TJSP 02/08/2019 -Pág. 99 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0201097-92.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogada:
Fernanda Lopes dos Santos (OAB: 237815/SP); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Advogada: Valeria Martinez
da Gama (OAB: 108094/SP); Agravado: Decoridea Comercio Decoracao em Vidros; Advogado: Tadeu Jose Maria Rodrigues
(OAB: 263710/SP);
2166670-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002088-64.2019.8.26.0022; Assunto: Concessão; Agravante: Silvana Moura
(Justiça Gratuita); Advogado: Edison Luis Alves (OAB: 313417/SP); Advogado: Renato Artin Sarkissian (OAB: 312146/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Inês Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP);
3002550-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030431-39.2018.8.26.0405; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
(OAB: 423120/SP) (Procurador); Agravada: Maria Cristina Ferreira do Rosario (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Martins
Ferreira (OAB: 187842/SP);
2166681-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 10ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027686-69.2018.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Lediane Fornasin Schincariol Ustulin; Advogado: Rivadavio Anadão de Oliveira Guassu (OAB: 288863/SP); Advogada: Claudia
Caroline Nunes da Costa (OAB: 409694/SP); Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss;
2166685-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005174-12.2000.8.26.0318; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Leme/ SP; Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP); Agravado: Jose Luiz Altoe;
Curador: Marcos Felipe Gagliardi (OAB: 376788/SP);
2166694-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0564381-05.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Cia. Sulamericana de Tabacos; Advogado: Aracy de Paula Delfino (OAB: 114092/RJ);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP);
2166695-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1012666-07.2015.8.26.0320; Assunto: Improbidade Administrativa;
Agravante: Orlando José Zovico; Advogada: Daniela Gullo de Castro Mello (OAB: 212923/SP); Advogado: Noedy de Castro
Mello (OAB: 27500/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Silvio Félix da Silva; Advogado:
Gustavo Arnosti Barbosa (OAB: 300791/SP); Interessado: Ronaldo Rodrigues Bicudo; Advogado: Rodrigo Quintino Pontes
(OAB: 274196/SP); Advogado: Rafael Mesquita (OAB: 193189/SP);
2166696-31.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033774-78.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Claudemir Negri (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Lacerda Borges (OAB: 279694/SP); Advogado:
Rogério Lacerda Borges (OAB: 274727/SP); Agravado: Diretor Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de
São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP);
2166701-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002153-18.2019.8.26.0650; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Municipio de Valinhos; Advogada: Rosane de Oliveira (OAB: 205650/SP); Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746/
SP); Agravado: Luiz Antônio da Silva; Advogado: José Luis de Brito (OAB: 292791/SP);
2166707-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017358-30.2014.8.26.0602; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Phito Comércio, Farmácia de Manipulação Ltda; Advogado: André Prado de Souza (OAB: 364921/SP); Agravado:
Municipio de Sorocaba;
2166706-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1023563-80.2019.8.26.0053; Assunto: Liberação de Veículo
Apreendido; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP); Agravado: Renato
Augusto Rodrigues Terraplanagem ME; Advogado: Marcio Calixto (OAB: 399064/SP);
2166708-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º