TJSP 02/08/2019 -Pág. 1938 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1938
Desª.: Lucila Toledo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargda: Gabriela Mancio dos Santos Souza e outro Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) (Fls: 133) - Advogado: Mauricio Ozi (OAB:
129931/SP) (Fls: 28)
1019138-40.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Pereira
- Apelante: Thiago de Oliveira Miranda (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Alcebiades Pansa (Justiça Gratuita) e outro Interessado: Condominio Edificio Residencial Pedra Branca - Em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso, por
maioria de votos, vencidos o 2º Juiz que declara e o 5º Juiz. - Advogado: Mario Cesar Cota (OAB: 256661/SP) (Fls: 93) Advogado: Francisco Donizeti Machado (OAB: 112345/SP) (Fls: 5) - Advogada: Yara Rubio Alves (OAB: 266252/SP) (Fls: 72)
1019802-31.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Pereira Apelante: Cielo S.A. - Apelado: Roberto Vigilato Paixão - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alfredo Zucca
Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 103) - Advogado: Daniel Onezio (OAB: 187100/SP) (Fls: 11)
1020155-77.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Desª.:
Lucila Toledo - Embargte: Pizzaria Massenaria Ltda Me - Embargda: Redecard S/A - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) (Fls: 10) - Advogado: Walter Wigderowitz Neto
(OAB: 153790/SP) (Fls: 440) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 496)
1020209-92.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Relator: Desª.:
Lucila Toledo - Embargte: CLARO S/A - Embargda: Eliane Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos, na parte
conhecida. V. U. - Advogada: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) (Fls: 59) - Advogado: Mauricio Paes Manso
(OAB: 162063/SP) (Fls: 13)
1020790-03.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Relator: Desª.:
Lucila Toledo - Embargte: Antonio Roberto Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Daycoval S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Fabio Nunes Albino (OAB: 239036/SP) (Fls: 14/15) - Advogado: Ivan Mercedo de Andrade Moreira
(OAB: 311354/SP) (Fls: 76) - Advogado: William Batista Nesio (OAB: 311358/SP) (Fls: 76)
1021174-95.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator: Desª.: Lucila Toledo Apelante: Ana Paula Mendes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Aldo Luiz de Castro Maselli (OAB: 393116/SP) (Fls: 13) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/
SP) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Júnior (OAB: 296739/SP)
1021818-94.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Elói Estevão Troly Apelante: METROPOLE EXPRESS SERVIÇOS RÁPIDOS LTDA - Apelado: Aliança do Brasil Seguros S/A e outro - Retirado de
pauta. - Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP) (Fls: 271) - Advogado: Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 126256/SP)
- Advogada: Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541/SP)
1022219-20.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: JAIRO BRAZIL
FONTES OLIVEIRA - Apelante: Lojas Riachuelo S/A - Apelado: Sandro Almeida Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) (Fls: 94) - Advogada: Jessica Midory Kavatoko Guedes (OAB: 305162/SP)
(Fls: 9) - Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila (OAB: 298552/SP) (Fls: 9)
1023500-08.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Relator: Desª.:
Lucila Toledo - Embargte: Aig Seguros Brasil S/A - Embargdo: Lan Cargo S.a - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José
Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 72) - Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) (Fls: 135)
- Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) (Fls: 135)
1023959-58.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Mendes Pereira Apelante: Merlin de Almeida - Me - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel
Fernando Pazeto (OAB: 226527/SP) (Fls: 23) - Advogado: Renato Luiz Franco de Campos (OAB: 209784/SP) (Fls: 207)
1024463-25.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Apelante: Eldorado Indústrias Plásticas Ltda - Apelado: Hapag-lloyd Aktiengesellschaft, - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP) (Fls: 130) - Advogado: Rodinei Pavan (OAB: 155192/SP) - Advogado:
Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) (Fls: 83) - Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP)
1025906-42.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino
- Apte/Apdo: João Batista Rosa (Just.Gratuita) (Interdito(a)) e outro - Apdo/Apte: Itaú Unibanco S/A - DERAM PROVIMENTO EM
PARTE à apelação do primeiro apelante para, reformando em parte a r. sentença, afastar a determinação ao primeiro apelante
de restituir os valores emprestados, e ainda, por consequência, JULGO PREJUDICADO o recurso do segundo apelante, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º