TJSP 01/08/2019 -Pág. 1866 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2860
1866
(Procurador)
125 - 1053262-77.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Teresa Ramos Marques
- Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Advogada: Luciana
Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 17) - Advogada: Hellen Renata Baratella (OAB: 223081/SP) (Fls: 17) - Advogada: Lazara
Mezzacapa (OAB: 74395/SP) (Procurador)
126 - 4000817-54.2013.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Relator Teresa
Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelada: ODETE FURTADO (Justiça Gratuita) Advogada: Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) (Procurador)
127 - 1001111-81.2015.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lorena - Relator Teresa
Ramos Marques - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Biemme do Brasil Ltda. - Advogada:
Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) (Procurador) - Advogada: Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP)
(Procurador) (Fls: 307) - Advogado: Anderson Marcos Silva (OAB: 218069/SP) - Advogado: Carlos Alexandre Lopes Rodrigues
de Souza (OAB: 201346/SP) (Fls: 331) - RepreLeg: Eduardo Franco Saddemi
128 - 1001344-84.2017.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi-Mirim - Relator Paulo
Galizia - Apelante: Mirian Zani - Epp - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Isle Brittes
Junior (OAB: 111276/SP) - Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador) (Fls: 284)
129 - 1002343-39.2018.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Cubatão - Relator Marcelo
Semer - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Rosana Aparecida Ferreira Pontes
(Justiça Gratuita) - Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/SP) (Procurador) - Advogada:
Daniella Martins Fernandes Jabbur Suppioni (OAB: 163705/SP) (Fls: 25)
130 - 1005811-69.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Lins - Relator Teresa
Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Convenios Card Administradora
e Editora Ltda Me - Advogado: Lucas Correa Leite Martins (OAB: 311887/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Carlos Pavão
(OAB: 213986/SP)
131 - 1007460-25.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator Paulo
Galizia - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Transportadora Turistica Suzano Ltda
- Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) (Fls: 466) - Advogado: Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) (Fls:
285) - Advogada: Mariana Melo de Carvalho Pavoni (OAB: 267230/SP) (Fls: 285)
132 - 1007891-40.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Relator Antonio
Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Marlene de Castro
Rezende - Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogada: Lucia da Silva (OAB:
354156/SP) (Fls: 13)
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 16ª Câmara de Direito Público - SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 16ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 13 DE AGOSTO DE 2019 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 601, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:31
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
1 - 1000310-35.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Taubaté - Relator Marcos de
Lima Porta - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Paulo Cesar Ribeiro
Rodrigues - Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB:
156287/SP) - Advogado: Joao Gasch Neto (OAB: 99598/SP) (Fls: 17) - Advogado: Walter Gasch (OAB: 103072/SP)
2 - 1005790-35.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Presidente Prudente - Relator
Marcos de Lima Porta - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Geraldo Aparecido Souza - Interessado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Advogado: Alexandre da Silva Carvalho (OAB: 189372/SP) - Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB:
112705/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º