TJSP 13/08/2019 -Pág. 988 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
988
Processo 1076797-64.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.U. - E.M.U. e outro - Fls.2100/2102
- Ciência do ofício do Banco Safra S.A. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP),
DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
Processo 1077234-71.2019.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Rodrigues Alves - Vistos. Determino ao
requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão de todos os herdeiros
no polo ativo; Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB 203628/SP)
Processo 1077420-94.2019.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beno Edelstein - Marcio Luiz
Edelstein - - Samuel Abrão Edelstein - Vistos. Nomeio inventariante BENO EDELSTEIN, brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº
176.103.868-04 e portador da cédula de identidade RG nº 7.991.317-9, sob compromisso. Junte-se ofício do Colégio Notarial
com informações sobre eventual existência de testamento em nome do falecido. Prestadas as primeiras declarações de acordo
com o artigo 620 do NCPC, deverá o(a) inventariante providenciar no site da Fazenda Estadual o cálculo do ITCMD e seu
recolhimento, comprovando, ainda, o cumprimento das obrigações acessórias exigidas por aquele órgão. Esta decisão servirá
como COMPROMISSO e CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, considerando o(a) inventariante compromissado(a), independente
da assinatura do termo, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual, não servindo como substitutivo
de alvarás. Poderá o(a) inventariante, mediante a apresentação desta decisão, consultar saldos e extratos junto a qualquer
instituição financeira em que o(a) falecido(a) ADÉLIA EDELSTEIN - CPF 264.031.068-21, mantinha relacionamento. Esclareça o
inventariante o pedido liminar, considerando ser desnecessário autorização desse juízo, valendo-se o inventariante da presente
certidão Int. - ADV: JOÃO ANTONIO REINA (OAB 79769/SP)
Processo 1085119-10.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.L.F.F. - M.R.C.C.F. e outro - Vistos.
Manifestem-se os requeridos quanto ao retorno da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA (OAB
30140CE), EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
Processo 1091907-79.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - N.G.B.G. - M.A.B.F. - - E. G. B. e outros - E.G.B.G. e outro - R.S.L. - Vistos. Ciência aos interessados da resposta à pesquisa Infojud. Intime-se. - ADV: SOLANGE
CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), ADRIANA FERNANDES (OAB 126487/SP), RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/
SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MARIA DEL ROSARIO GÓMEZ JUNCAL CRUZ (OAB 69592/SP)
Processo 1092696-10.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.F. e outro M.F.N.F. - Fls.523: aos exequentes, cota do Ministério Público. - ADV: MARCELO MOREL GIRALDES (OAB 184152/SP), PAULO
FERNANDO TURCI GEREMIAS (OAB 211543/SP), IGOR FLORENCE CINTRA (OAB 242602/SP)
Processo 1099655-60.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Thais Falavinha - Janete Lopes - Vistos.
Manifestem-se todos quanto à consulta da Partidoria de fls. 645. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS FALAVIGNA (OAB 75921/
SP), RICARDO BANDEIRA DE MELLO (OAB 155258/SP)
Processo 1100077-64.2018.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.S.M. - A.G.M. - Fls.104/105
- Ciência do ofício do Imesc. - ADV: MARIA BRASILINA TEIXEIRA PEREZ (OAB 269144/SP), DENILSON DE SOUZA RAMOS
DA SILVA (OAB 398740/SP)
Processo 1103544-51.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.A. - G.T.A. - Vistos. Fls. 839/840:
a decisão saneadora, que restou irrecorrida nesta parte, deferiu a realização de pesquisa Bacenjud para vinda de extratos
bancários do período de maio de 2018 a abril de 2019, considerando-se a data da propositura da ação (outubro de 2018). Assim,
a decisão determinou inclusive a juntada de extratos bancários de período anterior à propositura da demanda, de modo que o
pleito de fls. 839/840 já restou atendido. No mais, cumpram as partes o quanto determinado na decisão saneadora, devendo a
autora juntar última declaração de imposto de renda e 3 últimos holerites da genitora, e o genitor juntar sua última declaração
de imposto de renda e informar se está realizando trabalho informal e quais são seus rendimentos mensais. Intime-se. - ADV:
MAURICIO CIVIDANES (OAB 314910/SP), PAULO ARTHUR NORONHA ROESLER (OAB 252023/SP), MARIO LUIZ DELGADO
RÉGIS (OAB 266797/SP)
Processo 1105356-65.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - Fernando Cotic - - Mateo Cotic e outro - Francisco
Ramos - R4c Administração Judicial - Vistos. Ciência às partes da manifestação da R4C Assessoria Empresarial de
fls.5632/56344. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo da Decisão de fls.5628. Intime-se. - ADV: MAURICIO ROSA DAS
NEVES GONÇALVES (OAB 352071/SP), BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB 215500/SP), CASSIANO RICARDO FERRAZ
FONSECA (OAB 144459/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), FRANCISCO RAMOS (OAB 328177/
SP)
Processo 1106559-67.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.C. - A.D.N.C.
- Vistos. Manifeste-se o executado conforme requerido pela exequente às fls. 742, apresentando proposta razóavel de
parcelamento do débito apurado às fls. 737. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MEIRA LEITE MOREIRA (OAB 273308/SP)
Processo 1108992-39.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 1108975-03.2017.8.26.0100) - Abertura, Registro e
Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Raul Francisco Luna - Vistos. Tendo em vista que o feito encontra-se
arquivado, providencie o recolhimento das custas de desarquivamento - Comunicado 211/2019, para seu normal prosseguimento.
Prazo - 10 dias. Intime-se. - ADV: CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP)
Processo 1111327-94.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Revisão - J.L.R.J. - P.S.L. - Certidão de fls. 100: aos
interessados (mandados de levantamento já foram expedidos às fls. 54/55 e 77). - ADV: LUÍS EDUARDO TAVARES DOS
SANTOS (OAB 299403/SP), DANILO ROCHA PEREIRA (OAB 328467/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS
(OAB 176633/SP)
Processo 1115114-34.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Antônio Camargos Ribeiro - Cláudio
Camargos Sales - - Ronaldo Camargos Sales - - Luiz Cláudio Ribeiro de Paiva - - Ana Lucia Ribeiro de Paiva Queiroz - Elizabeth Camargos Hartmann - - Sérgio Henrique Ribeiro de Paiva - - Magda Helena Ribeiro Kaji - - Júlio César Camargos
Ribeiro - - Terezinha Maciel Camargos - - Silvania Camargos Sales - - José Maria Novaes Camargos - - Valéria Camargos Sales
Souza - - Valquiria Sales dos Santos - - Eduardo Ferreira Camargos - - Maria José Camargos Tavares - - Antônio Carlos de
Paula Camargos - - Renato Novais Camargos - - Fernando Ferreira Camargos - - Gustavo Ferreira Camargos - - Jussara Maciel
Camargos e outro - Vistos. Fls.318/324: ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória. Intime-se. - ADV: MANAATE MOREIRA
(OAB 45279/GO)
Processo 1125737-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.S.R. - Fls. 112: aos interessados (pesquisa ARISP - negativa). - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
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