TJSP 12/08/2019 -Pág. 3181 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2867
3181
Neste sentido: TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, AI 0019366-44.2016.4.03.0000/SP, em 31/01/2017. Com o
trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE (61615). P.I.C. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA FOGACA ANTUNES (OAB 250994/SP),
WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 1002418-98.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fatima
Ivani Mostarda - Arbitro os honorários à Srª Assistente Social em R$ 200,00. Requisite-se o pagamento. Por ora, aguarde-se o
laudo referente a perícia médica (fl. 71). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR (OAB 286413/SP)
Processo 1002454-77.2018.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Celso Martins do Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legitimas e bem representadas. Não
há nulidades a suprir. Depreque-se a perícia na empresa indicada a fl.183. Faculto às partes a apresentação de quesitos e
indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. Sem prejuízo, designo audiência de instrução para o dia 09 de Outubro de
2019, às 15:30hs. O(a) autor(a) fica intimado ao comparecimento através da imprensa oficial por seu(ua) advogado(a), devendo
providenciar o comparecimento das testemunhas necessárias, observando-se o disposto no artigo 357, § 4º, do CPC. A medida
visa dar celeridade à tramitação do feito e à prestação jurisdicional, liberando o serventuário para outros processos, em benefício
das partes e do próprio advogado, anotando-se que é bastante comum que as testemunhas em casos como o retratado nestes
autos compareçam independentemente de intimação, acompanhando a parte autora, não havendo qualquer tipo de resistência.
Ademais, a parte não sofrerá qualquer tipo de prejuízo, haja vista que, se houver necessidade de intimação por oficial de justiça
com a resistência da testemunha, basta informar ao Juízo, sendo possível até designação de audiência em continuação. Int. ADV: CAMILA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 20100/MS), EDSON ALEIXO DE LIMA (OAB 304232/SP)
Processo 1002492-55.2019.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1005696-45.2015.8.26.0269 - 1ª Vara
Cível da comarca de Itapetininga) - Ciro Dias Teles - Considerando tratar-se de perícia na área de engenharia de segurança do
trabalho e tendo o perito se deslocado até a(s) empresa(s) indicadas, consumindo praticamente todo o dia para a realização
dessa, bem como pela qualidade e complexidade do laudo apresentado, arbitro em R$600,00 os honorários periciais. Requisitese. Sobre o laudo de fl. 46/73, manifestem-se as partes. Int. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 1002581-78.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Donizeti
Carlos de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada.
- ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1002679-63.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Augusto Cezar Garcia - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: WAGNER DE OLIVEIRA
PIEROTTI (OAB 202705/SP), KALILLA SOARES MARIZ (OAB 375306/SP)
Processo 1002765-05.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jose Paulo de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da apelação, fica a parte contrária intimada para
apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB
233235/SP)
Processo 1002768-57.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Orlando Aparecido Francisco - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o(a) autor(a) intimado(a) através de seu(sua)
procurador(a) da designação da perícia técnica com a perita Cláudia Ap.de Melo Fabri, dia 30 de setembro de 2019, na seguinte
forma: TIETEENSE AG. DE VIAGENS E TURISMO. Endereço: Rua Antonio Nery, nº 615, em -Tietê. Horário: 11:40hs . - ADV:
LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 1002860-64.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Maria Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada. - ADV: TAINÁ MORENA DE ARAÚJO BÉRGAMO (OAB 27041/PE), MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1002967-11.2019.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001294-68.2018.8.26.0025 - Vara Unica)
- Carlos Alberto Lopes - Vistos. Considerando tratar-se de perícia na área de engenharia de segurança do trabalho e tendo o
perito se deslocado até a(s) empresa(s) indicadas, consumindo praticamente todo o dia para a realização dessa, bem como pela
qualidade e complexidade do laudo apresentado, arbitro em R$600,00 os honorários periciais. Requisite-se. Sobre o laudo de fl.
55/77, manifestem-se as partes. Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1003043-35.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Pedro
Oliveira de Camargo - Considerando a renúncia manifestada a fl. 66, nomeio em substituição o Dr. Dirceu de Albuquerque
Doretto, para realização da perícia. Proceda-se a serventia o cadastro da presente nomeação junto ao portal dos auxiliares da
justiça, bem como junto ao SAJ. No mais, mantenho os termos do despacho proferido fl. 58/62. Intime-se. - ADV: SIMONE DIAZ
LEAL (OAB 405609/SP), SHEILA DIAZ LEAL (OAB 405607/SP)
Processo 1003319-03.2018.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 8236-27.2010 - 3ª Vara Cível) - Mauro Paes
de Oliveira - Fl. 83: defiro o levantamento dos honorários periciais depositados (fl. 37/38). Após o decurso do prazo para
manifestação do INSS, devolva-se. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1003576-91.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Juraci Calistro de
Oliveira - Fica o(a) autor(a), através de seu(sua) procurador(a), devidamente intimado(a) da perícia, que será realizada no dia 13
de setembro de 2019 às 09:30hs, a ser realizada no consultório médico do Dr.Fábio Henrique Mendonça, com endereço à Rua
Professor Virgílio Silveira, 385 Jardim Itália -Itapetininga/SP , devendo comparecer com pelo menos 15 minutos de antecedência,
munido(a) de documentos de identificação: CARTEIRA DE TRABALHO, RG, CPF e CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, bem como de
exames de laboratório, radiológicos, relatórios médicos, receituários, e outros relativos ao caso, se porventura os tiver, sob pena
de preclusão da prova. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP)
Processo 1003582-98.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maurides Bento dos
Santos - Fica o(a) autor(a), através de seu(sua) procurador(a), devidamente intimado(a) da perícia, que será realizada no dia 13
de setembro de 2019 às 09:30hs, a ser realizada no consultório médico do Dr.Fábio Henrique Mendonça, com endereço à Rua
Professor Virgílio Silveira, 385 Jardim Itália -Itapetininga/SP , devendo comparecer com pelo menos 15 minutos de antecedência,
munido(a) de documentos de identificação: CARTEIRA DE TRABALHO, RG, CPF e CARTEIRA DE HABILITAÇÃO, bem como de
exames de laboratório, radiológicos, relatórios médicos, receituários, e outros relativos ao caso, se porventura os tiver, sob pena
de preclusão da prova. - ADV: RODOLFO DE ARAÚJO SOUZA (OAB 237674/SP)
Processo 1003657-40.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cristina Aparecida Sana
Valadão - Fica o(a) autor(a), através de seu(sua) procurador(a), devidamente intimado(a) da perícia, que será realizada no dia
13 de setembro de 2019 às 13:15hs, a ser realizada no consultório médico do Dr.Fábio Henrique Mendonça, com endereço
à Rua Professor Virgílio Silveira, 385 Jardim Itália -Itapetininga/SP , devendo comparecer com pelo menos 15 minutos de
antecedência, munido(a) de documentos de identificação: CARTEIRA DE TRABALHO, RG, CPF e CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,
bem como de exames de laboratório, radiológicos, relatórios médicos, receituários, e outros relativos ao caso, se porventura os
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