189, inciso I do Código de Processo Civil, passam os autos a tramitar sob segredo de justiça. Anote-se. 3) Por conseguinte, a
parte exequente deve manifestar-se, em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA
FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0113814-98.2011.8.26.0100 (583.00.2011.113814) - Monitória - Cheque - Um A Nove Confecções Ltda - Me Fernanda Carolina Moda Gestante Ltda - Me - - Fernanda Carolina Monteiro da Rocha Pitta - - Rodrigo Herdy Pires de Sá
- Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de bens da parte requerida FERNANDA CAROLINA MONTEIRO DA ROCHA PITTA,
CPF 785.434.951-72 e RODRIGO HERDY PIRES DE SÁ, CPF 477.750.171-04, o qual é realizado, nesta data, por meio de
ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: LAZARO
GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0114065-87.2009.8.26.0100 (583.00.2009.114065) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Jose Soares dos
Santos - Alexandre Pedro Demarchi - Fls.533/632: Ciência da devolução da carta precatória da Comarca de Praia Grande-SP. ADV: ANTONIO LUIZ GOMES (OAB 74368/SP), THIAGO BERNARDO DA SILVA (OAB 297028/SP)
Processo 0136281-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136281) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Via Rapido Trans Express Ltda Epp. - Vistos. Publique-se a decisão anterior. 1)
Fls. 396: Ciência da resposta do ofício expedido à Receita Federal. 2) Diante da ausência de localização de bens passíveis de
penhora, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, a fim de propiciar o seguimento da marcha processual, indicando bens
da parte executada passíveis de penhora, com observância do artigo 835 do Código de Processo Civil, e coligindo demonstrativo
atualizado do débito. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0136281-37.2012.8.26.0100 (583.00.2012.136281) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- BB Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Via Rapido Trans Express Ltda Epp. - Vistos. Defiro o pedido para a pesquisa de
bens da parte requerida VIA RAPIDO TRANS EXPRESS LTDA EPP., CNPJ 09.295.680/0001-92, o qual é realizado, nesta data,
por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0146324-67.2011.8.26.0100 (583.00.2011.146324) - Depósito - Depósito - Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil - Daniel Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 181: Defiro a expedição de ofício ao Detran, para desbloqueio do veículo
marca VW Space Fox Comfort, ano/modelo 07/07, placa DYJ6494, Renavam nº 914689002, conforme ofícios de fls. 46 e 53.
Após, retornem ao autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0150057-07.2012.8.26.0100 (583.00.2012.150057) - Monitória - Cheque - Francine Orati Anacleto - Koi Parts
Automotiva Ltda. - EPP - - Philippe Jean Jacques Coimbra Taragonet - - Valeriano Melo da Silva - Vistos. Fls. 495/496: Acolho
os quesitos da parte requerente. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intime-se. - ADV:
ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP), HUMBERTO REIS CHAVES (OAB 162288/SP)
Processo 0150639-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.150639) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Ibg
- Industria Brasileira de Gases Ltda - Mg Serralheria Artistica e Industrial Ltda - Epp - - Markus Gebert - Vistos. Prejudicado o
pedido de pesquisa por meio do SIEL frente a certidão e extratos de fls. 952/954, devendo o exequente se manifestar em 5 dias.
Intime-se. - ADV: MARIA INES CALDO GILIOLI (OAB 46384/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 0158137-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.158137) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados - Rgcind e Com de Moveis
Ltda - - Romeu Gomes Curi - - Virginia M Barbosa Godoy - Juízo da Terceira Vara da Família e Sucessões - Foro Regional III
- Jabaquara - Zilda Barbosa de Godoy - Providencie o autor o recolhimento das custas de postagem (cód. 120-1), em 5 dias. ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA LOPES (OAB 306317/SP), CLAUBER BAFINI (OAB 310131/SP)
Processo 0179735-38.2010.8.26.0100 (583.00.2010.179735) - Execução de Título Extrajudicial - Nulidade / Inexigibilidade
do Título - Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Domingos Toledo Borrely Jr - - Daniel Fernandes Borrely - Banco Indusval S.A. Iranice Marques de Oliveira Borrelly - - JACQUES NASSER SHAYO - - Diana Moreinis Nasser - Vistos. Tendo em vista a
certidão e extrato juntados às fls. 1749/1753, expeça-se mandado de levantamento em favor da executada. Em função do
comunicado conjunto nº 1731/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este
Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher completa e adequadamente o formulário disponível junto ao domínio do
TJSP no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx No mais, prossiga-se nos termos da
última decisão. Intime-se. - ADV: GIANCARLLO MELITO (OAB 196467/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/
SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MARCELO SEREI (OAB
237862/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0199646-65.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199646) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Unimed Paulistana Cooperativa de Trabalho Medico - Trans Am Veiculos e Serviços Ltda - - Mauri Missaglia - - Tedinha Tuzzolo
Missaglia - Providencie o(a) Dr(a). Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza a retirada da guia de levantamento nº 93/2019, no
valor de R$ 1.082,77, em cinco dias, sob pena de cancelamento da referida guia. Esclareço que o mandado de levantamento
Judicial foi expedido fisicamente, conforme comunicado conjunto n. 1009/2019, disponibilizado no DJE em 23/07/2019, pág. 04.
- ADV: ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
Processo 0214687-14.2008.8.26.0100 (583.00.2008.214687) - Procedimento Sumário - João de Souza - - José Luisde
Souza - - Esmeralda de Souza Valeri - Banco Bradesco S/A - Providencie o Autor a retirada da guia. - ADV: CELINA SOBRAL
DE MENDONÇA (OAB 128255/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB
129921/SP)
Processo 0228453-47.2002.8.26.0100 (583.00.2002.228453) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º